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Dispensa27/04/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de Locação de embarcação tipo lancha, com capacidade mínima para 15 passageiros,motor mínimo de 140 HP, incluindo piloto devidamente habilitado fornecido pela contratada, em regime de disponibilidade exclusiva, equipada com iluminação para navegação noturna e equipamentos de segurança obrigatórios (boias e coletes salva-vidas), destinada ao transporte fluvial para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Codajás.

CÂMARA MUNICIPAL DE CODAJAS/ AM · Codajás/AMR$ 64 mil
Dispensa24/04/2026encerrado

Item 1: Acetona com concentração de 60% (V/V), grau de pureza P.A. e formulação isenta de silicone ou aditivos. O frasco deve ser de polietileno de alta densidade (PEAD) ou vidro âmbar, com tampa de rosca e lacre de segurança. A rotulagem deve conter nome, concentração, lote, datas de fabricação e validade, fabricante e símbolos de perigo (GHS/NBR 14725). A validade mínima na entrega é de 18 meses. O transporte deve ocorrer em veículo licenciado para carga perigosa portando o CIPP. Na entrega, a contratada deve fornecer a FISPQ atualizada e o comprovante de lançamento no sistema da Polícia Federal. Ademais, são exigidos o Certificado de Licença de Funcionamento da Polícia Federal e o Certificado de Registro do Exército Brasileiro para comercialização de solventes. Item 2: Querosene para Limpeza do tipo comum com fragrância original, acondicionado em embalagem plástica resistente contendo 1 litro. O produto requer validade total de 36 meses, assegurando-se um mínimo de 30 meses na data da entrega. O item deve estar em conformidade com a legislação da ANVISA, normas do GHS e ABNT-NBR 14725. Sua rotulagem precisa ser clara, completa e expor obrigatoriamente avisos de toxicidade à pele e aos olhos, o risco de inflamabilidade expresso por "Líquido e vapores inflamáveis" (H226) e o perigo de inalação ou ingestão com a advertência "Pode ser fatal se ingerido e penetrar nas vias respiratórias" (H304).

ESP-INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE - USP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa23/04/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de coffee break destinados aos Vereadores Mirins da legislatura de 2026, incluindo capacitação, sessões ordinárias e solenidades. As quantidades previstas serão distribuídas ao longo do ano, compreendendo capacitação, sessões ordinárias e solenidades. Dessa forma, a empresa contratada deverá fornecer os itens de forma fracionada, conforme a necessidade e mediante solicitação prévia de servidor autorizado da Câmara Municipal de Antônio Carlos. Ressalta-se que a Câmara Municipal não está obrigada à aquisição total dos quantitativos estimados, podendo adequar as contratações conforme sua necessidade, em observância ao princípio do interesse público.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 25 mil
Dispensa20/04/2026encerrado

A contratação consistirá na prestação de serviços de impressão de fotografias coloridas, destinadas à realização de exposição comemorativa pelos 90 anos do Serviço Social, no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social do Estado do Rio de Janeiro – CRESS/RJ (7ª Região), compreendendo a produção de 20 (vinte) imagens no formato 30x40 cm, a partir de arquivos digitais fornecidos pelo contratante, com alto padrão de qualidade, fidelidade de cores e nitidez, devendo possuir resolução compatível.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 775