Dispensa26/06/2026Contratação de pessoa jurídica para institucionalização da idosa C.A.V, pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5005191-44.2026.8.21.0009/RS, a contar de 17/06/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 74 mil
Inexigibilidade26/06/2026SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A VIABILIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 18 (DEZOITO) SALAS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA ACOMODAÇÃO DE 40 (QUARENTA) PESSOAS POR SALA, DESTINADAS À APLICAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 13H00 DO DIA 04 DE JULHO DE 2026 ATÉ ÀS 16H00 DO DIA 05 DE JULHO DE 2026, PERMANECENDO À DISPOSIÇÃO DA BANCA EXAMINADORA INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, INSTRUÇÃO, CONCURSOS PÚBLICOS E SEGURANÇA – INEP BRASIL, PARA REALIZAÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES INERENTES AO CERTAME, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO V DO ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 7 mil
Dispensa26/06/2026Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao a contratacao de instituicao especializada para a prestacao de servicos de qualificacao profissional por meio da realizacao de cursos nas areas de operacao de maquinas pesadas pilotagem e legislacao para voo com drone manutencao mecanica de maquinas pesadas e construcao em alvenaria com carga horaria de 40 horas cada destinados a populacao do Municipio de Restinga Seca. A contratacao sera realizada em conformidade com o Termo de Convenio FPE n 3369 2025 Programa Qualificar 2 Recomecar promovido pela Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional visando a promocao da formacao profissional alinhada as demandas do setor produtivo local com foco na ampliacao da empregabilidade geracao de renda e fortalecimento do desenvolvimento economico municipal solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Inovacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 90 mil
Dispensa26/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL IMPRESSO DE CIRCULAÇÃO LOCAL/REGIONAL, EM FORMATO MÍNIMO DE 24 X 29 CM, CORRESPONDENTE A 1/2(MEIA) PÁGINA, DESTINADA À DIVULGAÇÃODE ATOS INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS INFORMATIVAS E COMUNICADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO/MG. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, COM FULCRO NO ART. 75, inciso II, DA LEI Nº 14.133/2021.Unidade Única · São João Nepomuceno/MGR$ 31 mil
Dispensa25/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS NAS JANELAS E PORTAS DO HALL DE ENTRADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021 E NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 014/2025, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIACâmara Municipal de Vereadores · Palhoça/SCR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CRECHE LUZ DO TOCANTINS É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO PARA GARANTIR CONFORTO TÉRMICO ÀS CRIANÇAS E SERVIDORES, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA ATRAVES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ONDE ASSEGURA RAPIDEZ, ECONOMIA E TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO.SECRETARIA DE EDUCACAO · Araguaína/TOR$ 301 mil
Dispensa25/06/2026O objeto desta demanda é a contratação de empresa especializada em fornecer tecido fustão branco, para a confecção de coadores de café, para a cozinha central, da secretaria da Administração. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 180
Inexigibilidade23/06/2026Aquisição do comando processador IHM Monocromático, para ser substituído na autoclave horizontal, Marca: Sercon, destinada à Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG). Encontra-se inoperante onde é imprescindível para seu pleno funcionamento, apresentando elevado padrão de qualidade e confiabilidade. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, por tratar-se de fornecedor exclusivo.CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Dispensa22/06/2026Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo Meriva IMY 4281 pertencente ao PIM/Criança Feliz e Gol IXQ 6I51 pertencente ao Bolsa Família. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso I, § 7º, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 10 mil
Dispensa22/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviço de firewall gerenciado, contemplando solução do tipo Firewall de Próxima Geração – NGFW, com disponibilização de equipamento ou appliance necessário à operação na Sede do CRBio-05, licenciamento das funcionalidades de segurança, instalação, configuração, gerenciamento, monitoramento, atualizações, suporte técnico, geração de relatórios, retenção de logs e implementação de acesso remoto seguro ao servidor institucional por meio de VPN com autenticação multifator – MFA, para atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05. A contratação será realizada em item único, em regime de prestação de serviço mensal, pelo período inicial de 12 meses, incluindo todos os custos necessários à execução integral do objeto, conforme condições, quantidades, requisitos técnicos e obrigações estabelecidos no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 5ª REGIAO · Recife/PER$ 18 mil
Dispensa22/06/2026A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA A AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA E MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO A NECESSIDADE IMEDIATA E A BUSCA PELA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO.MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 56 mil
Dispensa19/06/2026A contratação tem por objeto a aquisição de 2 (dois) tripés e 2 (dois) iluminadores para utilização em atividades de produção de conteúdo institucional da Administração Pública Municipal. A aquisição dos referidos equipamentos justifica-se pela necessidade de garantir a qualidade da produção de conteúdo institucional desenvolvida pelo setor responsável, assegurando os padrões técnicos adequados ao desempenho dessa atividade. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade19/06/2026A presente demanda visa à contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria atuarial aplicada ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Carazinho/RS, compreendendo a elaboração de Estudo Técnico Atuarial de Viabilidade de Segregação de Massas e o assessoramento técnico no processo de aprovação da segregação de massas perante a Secretaria de Previdência - SPREV. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a natureza predominantemente intelectual dos serviços, a notória especialização da empresa contratada e a inviabilidade de competição demonstrada nos autos do processo administrativo.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 113 mil