Dispensa26/02/2026Contrato de Rateio dos recursos financeiros necessarios a realizacao das despesas de custeio e investimento do Consorcio Intermunicipal de Educacao e Ensino do Parana CIEDEPAR entre os entes consorciados visando a adesao participacao do Municipio de Rolandia no referido ConsorcioPREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 104 mil
Pregão - Presencial23/04/2026encerradoADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 015/2025ORIUNDA DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 202506250019 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES, ATOS NORMATIVOS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAETETUBA/PA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA · Abaetetuba/PAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O FORNECIMENTO PELA CONTRATADA DE CARABINAS NOS CALIBRES 5,56X45MM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS ANEXOS I E II E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/PMSC/2023, POR MEIO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0118/2023, ORIUNDA DO REFERIDO PREGÃO ELETRÔNICO, HOMOLOGADO PELA POLÍCIA MILITAR/FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR - FUMPOM - ESTADO DE SANTA CATARINA/SC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL/SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 63 mil
Dispensa24/03/2026Adesão de Convênio especializado em serviços de manutenção e funcionamento do CIDECOL, englobando despesas de administração e planejamento, para que sejam desenvolvidas em prol dos municípios consorciados, suas atividades institucionais devidamente previstas no contrato de consórcio público.MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 96 mil
Dispensa11/03/2026ADESÃO AO SISTEMA REGIONAL DE TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS NOS PRECEITOS DA LEI N° 11.1072005, DECRETO N° 6.0172007 E PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO CISARPMUNICIPIO DE NOVORIZONTE · Novorizonte/MGR$ 154 mil
Dispensa29/01/2026A presente contratação tem por objeto a celebração de Contrato de Programa, por meio de gestão associada de serviço público, a ser executado pelo Consórcio Intermunicipal CIMCERO, visando ao desenvolvimento das atividades inerentes ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM, bem como à adesão, implementação e execução das ações relacionadas ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI/POA, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária – SEMAP do Município de Cabixi/ROPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 54 mil
Dispensa09/06/2026Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos objetivando a prestação de serviços e a venda de produtos mediante adesão ao termo de condições e anexos. • Prestação de serviços postais convencionais e especiais; • Coleta, recebimento, tratamento e entrega de correspondências; • Envio de cartas, documentos e encomendas; • Disponibilização de produtos e serviços comercializados pela contratada; • Atendimento as demandas administrativas da Câmara Municipal; • Pagamento mediante emissão de fatura mensal;Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul · Caçapava do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa30/07/2026Fornecimento de placas de sinalização interna, confeccionadas em substrato rígido (PVC expandido ou Acrílico), com espessura mínima de 3mm. O acabamento deverá ser realizado mediante aplicação de adesivo vinílico de alta resolução, com recorte eletrônico e proteção contra desbotamento. A fixação será executada através de fita dupla face de alta adesão (tipo espuma ou 'VHB'), fixação, adequada para superfícies lisas e porosas, bem como por suspensão aérea (suspensa no teto). As dimensões deverão seguir o padrão, conforme projeto gráfico e arte personalizada a serem fornecidos pela contratante: - 85 (oitenta e cinco) placas medindo 50x16cm (Largura x Altura) - 02 (duas) placas medindo 42x29,7cm (Largura x Altura). A confecção deverá incluir a escrita em Braille e deve observar rigorosamente os parâmetros de dimensionamento, contraste cromático e posicionamento estabelecidos na norma ABNT NBR 9050, garantindo a plena acessibilidade nas dependências do órgãoMMA-IBAMA-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/PB · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa28/04/2026Aquisição de CAFÉ, para atender a Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato, em nome CAFÉ COLISEU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 42.619.993/0001-24, estabelecida à Estrada dos Mamão/Turvão, SN, Zona Rural no município de Ervália-MG, por meio de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 - Pregão Eletrônico nº 90001/2025 – Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO,SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE · Goiânia/GOR$ 116 mil
Dispensa14/04/2026O objeto do presente contrato é o fornecimento e instalação de materiais gráficos em áreas das unidades de ensino modulares e das demais estruturas de suporte (reservatório de água e o Centro de Monitoramento Escolar), vinculados ao Fundo Municipal de Educação, através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 26/2025 da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 227 mil
Dispensa08/01/2026Aquisição de mochilas escolares para atender às unidades escolares - ENSINO FUNDAMENTAL mediante ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025 - SEMGI Processo N° 80.669/2023 Pregão Eletrônico nº: 025/2024 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão e Inovação - SEMGI/ Central Estratégica de Compras Públicas – CECP/ Departamento de Gestão de Atas e Contratos – DGAC – PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 343 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado(ADESÃO CARONA) Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva dos prédios públicos, para atender as necessidades do Município, especialmente desta Secretaria Municipal de Educação, nas condições estabelecidas no Projeto Básico, da Proposta da Contratada e da Ata de Registro de Preços nº 09/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 72/2025 - Processo Administrativo nº 2310.2/2025, de origem do Município de Balsas/MA, partes integrantes do presente instrumento, independente de transcrição.Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré · Alto Alegre do Pindaré/MAR$ 8,7 bi