Inexigibilidade26/03/2026O vale- transporte é um benefício instituído pela Lei Federal nº 7.418/1985 alterada pela Lei 7619/1987, Decreto Estadual 33064 /1991, Decreto Federal nº 10.854/2021, e alterações posteriores, que foi regulamentado no âmbito da Secretaria da Saúde, com alterações introduzidas pertinentes ao objeto, no qual foi disciplinado que o referido benefício será concedido ao servidor público contratado pela Consolidação das Leis do Trabalho para pagamento das despesas com o deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa. Justifica-se a contratação com a empresa Via Nova Serviços LTDA, por ser a única fornecedora do serviço/objeto desta solicitação nos municípios de São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e Vale do Paraíba e Litoral Norte (EMTU - transportes intermunicipais), sendo imprescindível para o perfeito funcionamento das necessidades de deslocamento no trajeto casa-trabalho e vice-versa dos funcionários desta instituição.ESP-COORD. RECURSOS HUMANOS - CRH · São Paulo/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade23/03/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de palestra, pelo CONTRATADA, a ser realizada nos dias 08//04/2026 e 09/04/2026, às 19 horas, Bairro - Ipase, Rio Branco/AC, CEP 69918-084, com duração estimada de 60 (sessenta) minutos. A primeira palestra, será realizada em Tarauacá/AC, em 08/04/2026, no Ginásio Piliesportivo Ruynet Lima de Matos, no município de Tarauacá, na localizado na avenida Tancredo Neves, CEP 69.970-000. A segunda palestra, será realizada em Rio Branco/AC, 09/04/2026, no DETRAN, em Rio Branco, na Estrada Dias Martins, nº 894, CEP: 69.919-600.SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO · Rio Branco/ACR$ 80 mil
Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerradoConstitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada em servicos de instalacoes de rede eletrica para a execucao de reforco e adequacao da infraestrutura eletrica em 9 nove Escolas Municipais de Educacao Infantil EMEIs 5 cinco Escolas Municipais de Ensino Fundamental EMEFs e no Predio da Secretaria Municipal de Educacao no Municipio de Quarai RS totalizando 14 predios escolares e 1 administrativo com recursos de manutencao do ensino pre escolar para 9 EMEI s manutencao do ensino fundamental para 5 EMEF s e recursos de manutencao da Secretaria Municipal de Educacao para o predio da SMEQ conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no projeto de engenharia e seus anexos. 1.2. A forma de execucao do objeto da presente contratacao e descricao dos materiais a serem utilizados constam no Memorial Descritivo que juntamente com o Projeto Basico Planilha Orcamentaria e Cronograma Fisico Financeiro Termo de Referencia e Estudo Tecnico Preliminar fazem partes integrantes do presente edital. 1.3. Todos os materiais e servicos a serem utilizados para a execucao do objeto do presente edital serao de responsabilidade da contratada. 1.4. A subcontratacao do objeto nao e permitida.PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 385 mil
Credenciamento05/03/2026encerradoO presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de 4 (quatro) apresentações artísticas, a ser realizada no evento CARNAVAL 2026, duração aproximada de 01 (uma) hora cada, conforme as seguintes especificações:GERAL · Japeri/RJR$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerradoConstitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada no ramo da construcao civil para a execucao de obra visando a construcao de UBS Tipo I Jorge Japur localizada na Vila Euridice Ferreira de Melo na cidade de Quarai Rs totalizando uma area de 389 78m2 a ser construida conforme proposta n 11302.8810001 25 014 Novo PAC Requalifica UBS. 1.2. A forma de execucao do objeto da presente contratacao e descricao dos materiais a serem utilizados constam no Memorial Descritivo que juntamente com o Projeto Basico Planilha Orcamentaria e Cronograma Fisico Financeiro Termo de Referencia e Estudo Tecnico Preliminar fazem partes integrantes do presente edital. 1.3. Todos os materiais e servicos a serem utilizados para a execucao do objeto do presente edital serao de responsabilidade da contratada. 1.4. A subcontratacao do objeto nao e permitida.PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 2,2 mi
Inexigibilidade03/02/2026CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A APRESENTAÇÃOARTÍSTICA DO CANTOR FÉLIX SANTOS, O NOVINHO, EM PALCOFIXO, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2025, NASFESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO POVOADO PAU DAFACEIRA, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E PROMOÇÕES · Porto Real do Colégio/ALR$ 2 mil
Dispensa16/01/2026SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA EM RAZÃO DO VALOR, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE VESTIDOS E TRAJES SOCIAIS, VISANDO À LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA DOS TRAJES UTILIZADOS PELAS REALEZAS DA 28ª EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA. A CONTRATAÇÃO ABRANGERÁ UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DURANTE O QUAL AS PEÇAS SERÃO LAVADAS E HIGIENIZADAS DE FORMA PERIÓDICA, CONFORME A FREQUÊNCIA DE USO E AS CONDIÇÕES DOS LOCAIS VISITADOS PELAS REALEZAS EM EVENTOS OFICIAIS E REPRESENTAÇÕES INSTITUCIONAIS. O SERVIÇO SERÁ CONTRATADO PELA SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A ADEQUADA APRESENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E DURABILIDADE DOS TRAJES AO LONGO DE TODAS AS ATIVIDADES VINCULADAS À EXPOFEIRA E DEMAIS COMPROMISSOS OFICIAIS DO PERÍODO. PD 29.SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade08/01/2026CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA EUDES SANTANA, EM PALCO FIXO, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2025, NAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E PROMOÇÕES · Porto Real do Colégio/ALR$ 2 mil
Dispensa06/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para realizar a migração integral do website do Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro (CRESS-RJ) de seu provedor atual para o novo ambiente tecnológico a ser disponibilizado pela contratada, incluindo todos os ajustes técnicos necessários para garantir a continuidade de seu pleno e perfeito funcionamento. O objeto abrange a prestação de serviços de hospedagem para o website e para o portal de serviços da autarquia, assegurando visibilidade na internet, estabilidade e acessibilidade ininterrupta em regime de 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. A contratada será responsável pela execução de manutenções evolutivas, destinadas a melhorias sob demanda; manutenções corretivas, para sanar falhas ou erros detectados tanto no meio físico quanto no lógico do ambiente de hospedagem; manutenções adaptativas, visando o ajuste do website ao ambiente sem modificação de sua estrutura e funcionalidade original; e manutenções preventivas, focadas na identificação e correção de vulnerabilidades conhecidas para a prevenção de falhas de segurança e proteção contra ataques cibernéticos, garantindo a integridade e a disponibilidade dos serviços digitais do CRESS-RJ.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CORISCO DO TROVÃO, EM PALCO FIXO, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, NAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO FORRÓ REAL NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E PROMOÇÕES · Porto Real do Colégio/ALR$ 80 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA NETO DO FORRÓ, EM PALCO FIXO, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, NAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO FORRÓ REAL, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E PROMOÇÕES · Porto Real do Colégio/ALR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/06/2026encerradoO presente Termo de Refer�ncia tem por objeto a contrata��o de servi�os continuados de acolhimento institucional para pessoas idosas, a serem prestados por Institui��o de Longa Perman�ncia para Idosos (ILPI), com capacidPrefeitura Municipal de Guapimirim · Guapimirim/RJR$ 1,1 mi
Inexigibilidade01/06/2026CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CISSY O FORROZÃO, EM PALCO FIXO, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, NAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO FORRÓ REAL, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E PROMOÇÕES · Porto Real do Colégio/ALR$ 6 mil