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Credenciamento1776 dias

Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados aos Cmeis e Escolas Municipais e Filantrópicas, para atender alunos de Creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental, em atendimento à Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.

Órgão: MUNICIPIO DE PARANAVAI
Unidade compradora: FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Local: Paranavaí/PR
CNPJ do órgão: 76977768000181
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 76977768000181-1-000153/2026

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Credenciamento22/01/2026111 dias

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, por meio de Chamada Pública, provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2026, para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

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Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, a Resolução FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicáveis.

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Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinada ao atendimento das demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, com as Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, e com aplicação subsidiária da Lei nº 14.133/2021, exclusivamente nos aspectos não regulados pela legislação específica.

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Credenciamento04/05/2026encerrado

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei 11.947/2009 e a Resolução FNDE nº 6/2020.

Secretaria Municipal de Educação · Pilão Arcado/BAR$ 524 mil