Dispensa01/07/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO INTEGRAL DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO (CORRIDA E CAMINHADA DE RUA) EM APOIO À CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODA A ESTRUTURA TÉCNICA, OPERACIONAL, LOGÍSTICA, TECNOLÓGICA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS ESPECIALIZADOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO PARA ATÉ 500 (QUINHENTOS) PARTICIPANTES COM DATA PREVISTA PARA O DIA 30 DE AGOSTO DE 2026MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado 71ª Festa da Emancipação de Sapiranga, que ocorrerá entre os dias 28 de Fevereiro a 01 de Março de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, conforme o Decreto Municipal n. 9664/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 097/2026. Apresentação artística da "Banda Yellowstone", na data de 28/02/2026, a partir das 23:00 horas até às 00:30 horas do dia 01/03/2026, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 2 mil
Dispensa02/04/2026encerradoContratação de operadora regulamentada para administração e prestação de serviços para a liberação da passagem livre nas praças de pedágios e estacionamento em locais credenciados através de Dispositivos Eletrônicos de identificação (TAG/TIV), com fornecimento de TAG para 07 (sete) veículos da frota da Embrapa Agricultura Digital, mediante faturamento mensal, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite de 5 anos, nos termos do art. 71 da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016.EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL/CAMPINAS/SP · Campinas/SPR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerradoTAXA DE SERVIÇO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA RESERVA E MARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ/CE. ( COM VALOR ESTIMADO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS ÁEREAS DE ATÉ 100.000,00 REAIS PARA O ANO DE 2025, VALOR REFERENCIA COM BASE NAS ANALISES DOS ANOS ANTERIORES). OBSERVAÇÃO: A COTAÇÃO DEVERÁ SEGUIR A SEGUINTE TABELA E SER ANEXADA NO REFERIDO SISTEMA. (A) QUANTIDADE DE PASSAGENS ANUAL (30 IDA E VOLTA) | (B) VALOR SERV. DE AGENCIAME NTO DE VIAGENS | (C) = (AxB) VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | (D) VALOR ANUAL ESTIMADO DE PASSAGENS (R$ 100.000,00) | (E) = (C+D) VALOR ANUAL ESTIMADO DE CONTRATAÇÃOCÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ · Quixeré/CER$ 101 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerradoTAXA DE SERVIÇO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA RESERVA E MARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. ( COM VALOR ESTIMADO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS ÁEREAS DE ATÉ 100.000,00 REAIS PARA O ANO DE 2025, VALOR REFERENCIA COM BASE NAS ANALISES DOS ANOS ANTERIORES). OBSERVAÇÃO: A COTAÇÃO DEVERÁ SEGUIR A SEGUINTE TABELA E SER ANEXADA NO REFERIDO SISTEMA. (A) QUANTIDADE DE PASSAGENS ANUAL (30 IDA E VOLTA) | (B) VALOR SERV. DE AGENCIAME NTO DE VIAGENS | (C) = (AxB) VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | (D) VALOR ANUAL ESTIMADO DE PASSAGENS (R$ 100.000,00) | (E) = (C+D) VALOR ANUAL ESTIMADO DE CONTRATAÇÃOCÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE · Tabuleiro do Norte/CER$ 101 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) TURMA IN COMPANY COM 45 (QUARENTA E CINCO) EMPREGADOS PARA O CURSO GESTÃO EFICAZ NA SAÚDE: LIDERANÇA, COMUNICAÇÃO E TRABALHO EM EQUIPE, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NOS DIAS 30 E 31 DE JANEIRO DE 2025 DAS 08H ÀS 18H30, NO CAMPUS DA EMPRESA UNIDAS GESTÃO EM SAÚDE, LOCALIZADA NA ALAMEDA SANTOS, 1000 - JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO - SP, 01418-902, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO. O TREINAMENTO SERÁ REALIZADO EM AUDITÓRIO, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 48 PESSOAS SENTADAS. O ESPAÇO ESTÁ TOTALMENTE EQUIPADO COM EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO DE ALTA QUALIDADE. A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA UNIDAS.GECOT · Brasília/DFR$ 42 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de palestra presencial intitulada “Inovação na Educação: ensinar no presente, preparando para o futuro”, a ser ministrada por Jéssica Romeiro Mota, com carga horária de até 2 (duas) horas, destinada aos professores do município de Ibicaré, com a finalidade de promover reflexão e práticas sobre inovação educacional, aprendizagem ativa, uso consciente de tecnologias e fortalecimento da cultura de inovação na escola pública; o evento ocorrerá no dia 02 de fevereiro de 2026, às 15h30 até 17:30, contemplando conteúdos teórico-práticos e orientações aplicáveis à realidade escolar, com despesas de deslocamento por conta da contratada.MUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação da diretora artística TUTI KERBER, para atividades de planejamento, organização e execução estética e cultural do evento Vila do Samba, na Rua Fernando Abott, Bairro Centro, Estrela/RS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, a partir das 19h. Recurso para pagamento oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Inexigibilidade de Licitação n° xxx/2026 - Processo Administrativo n° xxx/2026. 1.1) O evento ocorrerá dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, na Vila do Samba, com início às 19h. 1.2) O contrato terá vigência de até 30 dias após a realização do evento para diligências vinculadas ao pagamento. 2. PAGAMENTO 2.1) O pagamento será efetuado em uma única parcela em até 10 (dez) dias corridos após a apresentação da banda, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade. 2.1.1) Os valores deverão ser depositados no banco Sicredi 0119 Conta 25055-6 - CNPJ 22.252.995/0001-10). 2.1.2) No caso de atraso do pagamento, haverá correção pela variação do INPC. 7 . DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 3.1) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos. 3.2) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência. 3.3) Notificar o Contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas. 3.4) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado, através da servidora designada para tanto, Sra. Helena da Silva Porfírio, matrícula n° 4772. 3.5) Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato e no Termo de Referência/Termo de Formalização de Demanda. 3.6) Aplicar ao Contratado as sanções previstas na lei e neste Contrato; 3.7) Emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste. 3.8) A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 8. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 4.1) O Contratado deverá cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e do Termo de Referência, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto; 4.2) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 4.3) Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados; 4.4) Fica o contratado responsável de disponibilizar os equipamentos de sonorização e iluminação para o evento. 4.5) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados; 4.6) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros. 4.7) Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica. 4.8) Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual. 4.9) Paralisar, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros. 4.10) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para qualificação na contratação direta. 4.11) Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante. 4.12) Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência. 4.13) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 6 mil
Dispensa31/07/2026SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SERVIÇO SOCIAL PELA CONTRATADA, PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DESTE MUNICÍPIO, ATUANDO NAS DEMANDAS DE ACOLHIMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, ESTUDOS SOCIAIS E EXECUÇÃO DAS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), AS ATIVIDADES SERÃO DESENVOLVIDAS PELA CONTRATADA DE FORMA HÍBRIDA ( PRESENCIAL E REMOTA), ESTIMANDO-SE UMA DEDICAÇÃO DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI F.M.A.S · Itaguari/GOR$ 17 mil
Inexigibilidade13/03/2026Solicitamos autorizacao para a contratacao da empresa ERZ DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA CNPJ 27.109.559 0001 00 para a realizacao de palestra ministrada por Eliton Clayton Rufino Seara palestrante com mais de 13 anos de experiencia atuando em territorio nacional e internacional. O profissional e Doutor em ciencias humanas formador de professores pos graduado em docencia e tutoria com experiencia que abrange desde a Educacao Infantil ate o ensino superior membro da LABOMIDIA pesquisando assuntos relacionados a midia educacao alem de ministrar cursos on line com mais de 30 mil alunos. A apresentacao cujo o tema sera Educar para humanizar o afeto para o caminho da vida e do pertencimento. que ocorrera no dia 05 03 2026 no Centro de convencoes Praca Menino Joao Helio Parque Hotel Araruama RJ 28970 000 fazendo parte do evento Convencao da Educacao Publica Municipal de Araruama 2026 .FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Araruama/RJR$ 16 mil
Dispensa06/05/2026CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTES E GESTÃO DE FROTAS, EM AMBIENTE 100% EM NUVEM, CONTEMPLANDO MÓDULOS DE CADASTROS E PARÂMETROS (PACIENTES, MOTORISTAS, VEÍCULOS, DESTINOS E LOTAÇÃO), ITINERÁRIO DE VIAGEM COM NOTIFICAÇÕES EM TEMPO REAL VIA WHATSAPP, CONTROLE FINANCEIRO DO TFD COM GERAÇÃO DE BPA PARA INTEGRAÇÃO COM SAI/SUS, DASHBOARDS GERENCIAIS COM RASTREAMENTO DE VEÍCULOS, RELATÓRIOS ESTRATÉGICOS, CONTROLE DE PERFIS DE ACESSO, INTEGRAÇÕES NATIVAS COM CADSUS, CNES, SAI/SUS (FATURAMENTO MAC) E WHATSAPP, INCLUINDO IMPLEMENTAÇÃO (SETUP), TREINAMENTO PARA ATÉ 30 USUÁRIOS/MOTORISTAS, HOSPEDAGEM, ATUALIZAÇÕES REGULARES E SUPORTE OPERACIONAL CONTÍNUO, LIMITADO AO GERENCIAMENTO DE ATÉ 30 VEÍCULOS.FMS · Catalão/GOR$ 42 mil
Dispensa08/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE RODOVIARIO SOB REGIME DE FRETAMENTO, DE VEICULO EXECUTIVO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE DE 33 PASSAGEIROS, POLTRONAS EXECUTIVAS, ANO DE FABRICAÇÃO DE 2018 PARA FRENTE, USB PARA CARREGAR CELULAR, SOM AMBIENTE, COOLER COM AGUA MINERAL, STARLINK A BORDO, SEGURO RESPONSABILIDADE CIVIL, MOTORISTA HABILITADO CATEGORIA (D), VEICULO CADASTRADO NA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT, INCLUINDO TRASLADO DE ATE 100KM, PARA VEREADORES E FUNCIONARIOS PARTICIPAREM DA XXV MARCHA DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASILIA - DF, NOS DIAS 27,28,29 E 30 ABRIL DE 2026.Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins · Paraíso do Tocantins/TOR$ 24 mil