Inexigibilidade12/08/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · São Simão/GOR$ 509 mil
Credenciamento12/08/2026encerradoChamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Piracuruca/PIR$ 244 mil
Dispensa12/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, conforme Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, deste município de MUÇUM/RS.P.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 37 mil
Credenciamento12/08/20261799 diasChamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados aos Cmeis e Escolas Municipais e Filantrópicas, para atender alunos de Creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental, em atendimento à Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA · Paranavaí/PRR$ 4,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOSMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 280 mil
Credenciamento12/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES CD/FNDE Nº 06/2020 E 21/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES · Guararapes/SPR$ 3,1 mi
Dispensa27/03/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOSSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR - que compõe o Cardápio da Merenda Escolar para atender a Rede Municipal de Ensino, pelo período de 04 (quatro) meses - Processo 278/2026.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 288 mil
Dispensa27/03/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOSSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 524
Dispensa11/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao PNAECAMPUS CANGUARETAMA/IFRN · Canguaretama/RNR$ 37 mil
Credenciamento11/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINHEIRO/ MA · Pinheiro/MAR$ 1,6 mi
Dispensa11/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao PNAECAMPUS CANGUARETAMA/IFRN · Canguaretama/RNR$ 12 mil
Dispensa11/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme art. 2º, caput e §1º, da Resolução GGPAA n° 25, de 6 de novembro de 2025, para atender necessidade do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha. O fornecimento será parcelado, sendo 10 entregas semanais de 300kg cada, totalizando 3.000kg.CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA · Rio de Janeiro/RJR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/05/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOSMUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 1,3 mi
Credenciamento11/08/2026encerradoChamada Pública é a de cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares indígena e de comunidades tradicionais ou de suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para os alunos regularmente matriculados nas escolas municipais da Zona Rural e comunidades tradicionais do município de Coari/AMMUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 283 mil
Dispensa11/08/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CEPREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE · Salitre/CER$ 1,1 mi
Dispensa11/08/2026aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 395 mil