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400 resultados para "A contratação será realizada"

Inexigibilidade19/06/2026

A presente demanda visa à contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria atuarial aplicada ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Carazinho/RS, compreendendo a elaboração de Estudo Técnico Atuarial de Viabilidade de Segregação de Massas e o assessoramento técnico no processo de aprovação da segregação de massas perante a Secretaria de Previdência - SPREV. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a natureza predominantemente intelectual dos serviços, a notória especialização da empresa contratada e a inviabilidade de competição demonstrada nos autos do processo administrativo.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 113 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, PRIMEIRA LINHA, COM ENTREGA NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, NO PÁTIO DA GARAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO MOIPORÁ/GO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL AMBULÂNCIA, MODELO SAVEIRO, MARCA VOLKSWAGEN, COR BRANCA, PLACA PQJ-8708, CADASTRADA NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 000051, PERTENCENTE À FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE E PLENO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS CONTÍNUAS, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 3 mil
Dispensa17/06/2026

Contratação de empresa especializada (Unidade de Saúde), por meio de compra direta, para prestação de serviços de internação compulsória e/ou involuntária, destinada exclusivamente ao tratamento e recuperação de dependente químico (álcool e outras drogas), em regime de contenção, voltada à internação de menor de idade do sexo masculino, para atender a Ordem Judicial nº 1501760-10.2025.8.26.0526 A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observados os limites legais vigentes

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 44 mil
Dispensa21/01/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 35 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSTALAÇÃO DE FORRO E ACABAMENTOS EM GESSO NA SEDE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AV. MARIA CONCEIÇÃO, CENTRO, NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO VISA PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, CONFORTO TÉRMICO E ESTÉTICO AOS USUÁRIOS E SERVIDORES QUE UTILIZAM O ESPAÇO. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 4 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, PRIMEIRA LINHA, COM ENTREGA NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, NO PÁTIO DA GARAGEM DA ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL VAN, MODELO BOXER, PLACA CRI-1H26, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR E GARANTIR A SEGURANÇA, CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 6 mil
Dispensa15/06/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM CARÁCTER DE URGÊNCIA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, ESPECIALMENTE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA HOSPITAIS, CLÍNICAS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DA REGIÃO E DA CIDADE DE GOIÂNIA/GO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE SAÚDE, ASSEGURANDO O TRANSPORTE DE PACIENTES EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS, CONSULTAS, EXAMES, TRATAMENTOS CONTÍNUOS E DEMAIS ATENDIMENTOS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 13 mil
Dispensa11/06/2026

O objeto desta demanda é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagnóstico, reparo e conserto do monitor e do joystick do veículo coletor de resíduos, modelo Ford Cargo, placa ITI6J67, incluindo mão de obra, testes de funcionamento e demais procedimentos necessários para o pleno restabelecimento das condições operacionais dos equipamentos. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 14 mil
Dispensa19/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ordem Pública, Segurança Pública e Guarda Municipal · Paracambi/RJR$ 16 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de requalificação urbana no Município de Delmiro Gouveia/AL. Cujos objetos centrais consistem na Construção de Estacionamento Público e na Reforma de Praça Pública – Pátio Múltiplos Eventos. A contratação será realizada sob o modelo de Lote, sendo este estruturado em 02 (dois) itens específicos: Item I - Construção de Estacionamento Público Item II- Reforma de Praça Pública – Pátio Múltiplos Eventos. Ambas as intervenções urbanas deverão ser executadas em estrita conformidade com as especificações técnicas, projetos de engenharia, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos anexos que integram este Termo de Referência. Ambas as intervenções urbanas deverão ser executadas em estrita conformidade com as especificações técnicas, projetos de engenharia, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos anexos que integram o Termo de Referência, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 0
Dispensa19/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ordem Pública, Segurança Pública e Guarda Municipal · Paracambi/RJR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esterilização de materiais hospitalares por óxido de etileno — ETO, compreendendo coleta, transporte, processamento, controle de qualidade, rastreabilidade dos ciclos, emissão de certificados, acondicionamento e devolução dos materiais esterilizados, em atendimento às demandas da Central de Materiais Esterilizados — CME do CISCOPAR. A contratação será realizada em lote único, com critério de julgamento de menor preço global por lote, considerando a natureza integrada do serviço, a necessidade de padronização dos procedimentos, a rastreabilidade dos materiais e a responsabilidade técnica única da contratada

Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de serviços de arbitragem esportiva para atender às demandas dos eventos esportivos promovidos pelo Município de Rio Negro/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. A contratação será realizada de forma parcelada, conforme a demanda, em atendimento ao calendário esportivo municipal vigente, que estabelece as datas, modalidades e quantitativos estimados de eventos esportivos ao longo do ano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Rio Negro - MS · Rio Negro/MSR$ 204 mil