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400 resultados para "Contratação, nos termos do"

Inexigibilidade12/02/2026

Contratação, nos termos do inciso I do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa VALID SOLUÇÕES S.A, inscrita no CNPJ nº 33.113.309/0001-47, para fornecimento de licença de uso de software para a emissão de Carteira de Identidade Nacional no Posto de Identificação nº 2307-8, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 025/2025/IDENT/PCMG - Processo 1510.01.0278947/2024-68, Plano de Trabalho PCMG/SPGF/DCC/Convênios nº109446038/2025.

CAMARA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI - MG · Cristiano Otoni/MGR$ 3 mil
Dispensa11/02/2026

Contratacao nos termos do art. 75 inciso II da Lei n 14.133 2021 e art. 2 do Decreto n 3.854 2025 do grupo de musica popular e festiva do tipo CHARANGA composta majoritariamente por instrumentos de sopro e percussao para promover a animacao dos blocos carnavalescos que ocorrerao nos dias 08 13 14 15 16 e 17 de fevereiro de 2026 no evento Alvipa Folia 2026 em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura Esporte Lazer e Turismo da Prefeitura de Alvinopolis MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 36 mil
Dispensa11/02/2026

Constitui objeto do presente Termo a contratação de empresa para execução dosserviços de assessoria e consultoria técnica especializada para o acompanhamento e apoio à elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR 5, bem como o apoio ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, visando atender as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaocara.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME · Itaocara/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade06/02/2026

CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS AS ALÍNEAS B, C, E, INCISO III DO ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, EM ESPECIAL DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSUBSTANCIADO NA EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS; ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-JURÍDICAS E PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES - MG, DE FORMA PRESENCIAL OU REMOTA, PELO PERÍODO DE 12 MESES

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES · Santana dos Montes/MGR$ 84 mil