Dispensa16/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM ADAHIL BARRETO CAVALCANTE · Maracanaú/CER$ 500
Dispensa13/04/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO ESTUDOS DE VIABILIDADE E LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS PARA RETIFICAÇÕES DE ÁREAS DE IMÓVEL, RELACIONADO À AQUISIÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL RURAL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 30.259 PELO CIMVI, E SERVIÇO TÉCNICO DE ENGENHARIA COMPREENDENDO PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL PARA DETERMINAÇÃO DA VAZÃO A SER CONDUZIDA PELO SISTEMA DE DRENAGEM DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ.Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 75 mil
Dispensa29/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA · Pacatuba/CER$ 1 mil
Dispensa21/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ENGENHARIA CIVIL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – TO, SECRETARIAS DEPENDENTES E FUNDOS MUNICIPAIS, ASSEGURANDO O ADEQUADO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, CONTROLE E CONFORMIDADE DAS OBRAS COM AS NORMAS TÉCNICAS, LEGAIS E REGULATÓRIAS VIGENTES.PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/TOR$ 120 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ENGENHARIA CIVIL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA – TO, ASSEGURANDO O ADEQUADO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, CONTROLE E CONFORMIDADE DAS OBRAS COM AS NORMAS TÉCNICAS, LEGAIS E REGULATÓRIAS VIGENTES.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME · Nova Olinda/TOR$ 120 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ENGENHARIA CIVIL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – TO, SECRETARIAS DEPENDENTES E FUNDOS MUNICIPAIS, ASSEGURANDO O ADEQUADO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, CONTROLE E CONFORMIDADE DAS OBRAS COM AS NORMAS TÉCNICAS, LEGAIS E REGULATÓRIAS VIGENTES.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Nova Olinda/TOR$ 120 mil
Dispensa17/08/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais para atender as demandas municipais no tocante ao critério patrimônio cultural do ICMS, incluindo prestação de serviço mensal, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.Sec. Mun. de Cultura e Turismo · Santo Antônio do Monte/MGR$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerradoRegistro de preços para contratação de serviços técnicos profissionais para elaboração de cálculos judiciais, administrativos, trabalhistas e extrajudiciais, com vistas ao atendimento da demanda de serviços dessa natureza junto ao departamento de recursos humanos municipal, em decorrência de sua atuação diária com as ações judiciárias, tanto cíveis quanto trabalhistas e administrativasUnidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 57 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerradoRegistro de preço para contratação de serviços técnicos profissionais para elaboração de cálculos judiciais, administrativos, trabalhistas e extrajudiciais, com vistas ao atendimento da demanda de serviços dessa natureza junto ao departamento de recursos humanos municipal, em decorrência de sua atuação diária com as ações judiciárias, tanto cíveis quanto trabalhistas e administrativasMPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA · Nova Esperança/PRR$ 57 mil
Dispensa27/02/2026Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais na Àrea de Nutrição, com uma carga horária semanal de 12 (doze) horas, sendo que os serviços deverão ser prestados por profissional registrado no conselho profissional, junto a Secretaria Municipal de Saúde, na realização de atendimentos, consultas, emissão de laudos, em caráter individual e coletivo, realização de visitas domiciliares, na elaboração de cardápios, avaliação de consumo alimentar, adequação alimentar, considerando as necessidades específicas da faixa etária, promover programas de educação alimentar e nutricional, nas diversas faixas etárias populacionais, atuação nos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal.PM Jacutinga · Jacutinga/RSR$ 41 mil
Inexigibilidade12/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, em Direito Constitucional e Direito Administrativo, a serem prestados de forma continuada à Câmara Municipal de Esplanada/BA, cujos serviços a serem prestados compreenderão: I – Prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada em processos administrativos específicos, incluindo orientação técnica na instauração, instrução, análise e julgamento de procedimentos administrativos, bem como na apuração de responsabilidade administrativa, observando-se a legislação vigente e os princípios da administração pública. II – Atuação técnica e especializada junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCM/BA, abrangendo a elaboração e apresentação de esclarecimentos, defesas, recursos administrativos, memoriais e a realização de sustentações orais, especialmente em matérias jurídicas relacionadas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional, visando assegurar a regularidade da gestão jurídica-fiscal da Câmara Municipal e o cumprimento dos princípios da legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência. III – Atuação judicial perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em demandas de Direito Público de interesse da Câmara Municipal, incluindo ações constitucionais, administrativas e correlatas, bem como, de forma excepcional e devidamente justificada, em causas de Direito Privado que envolvam diretamente o Poder Legislativo Municipal. IV – Atuação perante a Justiça Federal e a Justiça Estadual, em primeira e segunda instâncias, inclusive em meio eletrônico, na condição de representante ou interessado, nas ações judiciais em que o Município figure como parte e que envolvam direta ou indiretamente a Câmara Municipal, especialmente nas matérias de natureza fiscal, previdenciária, administrativa e institucional.Câmara Municipal de Esplanada · Esplanada/BAR$ 179 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições no “13º ENOP - ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA”, promovido pela empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil
Dispensa24/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, VISANDO O SUPORTE NA IMPLEMENTAÇÃO E ACESSO AO PORTAL DE GESTÃO NFS-E (NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA) E AINDA LEVANTAMENTO DE DÍVIDA DE INSS E ADESÃO ATRAVÉS DE PARCELAMENTO À PEC 066/2023, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TROMBAS GO.MUNICIPIO DE TROMBAS · Trombas/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e apoio operacional e administrativo, abrangendo o Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Criança Feliz, Serviços de Proteção Social Básica e Especial, bem como a Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, visando garantir a eficiência, qualidade e continuidade das ações socioassistenciais no município.Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 36 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais voltados à elaboração de projeto técnico, composição de custos, dimensionamento operacional e demais documentos necessários à futura contratação de serviços de locaçãoMUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · Frei Miguelinho/PER$ 13 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerradoRegistro de Preços para Contratação de Pessoa Física ou Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos profissionais visando à elaboração e/ou impugnação de cálculos judiciais cíveis e trabalhistas, com vistas ao atendimento da demanda de serviços dessa natureza junto a esta secretaria, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.Socorro · Socorro/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerradoRegistro de Preços para Contratação de Pessoa Física ou Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos profissionais visando à elaboração e/ou impugnação de cálculos judiciais cíveis e trabalhistas, com vistas ao atendimento da demanda de serviços dessa natureza junto a esta secretaria, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.Socorro · Socorro/SPR$ 0
Dispensa15/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, VISANDO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS FINANCEIROS, JURÍDICOS E - OPERACIONAIS, NECESSÁRIOS À ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS.Prefeitura Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) PARA ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DE SERVIÇOS DESSA NATUREZA JUNTO AO DEPARTAMENTO JURIDICO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DE SUA ATUAÇÃO DIÁRIA COM AS AÇÕES JUDICIÁRIAS, TANTO CÍVEIS QUANTO TRABALHISTASPREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS · Pradópolis/SPR$ 0
Inexigibilidade12/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA (DIREITO PÚBLICO), VISANDO DAR SUPORTE TÉCNICO JURÍDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA, ABRANGENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: ORIENTAÇÃO E ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS NOS QUAIS A ADMINISTRAÇÃO TENHA INTERESSE, SUPLETIVAMENTE À PROCURADORIA CONTENCIOSA, BEM COMO A CONSULTORIA NO PREPARO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR AUTORIDADES COMPETENTES, E DEMAIS SERVIÇOS JURÍDICOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDAS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE PARAÚNA-GO.PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 137 mil
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de arquitetura e engenharia, destinados à elaboração do Projeto Executivo e dos Projetos Complementares, bem como à execução de serviços necessários ao planejamento, ao licenciamento e ao subsídio da futura execução da obra pública do Núcleo de Educação Infantil – NEI Ariribá, no Município de Balneário Camboriú/SC.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 860 mil
Inexigibilidade02/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA (DIREITO PÚBLICO), VISANDO DAR SUPORTE TÉCNICO JURÍDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA, ABRANGENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: CONSULTORIA NA INTERPRETAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL, NAS LEIS, NOS TRATADOS E DEMAIS ATOS NORMATIVOS, CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE NOTAS, INFORMAÇÕES E PARECERES REFERENTES A CASOS CONCRETOS, BEM COMO ESTUDOS JURÍDICOS, ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEMAIS SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO PREFEITO MUNICIPAL, GESTORES MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 228 mil