Inexigibilidade11/02/2026Contratação de MAURÍCIO FERREIRA CUNHA para ministrar o curso ASPECTOS POLÊMICOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E SUA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 7 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DE MAURÍCIO FERREIRA CUNHA PARA MINISTRAR O CURSO;ASPECTOS POLÊMICOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 6 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE LUCIÊDE BRITO PINHEIRO PARA MINISTRAR O CURSO ATENDIMENTO DE ALTA PERFORMANCE, A SER REALIZADO EM SÃO LUÍS-MATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 4 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação do(a) magistrado(a) FERDINANDO MARCO GOMES SOUSA, para ministrar a disciplina Tecnologia da Informação e das Comunicações, que integra o projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, a ser realizado em São Luís-MA.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 5 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação do(a) magistrado(a) FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES, para ministrar a disciplina Técnica dos Atos Judiciais: elaboração de decisões e sentenças e realização de audiências, que integra o projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, a ser realizado em São Luís-MA.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil