Inexigibilidade11/02/2026Contratação de MAURÍCIO FERREIRA CUNHA para ministrar o curso ASPECTOS POLÊMICOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E SUA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 7 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação do instrutor externo Maurício Ferreira Cunha, para ministrar o Curso o “Aspectos Polêmicos do Processo de Execução: Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial”.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 7 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE MAURÍCIO FERREIRA CUNHA PARA MINISTRAR O CURSO JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS E DA FAZENDA PÚBLICA A SER REALIZADO EM SÃO LUIS-MATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 5 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONTRATAÇÃO DE ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ PARA MINISTRAR PARTE DO CURSO VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL: EPISTEMOLOGIA PROBATÓRIA, INJUSTIÇA EPISTÊMICA E OS PROTOCOLOS DO CNJ PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E RACIAL, MODALIDADE EAD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade24/04/2026CONTRATAÇÃO DO MAGISTRADO DOUGLAS DE MELO MARTINS PARA MINISTRAR O CURSO GESTÃO PENAL INTEGRADA E USO ESTRATÉGICO DOS SISTEMAS JUDICIAIS, NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil