Inexigibilidade26/03/2026Contratação da Imprensa Nacional para prestação de serviços de publicação de matérias no Diário Oficial da União – DOU, durante o exercício de 2026, em cumprimento às determinações legais, especialmente quanto à publicação de avisos de licitação, nos termos do art. 54, §1º, da Lei nº 14.133/2021. Processo de origem: 2026-LIC-103238.Serviço Municipal de Água Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA · Itajaí/SCR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 45 mil
Inexigibilidade10/02/2026Inexigibilidade - Prestação de serviços técnicos especializados para a Elaboração de Parecer Jurídico (Legal Opinion), a fim de fornecer análise da EC 136/2025 e sua abrangência quanto ao estoque de Precatórios da URBS.URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A · Curitiba/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria e consultoria jurídica, em caráter técnico opinativo, destinados ao monitoramento, avaliação e aperfeiçoamento quanto a aplicação da Lei nº. 14.133/2021, consistente em:CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUACU · Santana do Manhuaçu/MGR$ 54 mil
Dispensa13/01/2026Contratação do Consorcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER para prestação dos serviços de transporte de resíduos de serviços de saúde, visando o cumprimento do que preconiza a legislação pertinente ao assunto, promovendo ações positivas quanto ao meio ambiente, a saúde pública e segurança ocupacional na Micro região de São João Del Rei - MG, integrante da Macro Região Barbacena - MG, definida no PDR da SES/MG, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Barroso - MGPREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 54 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, abrangendo a realização de cotações, reservas, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aér eas, tanto em âmbito nacional quanto internacional, em voos regulares, conforme especificações constantes no Anexo 01 do presente Edital.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 307 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 200 mil
Dispensa20/05/2026encerradoContratação de Cursos de Capacitação para Servidores Civis e Militares O Colégio Militar de Porto Alegre conta com um quadro de servidores civis e militares que desempenham funções essenciais para o funcionamento da instituição, tanto na área administrativa quanto pedagógica. A contratação de cursos de capacitação tem como objetivo atualizar conhecimentos, desenvolver competências técnicas e gerenciais, e garantir a excelência na prestação de serviços educacionais e administrativos. A educaçãoCOLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS · Porto Alegre/RSR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA/SEGURADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS, SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO, TERAPIA E INTERNAÇÃO HOSPITALAR PARA PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS E OBSTETRÍCIOS, TANTO PREVENTIVA QUANTO CURATIVA E INTERNAÇÕES EM CLÍNICAS PSIQUIÁTRICAS, COM PREÇO MENSAL POR USUÁRIO INSCRITO E COPARTICIPAÇÃO DE 50% DO VALOR DAS CONSULTAS MÉDICAS (ELETIVAS, EMERGÊNCIA E URGÊNCIA), EXAMES, PROCEDIMENTOS DE DIAGNOSE, FISIOTERAPIAS E ACUPUNTURA, REGISTRADOS NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), COM ATENDIMENTO E COBERTURA NA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLISSecretaria de Administração · São José/SCR$ 48,7 mi
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 152 mil
Dispensa06/04/2026Contratação direta, através de dispensa de licitação, de empresa (s) para prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal e estadual de ensino de Lindóia do Sul, abrangendo tanto áreas urbanas quanto rurais, de acordo com as diretrizes e necessidades estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo.PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 102 mil
Inexigibilidade18/03/2026PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS AUDITORIA PÚBLICA SINGULAR E ESPECIALIZADA NO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTOS, NAS GFIPS DE JULHO DE 2015 A SETEMBRO DE 2022, QUANTO À APLICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO RAT - RISCO DE ACIDENTE DE TRABALHO E DO FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO, QUE GERA O RAT AJUSTADO, E NAS INFORMAÇÕES ENVIADAS AO E-SOCIAL DO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2022 A OUTUBRO DE 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO · São Sebastião do Maranhão/MGR$ 144 mil
Pregão - Eletrônico18/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente processo licitatório tem como finalidade a realização de Pregão Eletrônico, o qual possui como objeto a contratação de empresa (s) para prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal e estadual de ensino de Lindóia do Sul/SC, abrangendo tanto áreas urbanas quanto rurais, de acordo com as diretrizes e necessidades estabelecidas pela Secretaria de Educação, Cultura e Turismo.Setor de Compras · Lindóia do Sul/SCR$ 847 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em contabilidade pública, com responsabilidade técnica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Claro dos Poções quanto à adequação às normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público (NBCASP E SIAFIC), auxiliando o Departamento de Contabilidade através da emissão de pareceres técnicos especializados sobre matérias contábeis, orçamentárias e financeiras, conforme condições descritas nos instrumentos da contratação.Unidade Única · Claro dos Poções/MGR$ 104 mil
Inexigibilidade16/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS, COMPREENDENDO ATUAÇÃO PRESENCIAL JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS MUNICIPAIS, QUANTO O PATROCÍNIO E ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO FIGURE COMO PARTE, INDEPENDENTEMENTE DE TEMPO PRESENCIAL. CONTRATO VÁLIDO PELO PERÍODO DE 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI 14.133/2021.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS · Caseiros/RSR$ 240 mil