Inexigibilidade03/08/2026
INEXIGIBILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE PATROCÍNIO DE EVENTO SEM FINS LUCRATIVOS CONFORME LEI 2.437/2026
Município de Pinheiro Preto · Pinheiro Preto/SCR$ 10 mil
372 resultados para "Inexigibilidade - Contratação de"
Dispensa10/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade03/08/2026
AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026 - Fornecimento de alimentação (almoço), no formato de refeição individual diária, a ser consumida no próprio estabelecimento do contratado, no município de Caetité/BA, para os servidores das equipes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, visando atender a execução do Contrato Acordo Consorcial de nº 015/2023, firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de Infraestrutura, CDS Alto Sertão e o seu Programa de Infraestrutura PROINFRA CDS Alto Sertão.
CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 47 mil
Dispensa10/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Aquisição de Insumos para Bomba de Infusão para atender a demanda judicial exarada nos autos do Processo Nº 12682-66.2017, movida pelo Sr C.E. L. J. em face ao Município de Amparo. Estes itens são comprados por inexigibilidade já que o único fornecedor apresenta carta de exclusividade.
SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 2 mil
Dispensa28/05/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade03/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 059/2025 - AQUISIÇÃO DE BATERIA PARA PERFURADOR MARCA STRYKER, PARA ATENDER O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE LONDRINA
UEL - Universidade Estadual de Londrina · Londrina/PRR$ 55 mil
Dispensa28/05/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade03/08/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES LABORATORIAIS ESPECÍFICOS NO APARELHO DE HEMOGLOBINA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 407 mil
Dispensa28/05/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Inex.08/2026. Inscrição de 04 (quatro) servidoras no 4º Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) - São Paulo/SP da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM) nos dias 23 e 24 de setembro de 2026. Inexigibilidade 08/2026 Art. 74, Inciso III, alínea F, Lei 14.133/2021. Processo Digital 112684/2026PD.
Diretoria de Previdência · Novo Hamburgo/RSR$ 4 mil
Dispensa28/05/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 872
Inexigibilidade03/08/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA REGIONAL RESSACA PARA ATENDER À NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE, ESPECIFICAMENTE O PROGRAMA DE CONTROLE DE HOMICÍDIOS (FICA VIVO) E O PROGRAMA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, POR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA NO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 28/2021. NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO
Unidade Única · Contagem/MGR$ 50 mil
Dispensa28/05/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa06/08/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 14
Inexigibilidade03/08/2026
INEXIGIBILIDADE 44/2026 APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL EM DECORRÊNCIA DA 63ª EXPO RIO PRETO DA DUPLA MATO GROSSO E MATHIAS CONFORME SOLICITAÇÃO 7224 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGICULTURA E ABASTECIMENTO. FUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 74 INCISO II DA LEI 14133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 350 mil
Dispensa06/08/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 28
Inexigibilidade03/08/2026
INEXIGIBILIDADE 41/2026 APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL EM DECORRÊNCIA DA 63ª EXPO RIO PRETO DA DUPLA MATO GROSSO E MATHIAS CONFORME SOLICITAÇÃO 7067 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGICULTURA E ABASTECIMENTO. FUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 74 INCISO II DA LEI 14133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 475 mil
Dispensa06/08/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 14
Credenciamento03/08/2026encerrado
CREDENCIAMENTO DA EMPRESA MARCELLE ROPKE DE CAMPOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL, EM HORÁRIO COMERCIAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 05/2026 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA/SC.
Departamento de Saúde · Guaraciaba/SCR$ 249 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Inexigibilidade03/08/2026
INEXIGIBILIDADE 46/2026 LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO A NA RUA DOUTOR JOSÉ JORGE CURY, 300, QUADRA C LOTE 03, MINI DISTRITO INDUSTRIAL TRANQUEDO NEVES, NESTE MUNICIPIO, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 MESES. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74 INCISO V DA LEI 14.133/21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 348 mil
Dispensa12/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Turismo · Paracambi/RJR$ 80
Inexigibilidade03/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 522 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Curso: "Capacitação para Membros das Juntas de Julgamento de Infrações Ambientais do Município" para o servidor, membro do COMDEMA, Ronaldo André Stenge Pavão, que será realizado no Auditório da DPM Educação em POA-RS, nos dias 06/08/2026 e 07/08/2026 - Valor unitário: R$ 699,00 por participante. SMMAU. Inexigibilidade 144/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 699