Inexigibilidade18/03/2026Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos de: TransfereGov Completo; Elaboração e Análise de Projetos; e Atualizações Recentes da Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/21, a serem realizados na Cidade de Brasília/DF, no período de 13 a 17ABR, 01 e 02ABR e 07 e 08ABR2026, respectivamentePMPA · Belém/PAR$ 165 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerradoSERVIÇOSMunicípio de Tupandi · Tupandi/RSR$ 704 mil
Dispensa08/05/2026encerradoContratação de serviços comuns de engenharia para a elaboração de Projeto Básico (PB), a ser desenvolvido por empresa especializada, visando à reforma e ampliação do refeitório existente, situado na Avenida Professor Lineu Prestes, nº 2468, Cidade Universitária, São Paulo – SPCENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SP · São Paulo/SPR$ 101 mil
Dispensa20/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, COM A ELABORAÇÃO DA MENSAGEM, DO PROJETO DE LEI E ANEXOS DEFINIDOS NO MDF, ALÉM DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LRF).SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Solonópole/CER$ 20 mil
Inexigibilidade23/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS NO ANO DE 2026, OBJETIVANDO VIABILIZAR AO AGRICULTOR ACESSO AOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, ESTIMULAR O FORTALECIMENTO DE PARCERIAS COM ENTIDADES AFINS NO MUNICÍPIO, ASSESSORAR ENTIDADES E CONSELHOS, ELABORAR PROJETOS DE CRÉDITO RURAL OBJETIVANDO O MELHORAMENTO DA PROPRIEDADE, TENDO EM VISTA QUE O FORNECEDOR ESCOLHIDO FOI A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI.Departamento da Agricultura · Guaraciaba/SCR$ 85 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerradoContratação de serviços comuns de engenharia prestados por empresa especializada na prestação de Serviços Técnicos de Topografia abrangendo levantamento planialtimétrico, e Serviços Técnicos de Sondagem, incluindo sondagens à percussão (SPT) e sondagens mistas, para subsidiar a elaboração de projetos de novas construções, ampliações, reformas e urbanizações nos nove campi da Universidade Federal do Ceará (UFC)UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 5,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerradoSERVIÇOSP.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 229 mil
Dispensa08/05/2026encerradoExecução e aquisição de materiais para subestação aérea (112,5KVA) na Lavanderia Pública localizada no Residencial Luiz Bezerra Torres no município de Caruaru/PE. A contratação de empresas aptas a prestar tais serviços em Caruaru será realizada em consonância com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nos moldes deste Projeto Básico.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PE · Caruaru/PER$ 64 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, PARA PRESTAR MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS, E MÃO DE OBRA. Conforme Projeto BásicoPrefeitura Municipal de Jardim de Piranhas · Jardim de Piranhas/RNR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REPAROS DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM MÃO-DE-OBRA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA. QUE DEVERÁ EXECUTAR A OBRA DE REPACTUAÇÃO EMEF BENJAMIN CONSTANTE - PROJETO PADRÃO FNDE - ESCOLA 2 SALAS DE AULA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIAFundo Municipal de Educação (FME) · Medicilândia/PAR$ 444 mil
Inexigibilidade02/06/2026Chamamento Público para Credenciamento de PARECERISTAS, profissionais do setor cultural e artístico com comprovado conhecimento e atuação em segmentos culturais e artísticos e na produção e gestão de projetos culturais para exercer atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com a emissão de parecer técnico, sobre projetos culturais inscritos nos editais de chamamento a serem publicados pela Secretaria de Cultura e Turismo para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei Federal nº14.399 - Política Nacional Aldir Blanc, interessados em prestar serviços de ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ao Município de Santa Bárbara d’Oeste, compondo Comissão de Seleção.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de serviços técnico-jurídicos especializados em governança tributária municipal e adequação à Reforma Tributária, a serem prestados por sociedade de advogados de notória especialização, mediante contrato por prazo determinado, visando à execução de projeto estruturante no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação de Caicó/RN.Prefeitura Municipal de Caicó · Caicó/RNR$ 120 mil
Inexigibilidade23/04/2026Trata-se de serviço contínuo de fornececimento de água e esgoto, conforme quantidades e condições estabalecidas no projeto básico e seus anexos, cuja contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput (ou inciso I) da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço prestado em regime de exclusividade/monopólio. Considerando a possibilidade prevista no art. 109 da Lei nº 14.133/2021, estabelece-se vigência inderteminada, permanecendo condicionada sua prorrogação à comprovação, a cada exercício financeiro, da existência de créditos orçamentários específicos e da continuidade das condições legais que justificam a contratação direta. A contratação dos serviços de fornecimento de água tratada e de coleta e destinação final do esgoto sanitário é indispensável para garantir o pleno funcionamento do EdifícioSede da SRA/MGI/CE e de seu prédio anexo. Trata-se de serviço essencial, cuja descontinuidade comprometeria de forma imediata a salubridade, a segurança e a prestação dos serviços públicos desempenhados pelos órgãos instalados no local. O valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) deve ser considerado apenas como estimativa inicial da despesa para os três primeiros anos da contratação.SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CE · Fortaleza/CER$ 1,6 mi
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E A PRODUÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA CORRELATA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A MEMORIAIS DESCRITIVOS, MEMÓRIAS DE CÁLCULO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, LAUDOS TÉCNICOS, RELATÓRIOS TÉCNICOS E QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, ABRANGENDO, AINDA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE, TAIS COMO ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE MEDIÇÕES DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS, LEVANTAMENTOS DE CAMPO, ANÁLISE DE PROJETOS E EMISSÃO DE MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO TAMBÉM O RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DE OBRAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DIVERSOS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, SENDO OS SERVIÇOS PRESTADOS COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 98 mil