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400 resultados para "Contratação, com vistas à"

Inexigibilidade20/02/2026

Contratação direta de bandas para apresentação na Vila do Samba, Carnaval de Estrela 2026. Recurso para pagamento será oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Justifica-se a necessidade da contratação: 1. Visto que a Administração Pública não possui licitação para essa aquisição especificada. DA EXECUÇÃO 1. Os serviços deverão ser prestados, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Fernando Abott (Calçadão), nos dias 20 e 21 de fevereiro. 2. O prazo de execução dos serviços é de até 05 dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os serviços sejam efetuados em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida retificação às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço não duráveis; OU 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço duráveis; 5. Em caso de serviço que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a retificação do serviço. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do serviço. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO, SESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE SISTEMA LEGISLATIVO, COM MÓDULO PLENÁRIO E SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À OPERACIONALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO, CONFORME CARACTERÍSTICAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Câmara Municipal de Concórdia do Pará · Concórdia do Pará/PAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ E DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará · Concórdia do Pará/PAR$ 551 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas a contratação de Programa de Capacitação e Solução Técnica Especializada para Gestão Estratégica da plataforma Codex e Controle de Latência, visando otimizar o uso da ferramenta e garantir a conformidade dos dados enviados, conforme detalhado na proposta técnica e comercial da empresa Wisia Consultoria, encartada no GRP/Evento D34148, ao custo total de R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 45 mil