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400 resultados para "Contratação para Prestação"

Inexigibilidade07/05/2026

Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line ECA Digital e Protecao de Dados de Criancas e Adolescentes no Ambito Municipal a realizar se no dia 05 de maio de 2026 no periodo da manha 8h as 12h destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons Coordenadora da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao tem como objetivo qualificar a atuacao das politicas publicas frente as novas demandas decorrentes do ambiente digital. A recente edicao da Lei n 15.211 2025 ECA Digital regulamentada pelo Decreto n 12.880 2026 inaugura um novo paradigma de protecao integral ao estender de forma expressa as garantias do Estatuto da Crianca e do Adolescente ao ambiente virtual. Nesse contexto impoem se aos entes publicos especialmente aos municipios o dever de adequacao normativa organizacao da rede de protecao e adocao de medidas concretas voltadas a prevencao de riscos e a protecao de dados pessoais de criancas e adolescentes. O curso aborda de forma integrada os principais aspectos legais e operacionais relacionados a tematica com destaque para a aplicacao da Lei Geral de Protecao de Dados LGPD o uso adequado de imagem a atuacao das redes sociais institucionais e a estruturacao de fluxos intersetoriais de atendimento. Com enfoque pratico e alinhado as orientacoes tecnicas mais recentes a capacitacao busca instrumentalizar os participantes para a implementacao de politicas publicas eficazes promovendo a atuacao articulada entre educacao assistencia social saude conselho tutelar gestao municipal e demais orgaos de atendimento a crianca e ao adolescente. Trata se portanto de iniciativa essencial para o fortalecimento da rede de protecao e para a garantia dos direitos de criancas e adolescentes tambem no ambiente digital.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 315
Inexigibilidade30/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - A presente Ordem de Serviço tem por objeto a contratação de prestação de serviços técnicos especializados de heteroidentificação, destinados à verificação e confirmação da autodeclaração de candidatos negros (pretos e pardos), em conformidade com a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, compreendendo a realização de entrevistas presenciais, registro audiovisual, emissão de pareceres devidamente motivados e análise e julgamento de recursos administrativos, no âmbito do Concurso Público nº 02/2025, destinado à contratação de professores temporários da Educação Infantil e dos Anos Iniciais.

Secretaria Municipal de Educação de Natal · Natal/RNR$ 18 mil
Dispensa30/07/2026

Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados, a serem executados por engenheiro civil ou arquiteto legalmente habilitado, para avaliação das condições do sistema de cobertura da edificação que abrange os banheiros masculino e feminino do piso superior e as salas 25 a 31 da Câmara Municipal de Araçatuba, compreendendo a elaboração de Laudo Técnico, Projeto, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, aptos a subsidiar a futura contratação da execução dos serviços necessários à eliminação das infiltrações identificadas, visando à definição da solução técnica mais adequada para o problema, bem como o acompanhamento técnico da execução dos serviços por meio da realização de visitas técnicas, em número mínimo compatível com as medições previstas no cronograma físico-financeiro da obra, com emissão de relatório final e recolhimento de RRT ou ART.

CAMARA MUNICIPAL DE ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Dispensa09/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, PARA O CAMINHÃO PERTENCENTE Á FROTA MUNICIPAL, MODELO IVECO TECTOR 17-210, PLACA TDR-8H32, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EPECIALIZADOS, DIAGNÓSTICO ELETRÔNICO, DESMONTAGEM, SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMPONENTES, BEM COMO O FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA RECUPERAÇÃO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE, AINDA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELACIONADOS À REVISÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO, EMBREAGEM, SENSORES E DEMAIS SISTEMAS MECÂNICOS E ELETRÔNICOS, INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA POR HORA TRABALHADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS APURADOS EM LEVANTAMENTO PRÉVIO. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA GARANTINDO A QUALIDADE, SEGURANÇA, DESEMPENHO E A PRESERVAÇÃO DA CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, OBSERVANDO-SE AS RECOMENDAÇÕES DO FABRICANTE E AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 22 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

Contratação da prestação de serviços de consultoria técnica especializada, visando apoiar a Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe em todas as fases do projeto de modernização de seu sistema audiovisual. A consultoria abrangerá desde o diagnóstico do cenário atual até a orientação para a execução e implantação do projeto, garantindo a melhor relação custo-benefício e a adequação técnica para as necessidades da instituição. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - 004/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE · Santa Cruz do Capibaribe/PER$ 58 mil
Dispensa19/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CORREÇÃO E LIMPEZA DE CALHAS E RUFOS, BEM COMO DE PINTURA COM TINTA EMBORRACHADA NO TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN 1. Descrição Detalhada do Objeto: (Art.6º, XXIII, a) definição do objeto, incluídos sua natureza, os quantitativos, o prazo do contrato e, se for o cO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação, correção e limpeza de calhas e rufos, bem como pintura de telhado com aplicação de tinta emborrachada impermeabilizante, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos conforme descritos a seguir: 1.1 Serviços em calhas e rufos • Instalação, correção e manutenção de calhas e rufos; • Limpeza de calhas existentes (aproximadamente 14 metros); • Instalação de contra-rufo (aproximadamente 38 metros); • Instalação de rufo lateral (altura aproximada de 2,90 m, corte 20); 1.2 Sistema de drenagem • Instalação de cano condutor com extensão mínima de 18 metros; • Instalação adicional de aproximadamente 22 metros de canos condutores; • Abertura de 02 (duas) saídas adicionais para escoamento de água pluvial; 1.3 Serviços no telhado ( área aproxima do telhado 600 m²) • Correção de falhas e fissuras em telhado de fibrocimento; • Pintura geral do telhado com tinta emborrachada impermeabilizante própria para telhados. A aplicação da tinta deverá ser aplicada em toda a extensão do telhado, n

CAMARA MUNICIPAL DE PIEN · Piên/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Contratação de prestação de serviços comuns para a participação do CREFITO-3 no Evento "IX CONEXIDADES" - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, cuja realização será no município de Campos do Jordão - SP, de 15 a 19 de junho de 2026, no Centro de Eventos Campos Hall, no endereço: Av. Macedo Soares, nº 499 - Capivari - Campos do Jordão - SP - CEP.: 12460-000, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e demais documentos da contratação.

CONSELHO REG.DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL-SP · São Paulo/SPR$ 55 mil
Dispensa30/04/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade17/03/2026

Contratação da prestação do serviço de capacitação para11(onze) servidores da Secretaria de Polícia Civil no evento21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, na modalidade presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências),o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820 (Regulamenta a contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).

Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação da prestação do serviço de capacitação para 07 (sete) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no evento Congresso Brasileiro de Contadores, na modalidade presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820 (Regulamenta a contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).

Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação da prestação do serviço de capacitação para 06 (seis) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, na modalidade presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820 (Regulamenta a contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).

Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de prestação emergencial e temporária de serviços de cessão de uso, suporte, manutenção e sustentação operacional de módulos legados de software de gestão pública municipal atualmente utilizados pela Prefeitura de Curvelo, abrangendo os módulos de Departamento de Pessoal, Frotas, Almoxarifado, Patrimônio, Contabilidade, Orçamento e Tesouraria, Tributação e Compras e Licitações, pelo prazo de 4 (quatro) meses, com início imediato e sem interrupção da operação, a fim de resguardar a continuidade das rotinas administrativas e fazendárias essenciais até a efetiva entrada em operação da nova contratação ordinária, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria Municipal de Administração, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 125 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria, consultoria e apoio técnico-jurídico em Licitações, Contratos Administrativos, Governança das Contratações Públicas e implementação dos instrumentos previstos na Lei nº 14.133/2021, por profissional advogado de notória especialização, com base legal dos arts. 3º-A e 5º do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), instituído pela Resolução nº 02/2015, visando ao fortalecimento institucional do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amfri (CIM-AMFRI), à qualificação dos processos de contratação pública e ao suporte técnico especializado aos agentes públicos envolvidos no ciclo das contratações. Os serviços serão prestados sem vínculo empregatício, sem subordinação hierárquica e sem dedicação exclusiva de mão de obra, caracterizando atividade de natureza predominantemente intelectual, estratégica, consultiva e especializada.

CIM-AMFRI · Itajaí/SCR$ 227 mil