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326 resultados para "Credenciamento para ofertar a"

Credenciamento26/03/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de diagnóstico por imagem, compreendendo os procedimentos enquadrados nos Subgrupos 02.04 a 02.11 da Tabela SIGTAP/SUS, destinados a complementar a oferta assistencial do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Governador Valadares/MG, para atendimento das demandas reguladas pela Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria – DCAA, bem como para suporte diagnóstico aos pacientes atendidos no Hospital Municipal de Governador Valadares – HMGV, aplicando-se os valores da Tabela SIGTAP/SUS vigente e, quando couber, as complementações financeiras previstas em tabelas vigentes ou autorizadas por atos normativos municipais, estaduais ou federais, inclusive aquelas que venham a ser instituídas ou alteradas durante a vigência do credenciamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 17,4 mi
Inexigibilidade30/04/2026

Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde no Estado do Tocantins, interessadas em ofertar os serviços laboratoriais para realização de Exames de Análises Clínicas constantes no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - Tabela SIGTAP vigente, incluindo: serviços de coleta, análise e distribuição de resultados de exames, destinado aos pacientes ambulatoriais dos Municípios eferenciados, de acordo com a Programação Pactuada e Integrada - PPI, que estão sob gestão do Estado do Tocantins, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência.

Secretaria da Saúde · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade30/04/2026

Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde no Estado do Tocantins, interessadas em ofertar os serviços laboratoriais para realização de Exames de Análises Clínicas constantes no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - Tabela SIGTAP vigente, incluindo: serviços de coleta, análise e distribuição de resultados de exames, destinado aos pacientes ambulatoriais dos Municípios eferenciados, de acordo com a Programação Pactuada e Integrada - PPI, que estão sob gestão do Estado do Tocantins, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência.

Secretaria da Saúde · Palmas/TOR$ 0
Credenciamento01/04/2026190 dias

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO TOCANTINS, INTERESSADAS EM OFERTAR OS SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS CONSTANTES NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS - TABELA SIGTAP VIGENTE, INCLUINDO: SERVIÇOS DE COLETA, ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS DE EXAMES, DESTINADO AOS PACIENTES AMBULATORIAIS DOS MUNICÍPIOS REFERENCIADOS, DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA - PPI, QUE ESTÃO SOB GESTÃO DO ESTADO DO TOCANTINS.

Secretaria da Saúde · Palmas/TOR$ 2,3 mi
Inexigibilidade24/03/2026

Trata-se de processo que objetiva a contratação de inscritos no Edital de Credenciamento nº 001/2025 Alessandra Monteiro Pattuzzo Caetano para prestar serviços de assessoramento técnico, por meio de profissionais especializados, para avaliar as condições da oferta de cursos técnicos profissionais de nível médio, de educação básica e de cursos de nível superior a serem aprovados/autorizados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).

EES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 301 mil
Credenciamento03/03/2026encerrado

Credenciamento de interessados em realização de exames de diagnóstico por medicina nuclear in vivo, compreendendo os procedimentos dos grupos 02.08 Tabela SIGTAP/SUS, destinados a complementar a oferta assistencial do SUS no Município de Governador Valadares/MG em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde por meio do Departamento de Controle Avaliação e Auditoria (DCAA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 1,5 mi