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400 resultados para "Contratação de pessoa"

Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para atender demandas de procedimento administrativo que analisa a possibilidade de Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para que assuma as ações em tramitação, no estado em que se encontram, para recebimento de valores repassados a menor pela União ao Município de VITÓRIA DO MEARIM/MA, em decorrência da subestimação do VMAA (Valor Mínimo Anual por Aluno) do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério)

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Vitória do Mearim/MAR$ 0
Dispensa11/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para hospedagem incluído alimentação na forma de benefícios eventuais mediante o surgimento emergencial e humanitária à situação de vulnerabilidade das pessoas em questão, com o devido relatório de atendimento pela assistente social do CREAS. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de Serviço

Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Dispensa06/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM POR DIÁRIA EM HOTEL, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, PARA ACOMODAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, AUTORIDADES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E DEMAIS PESSOAS QUE ESTÃO A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUANDO EM DESLOCAMENTO A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 4 mil
Credenciamento06/08/2026331 dias

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas visando à prestação de serviços de fornecimento de alimentação (almoço), através de contratação de pessoa física ou jurídica, no formato de refeição individual diária fornecido no estabelecimento do contratado em horário de 12h até às 14h, no município de URANDI, para os servidores das equipes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, visando atender a execução do Contrato Acordo Consorcial de nº 015/2023, firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de Infraestrutura e o CDS Alto Sertão e o seu Programa de Infraestrutura PROINFRA CDS Alto.

CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 120 mil
Dispensa13/02/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de auditoria independente sobre os processos de contratação de bens, serviços e obras realizados pela Câmara Municipal de Russas/CE no exercício anterior, abrangendo licitações e contratações diretas já concluídas (adjudicadas, homologadas ou formalizadas), com vistas a avaliar a conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, bem como a eficácia dos controles internos, da gestão de riscos e da governança das contratações, mediante emissão de relatórios de auditoria contendo achados, conclusões e recomendações de melhoria.

CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS · Russas/CER$ 60 mil