Inexigibilidade16/04/2026Contratação da empresa BARIGUI GLOBAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 61.019.981/0001-03, por este Consórcio, na condição de órgão participante, com fundamento na Ata de Registro de Preços nº 001/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2025, conduzido pelo Consórcio Intermunicipal para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência – CORIPA, visando à aquisição dos itens registrados, conforme quantitativos informados, no valor total de R$ 4.215.750,00 (quatro milhões, duzentos e quinze mil, setecentos e cinquenta reais), com aproveitamento integral da fase preparatória realizada pelo órgão gerenciador e observância dos limites, condições e especificações estabelecidos na Ata de Registro de Preços vigenteUnidade administrativa · Maringá/PRR$ 4,2 mi
Dispensa06/03/2026Despesa empenhada para aquisição de Camiseta Manga Curta, 100% Poliéster, com Estampas Total em Sublimação, nos tamanhos: P, M, G, GG – para a realização da 2° Meia Trilha de Santiago do Sul - SC, que será realizada no dia 18 de Abril de 2026, em comemoração aos 32° anos de emancipação política administrativa do Município de Santiago do Sul/SC. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 5 mil
Dispensa19/02/2026O objeto da presente contratação trata-se da aquisição de créditos de carbono para realizar a compensação total das 475 tCO2 emitidas pela Justiça Federal da 6ª Região (1º e 2º Graus) em 2024, conforme Inventário das Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) realizado em 2025, com as informações principais consolidadas na tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 16 mil
Dispensa03/02/2026AQUISIÇÃO DE VIDRO INCOLOR 10 MM CRISTAL, NA QUANTIDADE TOTAL DE 12,3750 METROSGERAL · Roseira/SPR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerradoAquisição de 01 (uma) Colhedora de Forragem de Área Total (Ensiladeira), nova, acoplável a trator agrícola, destinada ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Água Doce - SC, visando à prestação de serviços aos produtores rurais, conforme especificações descritas no Edital e seus Anexos.MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE · Água Doce/SCR$ 259 mil
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE 01 TANQUE MÓVEL HORIZONTAL COMPARTIMENTADO COM CAPACIDADE TOTAL DE 60.000 LITROS (DIVIDIDO EM COMPARTIMENTOS DE 40.000 L E 20.000 L), COM ISOLAMENTO TÉRMICO, SISTEMA DE AQUECIMENTO POR SERPENTINA, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE CAP E ÓLEO COMBUSTÍVEL PESADOPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 976 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (uma) Colhedora de Forragem de Área Total (Ensiladeira), nova, acoplável a trator agrícola, destinada ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Água Doce - SC, visando à prestação de serviços aos produtores rurais, conforme especificações descritas no Edital e seus Anexos.Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 259 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/01/2026encerradoImplantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de kits para determinações analíticas (kit carbono orgânico total, nitrogênio total, fósforo total, manganês, sulfato, ferro), Materiais de Referência Certificados (DBO, dureza, DQO, alcalinidade, clorofila e cloro residual livre), cepas (Escherichia coli, Klebisiella aerogenes e Staphilococus aureus), alça descartável e reboilers para Laboratório Central da Cesama.COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL JUIZ FORA · Juiz de Fora/MGR$ 187 mil
Dispensa06/01/2026encerradoO objeto da presente contratação trata-se da aquisição de créditos de carbono para realizar a compensação total das 2.525,95 tCO2e emitidas pela JFRS em 2024, conforme Inventário das Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul realizado em 2025.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS · Porto Alegre/RSR$ 28 mil
Dispensa12/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01708/26 A presente justificativa visa amparar a aquisição de meloxicam 10mg/ml, em quantidade suficiente para 12 meses de consumo, conforme solicitação e autorização do Diretor de Saúde, destinado ao serviço de ortopedia. O medicamento, cujo valor total é de R$ 4.208,40, é essencial para o tratamento contínuo de processos inflamatórios e álgicos musculoesqueléticos, garantindo a resolutividade dos atendimentos e a redução de filas de espera por procedimentos especializados. A previsão de consumo anual baseia-se em dados estatísticos da demanda habitual da ortopedia, assegurando a regularidade do fornecimento e evitando desabastecimento que comprometeria a assistência farmacêutica. Ressalta-se que a aquisição atende aos princípios da eficiência e economicidade, uma vez que o quantitativo para 12 meses permite planejamento logístico e redução de custos unitários, sendo o preço total compatível com a média de mercado. A autorização prévia do Diretor de Saúde ratifica a necessidade clínica e administrativa do insumo, alinhada às boas práticas de gestão em saúde. Menciona-se a Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II, que dispõe sobre as hipóteses de licitação dispensável. Por fim, a aquisição do meloxicam 10mg/ml na quantidade e valor indicados é medida indispensável para a manutenção da qualidade assistencial da ortopedia, evitando a descontinuidade terapêutica e possíveis complicações decorrentes da falta do fármaco. O investimento de R$ 4.208,40 mostra-se proporcional ao benefício clínico e operacional gerado, justificando-se plenamente o empenho do recurso. Assim, recomenda-se o prosseguimento do processo aquisitivo nos termos autorizados. Número SEI 3519005.434.00002840/2026-26MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação saudável, adequada e que respeite a cultura e as tradições locais para os estudantes que frequentam as Unidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipais de Luiz Alves com o objetivo de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis destes. Faz-se necessário realizar a aquisição desse quantitativo por meio de Chamada Pública a fim do município se adequar à Lei nº 15.226, de 2025, que estabelece que, no mínimo, 45% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Visto que este percentual não foi atingido por meio do Processo Licitatório nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº 05/2025, já que nenhum agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou suas organizações venceu como fornecedor. A Chamada Pública para Agricultura Familiar é fundamentada pela Lei nº 11.947, de 2009, e suas alterações e a Resolução nº 4, de 2026 e tem a finalidade de criar oportunidades de geração de renda que poderão apoiar famílias agricultoras, estimular a permanência do agricultor no campo, valorizar a produção local e regional e fomentar o desenvolvimento sustentável.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES · Luiz Alves/SCR$ 152 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa HUMANT DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 06.207.694/0001-19, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para viabilizar aquisição de curso in company para 40 (quarenta) pessoas, de forma presencial, com o tema: "O planejamento da contratação com base na Lei 14.133/2021 - construindo ETPs e TR com Uso do ChatGPT e Outras Tecnologias para Servidores do Ministério Público do Estado do Mato GrossoMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 40 mil