Inexigibilidade04/03/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento06/01/2026encerradoO presente Edital destina-se cadastrar Profissionais de saúde/ Pessoas Físicas e/ ou Jurídicas para posterior Credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de ações e serviços, assim como Integração Ensino, Pesquisa e Inovação na área da saúde aos usuários do Sistema SUS do Município de Jataí/ GO com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Jataí Fundo Municipal de Saúde de Jataí, para fins de atendimento a nível ambulatorial em consultas, procedimentos e exames, nos serviços próprios e ou terceirizados/contratualizados, em conformidade com as Instrução Normativas nº 08/2023 e 10/2024, exaradas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, com disponibilidades técnicaFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 33,5 mi
Credenciamento28/04/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES ESPECIALIZADOS DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CADASTRADOS NO CNES (CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE) EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DO COMANDO ÚNICO, QUE CONTEMPLA A ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (SUS/MG) E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS A SEREM PRESTADOS NAS INSTALAÇÕES DOS CREDENCIADOS, VISANDO A GARANTIA DAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Passa Tempo/MGR$ 5,7 mi
Inexigibilidade05/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento11/08/2026encerradoCredenciamento de Associações e/ou Cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar Termo de Compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pela Unidade Integrada de Saúde Mental - UISM, sediada na Rua Marechal Serejo, 539, Pechincha, Jacarepaguá, Rio de Janeiro-RJ, sem qualquer despesa custeada pela União.UNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade05/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento06/08/2026329 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS RESPONSÁVEIS POR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS QUE TENHAM COMPROVAÇÃO DE CADASTRO DE EMPREENDIMENTO JUNTO A ÓRGÃO FINANCEIRO NO PROGRAMA APOIO À PRODUÇÃO COM RECURSO DO FGTS, PARA ATENDIMENTO ESTIMADO DE ATÉ 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME PORTARIA MCID Nº 1.295, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, ALTERADA PELA PORTARIA MCID Nº 1.021, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025, E DECRETO ESTADUAL Nº 1.603, DE 03 DE JULHO DE 2026, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS QUE SATISFAÇAM OS PRÉ-REQUISITOS DO REFERIDO PROGRAMA E POSSUAM RENDA MENSAL ENQUADRADA NAS FAIXAS I, II E III, EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, MEDIANTE APORTE DE SUBSÍDIO PÚBLICO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.080.696,00.Empresa Municipal de Habitação · São Bento do Sul/SCR$ 4,1 mi
Inexigibilidade30/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento11/08/2026CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS E/OU AGRICULTORES FAMILIARES INDIVIDUAIS, DETENTORES DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF), PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO O ATENDIMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL VALE-FEIRA.PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS · Minas Novas/MGR$ 822 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento10/08/202681 diasCREDENCIAMENTO de Clínicas ou Hospitais Veterinários para prestação de serviços veterinários de microchipagem, cadastro, vacinação, atendimentos de urgência, avaliação clínica préoperatória, incluindo a realização de exames laboratoriais préoperatórios, procedimento eletivo anestésico, esterilização cirúrgica de cães e gatos, medicamentos e materiais utilizados durante os períodos pré, trans e pósoperatórios e outros procedimentos.Prefeitura Municipal De Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 107 mil
Inexigibilidade26/02/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO PÚBLICO PERMANENTE DE ENTIDADES PREVIAMENTE HABILITADAS, APTAS A, QUANDO CARACTERIZADO O INTEREMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 805 mil
Inexigibilidade27/02/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade23/06/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento04/05/2026encerradoCredenciamento de Interessados em Promover Oficinas no Centro de Referência de Assistencia Social – Cras; Credenciamento de Interessados em Realizar Atividades de Orientador Social e Entrevistador Social do Cadastro ÚnicoMUNICÍPIO DE TAPIRAI · Tapiraí/SPR$ 161 mil
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento25/03/2026Credenciamento de pessoas jurídicas nas áreas de engenharia e arquitetura, para integrar o cadastro de prestadores de serviços da prefeitura municipal de MangaMG, para elaboração, análise, supervisão e consultoria de projetos, orçamentos e acompanhamentofiscalização de obras, que poderão ser chamadas para prestar serviços quando houver demanda, para atender às necessidades da prefeitura municipal de MangaMG.MUNICIPIO DE MANGA · Manga/MGR$ 705 mil
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento05/03/2026encerradoCREDENCIAMENTO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CADASTRADOS NO SISTEMA NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE – CNES, PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE EXPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA - MT · Nova Marilândia/MTR$ 150 mil
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento02/06/2026encerradoCADASTRO E EXPORTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA DIGITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JÁ CONCLUIDO. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADAS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EQUOTERAPIA, PARA ATENDIMENTO EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 103 mil
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade24/04/2026Contratação da empresa UNIDADE MEDICA DR. FLAUBERT SENA LTDA., cadastrada sob o CNPJ n° 12.138.487/0001-52, para serviços compreendendo procedimentos especializados em gastroenterologia, credenciados por meio do credenciamento n° 06/2024.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 211 mil
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0