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360 resultados para "Conforme justificativa em anexo"

Inexigibilidade03/08/2026

para o serviço de revisão geral e regulagem do cardioversor da marca Cardiomax Instramed, com trocas de peças e teste de performance, conforme orçamento , segue em anexo a carta de exclusividade emitida pela fabricante do equipamento, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e memorando nº 415/26 - assinado pela Diretora, Superintendente e a Sra. Secretária da pasta.

Fundo Municipal de Saúde · Campo Largo/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade20/07/2026

para a contratação de manutenção preventiva mensal e corretiva com reposição de peças, sob demanda para Aparelho de Raio X da UPA, pelo período de doze meses, segue em anexo a carta de exclusividade emitida pela fabricante, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 381/26 - assinado pela Diretora e Superintendente.

Fundo Municipal de Saúde · Campo Largo/PRR$ 94 mil
Inexigibilidade23/04/2026

para as aquisições de pás adulto e infantil destinado ao Desfibrilador Externo Automático (DEA) da marca Instramed, utilizado na UPA e UBS e essencial ao funcionamento dos equipamentos, segue em anexo a carta de exclusividade fornecida pelo fabricante, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 97/26 - assinado pela farmacêutica, diretor e Secretária da pasta.

Fundo Municipal de Saúde · Campo Largo/PRR$ 39 mil
Concorrência - Presencial07/04/2026encerrado

Contratação integrada, de empresa especializada para elaboração e execução do projeto básico e executivo para construção de 20 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS - Sub 50, no Município de Guiricema/MG, desde as sondagens de solo, fundação até a entrega das unidades, de conformidade com o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Justificativas Técnicas Relevantes, o Termo de Referência, e todos os Anexos referentes à planta de localização das unidades, e os proj

SERVIÇO · Guiricema/MGR$ 3,3 mi
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

Contratação integrada, de empresa especializada para elaboração e execução do projeto básico e executivo para construção de 20 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS - Sub 50, no Município de Guiricema/MG, desde as sondagens de solo, fundação até a entrega das unidades, de conformidade com o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Justificativas Técnicas Relevantes, o Termo de Referência, e todos os Anexos.

Prefeitura Municipal de Guiricema · Guiricema/MGR$ 3,9 mi
Dispensa04/02/2026

A CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA-GO, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A ADEQUADA ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DO EVENTO, QUE INTEGRA O CALENDÁRIO OFICIAL DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E FESTIVAS DO MUNICÍPIO. O CARNAVAL É RECONHECIDO COMO UMA DAS MAIORES EXPRESSÕES CULTURAIS DO PAÍS, PROMOVENDO LAZER, INTEGRAÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR, ALÉM DE CONTRIBUIR SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL LOCAL. EM NIQUELÂNDIA, O EVENTO ATRAI GRANDE PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO E VISITANTES DE CIDADES VIZINHAS, IMPULSIONANDO O TURISMO, O COMÉRCIO LOCAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA TEMPORÁRIA A ESTRUTURA A SER CONTRATADA, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS ITENS, BANHEIROS QUÍMICOS, GRADIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES Nº PROCESSO: 2026000717 TÉCNICAS ADEQUADAS À REALIZAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, BEM COMO PARA ATENDER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA, CONFORTO E BEM-ESTAR DO PÚBLICO, ARTISTAS E TRABALHADORES ENVOLVIDOS. DIANTE DO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO DA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O CARNAVAL 2026 DE NIQUELÂNDIA-GO MOSTRA-SE PLENAMENTE JUSTIFICADA, SENDO MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA O SUCESSO DO EVENTO E PARA O ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO. CONFORME DFD EM ANEXO

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA · Niquelândia/GOR$ 144
Dispensa13/08/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de dois equipamentos de Ar Condicionado para uso dos profissionais da UBS da Santa Terezinha da Secretaria Municipal de Saúde, através de dispensa de licitação emergencial, visando atendimento de Emenda Impositiva de Vereador da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 4 mil
Dispensa27/07/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de eletrodoméstico (REFRIGERADOR DUPLEX, MÍNIMO 337 LITROS) para atendimento de demanda do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de material gráfico - Talões de Receituário Azul B - 1X20 para serem utilizados pelos profissionais de saúde junto as Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 7 mil
Dispensa20/07/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de eletrodoméstico (SECADORA DE ROUPAS de no mínimo 10kg) para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa12/06/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços) para veículo FIAT TITANO RANCH - 2.2 TURBO DIESEL, QUATRO PORTAS, CHASSIS: 8AP5791N3TU705824 - ANO/MODELO: 2025/2026 - RENAVAM: 201346, PLACAS: TQX9C95 - KM: 10.255, veículo do CEREST vinculado ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa05/06/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de material gráfico - FICHAS DE VISITAS para serem utilizadas pelos Agentes de Endemias do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, durante as visitas domiciliares, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 7 mil