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377 resultados para "Faz-se necessária a contratação"

Dispensa01/06/2026

Aquisição de ferramentas, acessórios e equipamentos destinados aos serviços de manutenção urbana faz-se necessária para garantir a continuidade das atividades executadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIE, especialmente nos serviços de roçagem, poda, corte e conservação de vias públicas, praças, canteiros, áreas verdes e demais espaços públicos do Município. Diante do valor estimado, contratação será realizada por meio de rito instituído pela Lei Federal 14.133/2021. Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação: Art. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, I e II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns e R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para serviços de engenharia.

Unidade administrativa · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 12 mil
Dispensa05/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação e decoração de ambientes, com fornecimento de materiais, montagem, manutenção e desmontagem, destinados à realização de eventos, visando atender às necessidades institucionais e proporcionar ambientação adequada às solenidades e ações oficiais. Tal solicitação faz-se necessária para atender a eventuais eventos desenvolvidos nos programas, serviços e ações desta Secretaria Municipal de Assistência Social

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 14 mil
Dispensa25/06/2026

A aquisição de 07 (sete) diárias faz-se necessária para atender à demanda de hospedagem dos representantes do Município de Ilhabela convidados para participar do VII Seminário de Educação Ambiental, promovido pela Prefeitura Municipal de Iguape, por meio do Projeto Agente Ambiental Mirim, a ser realizado em 18 de junho de 2026.A contratação pretendida visa proporcionar condições adequadas de acomodação aos participantes durante o período do evento, garantindo o cumprimento da programação prevista e fortalecendo as ações de integração, cooperação institucional e compartilhamento de experiências relacionadas à educação ambiental.A presente demanda encontra-se vinculada ao interesse público e às atividades inerentes à realização do seminário, contribuindo para o alcance dos objetivos educacionais, socioambientais e institucionais do evento.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 1 mil
Dispensa05/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de provimento de acesso à internet (link de dados), pelo período de 3 (três) meses, compreendendo tecnologias em fibra óptica e rádio, bem como a cessão de equipamentos (roteadores e Access Points) em regime de comodato. A medida faz-se necessária para assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais prestados à população do município, abrangendo setores de relevância fundamental, como Saúde, Educação, Obras, Meio Ambiente, entre outros.

Unidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 35 mil
Dispensa23/02/2026

A presente contratação é necessária para promover a requalificação estrutural da Rua Antônio Costa Cardoso, localizada no Bairro do Rocio, que atualmente apresenta condições precárias de trafegabilidade, com leito carroçável composto por material solto, irregularidades longitudinais e transversais, pontos de erosão, desníveis acentuados e formação de valetas devido à ação das chuvas. Tais patologias prejudicam a circulação de veículos e pedestres, comprometem o acesso de moradores e serviços essenciais e geram riscos à segurança viária. A ausência de pavimentação definitiva e de contenção lateral causa instabilidade no leito da via e acelera a degradação da superfície, demandando intervenções constantes de manutenção paliativa que não garantem durabilidade. Além disso, o trecho apresenta deficiência de drenagem superficial, resultando em acúmulo de água, formação de lama e agravamento dos problemas estruturais. O Município dispõe de lajotas de concreto reutilizadas provenientes de outras intervenções urbanas, o que possibilita uma solução economicamente mais viável e ambientalmente adequada. Entretanto, para que o reassentamento seja tecnicamente seguro e eficiente, faz-se necessária a execução prévia de regularização e compactação do subleito, implantação de lastro granular, instalação de guias pré-moldadas e execução de sarjeta moldada no local nos trechos necessários, garantindo integração hidráulica com os sarjetões já existentes. A execução das melhorias é indispensável para assegurar mobilidade urbana adequada, ampliar a segurança dos usuários, reduzir custos de manutenção futura e atender demanda essencial da comunidade local. Assim, a contratação torna-se imprescindível para restabelecer funcionalidade e condições adequadas de uso da via, justificando tecnicamente a necessidade de execução dos serviços por empresa especializada.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 123 mil
Inexigibilidade11/06/2026

A contratação é necessária para aquisição de pães a fim de assegurar a continuidade da oferta de alimentação escolar aos 361 estudantes do Ensino Médio Integrado e da modalidade Concomitante do IFRS - Campus Erechim. Considerando que o fornecimento de uma alimentação saudável e de qualidade é uma premissa institucional, o item "pão fatiado" mostra-se essencial, sendo a base para o preparo de lanches (sanduíches, brusquetas e pizzas) servidos em, ao menos, três dias da semana. Diante das recorrentes dificuldades financeiras e de entrega por parte do atual fornecedor, e considerando o consumo semanal estimado em 20 kg, faz-se imperativa a contratação de novos fornecedores para suprir o desabastecimento imediato. Ressalta-se que a referida aquisição visa atender à demanda por um período de 20 dias, tempo estimado para a conclusão dos trâmites legais de um novo pregão eletrônico, garantindo, assim, que não haja interrupção no atendimento aos alunos durante este período de transição. Ressalta-se que esta demanda está contemplada no PCA 2026, disponível em https://pncp.gov.br/app/pca/10637926000146/2026.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 1 mil
Dispensa08/06/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PLOTAGEM DE ABERTURAS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE ABERTURAS E ARMÁRIOS DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, Nº 2301- CIDADE JARDIM CATANDUVAS/SC-CEP: 89.670-000. A CONTRATAÇÃO VISA PROMOVER A PADRONIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL DA UNIDADE, PROPORCIONANDO MELHOR ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES INTERNOS, IDENTIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DE TRABALHO DOS MILITARES. A PLOTAGEM INSTITUCIONAL DO QUARTEL FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO DA COMUNICAÇÃO VISUAL DA UNIDADE AOS PADRÕES ADOTADOS PELO CBMSC, FORTALECENDO A IDENTIDADE INSTITUCIONAL E PROPORCIONANDO MELHOR APRESENTAÇÃO VISUAL DAS INSTALAÇÕES.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 4 mil
Dispensa13/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA/DESINFEÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ADEQUADOS, VISA ASSEGURAR CONDIÇÕES SANITÁRIAS APROPRIADAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVENINDO A PROLIFERAÇÃO DE VETORES, MICRORGANISMOS E AGENTES NOCIVOS À SAÚDE. FAZ-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DESSES SERVIÇOS, ESPECIALMENTE NOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, A FIM DE GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO, PREVENINDO CONTAMINAÇÕES E REDUZINDO RISCOS DE DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA. TAIS INTERVENÇÕES SÃO INDISPENSÁVEIS PARA MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, PRESERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO QUE UTILIZA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 19 mil
Dispensa13/02/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REVISÃO DE 100 HORAS DA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA 3CX 3580035, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A RETROESCAVADEIRA É UM EQUIPAMENTO FUNDAMENTAL PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO QUE O EQUIPAMENTO ATINGIU O MARCO DE 100 (CEM) HORAS DE FUNCIONAMENTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO PREVENTIVA OBRIGATÓRIA, CONFORME ORIENTAÇÕES DO FABRICANTE.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil
Dispensa13/02/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REVISÃO DE 100 HORAS DA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA 3CX 3580406, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A RETROESCAVADEIRA É UM EQUIPAMENTO FUNDAMENTAL PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO QUE O EQUIPAMENTO ATINGIU O MARCO DE 100 (CEM) HORAS DE FUNCIONAMENTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO PREVENTIVA OBRIGATÓRIA, CONFORME ORIENTAÇÕES DO FABRICANTE.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil
Dispensa17/06/2026

A presente contratação tem por objetivo a execução dos serviços de instalação, desinstalação e reinstalação de aparelhos de ar-condicionado em unidades da rede municipal de ensino, visando proporcionar condições adequadas de conforto térmico e melhoria do ambiente escolar. A instalação de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado Split 18.000 BTUs nas novas salas da EMEI Dr. Orlando Rojas faz-se necessária para garantir condições adequadas de utilização dos novos espaços, promovendo conforto aos alunos e profissionais da educação. Da mesma forma, a instalação de 06 (seis) aparelhos de ar-condicionado Split 24.000 BTUs na EMEF Educarte visa atender às necessidades das salas utilizadas pela comunidade escolar, contribuindo para um ambiente mais adequado ao processo de ensino e aprendizagem. Além disso, será realizada a desinstalação e reinstalação de 06 (seis) aparelhos de ar-condicionado Split 12.000 BTUs, atualmente instalados na EMEF Educarte, que serão redistribuídos entre unidades e espaços educacionais do Município, sendo 04 (quatro) aparelhos instalados na EMEF João Alfredo Sachser, 01 (um) aparelho na Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) daEMEF Educarte e 01 (um) aparelho na sala da Psicóloga da Sala Multi. A medida visa otimizar a utilização dos equipamentos já existentes, ampliando as condições de conforto e atendimento nos esp?ços educacionais e de apoio pedagógico.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 9 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01361/26 Considerando a necessidade de dar cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001722-50.2019.8.26.066, que determinou o fornecimento do medicamento Jardiance 25mg à paciente D.M., apresenta-se a presente justificativa para aquisição. A obrigação imposta pelo mandado judicial configura situação de urgência e inequívoca necessidade pública, exigindo da Administração Pública a adoção de medidas céleres para garantir o direito fundamental à saúde da paciente, sob pena de descumprimento de ordem judicial e responsabilização do gestor. Dessa forma, visando assegurar a continuidade do tratamento pelo período determinado, faz-se necessária a aquisição de quantidade suficiente para 6 (seis) meses de consumo, com base no valor de R$ 9,38 (nove reais e trinta e oito centavos) por comprimido. Para viabilizar esta aquisição de forma imediata, a fundamentação legal encontra amparo na Lei nº 14.133/2021, especificamente no artigo 75, inciso II, que trata da dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido para a modalidade convite, justificando-se a escolha do fornecedor e o preço praticado no mercado, conforme documentação em anexo. A medida visa conciliar a celeridade exigida pelo cumprimento da decisão judicial com os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, preservando o interesse público e a saúde da jurisdicionada. Número SEI 3519005.434.00001878/2026-81

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil