Pregão - Eletrônico05/02/2026encerradoContratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerradoLote 02 - Referente a IRP 0225/2026, processo SEI -350011/000304/2025, atendendo Art. 48, III, da LC N° 123/2006, de 5 %(cinco por cento) para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, visando a contratação de empresas para o fornecimento memórias DDR4 de 16GB e SSDs NVMe de 256GB para a modernização de computadores da PMERJ e Órgãos aderentes (Participantes), visando melhorar o desempenho, a eficiência operacional e a vida útil dos equipamentos, de modo a atender demandas atuais e futuras da instituição no cumprimento de sua missão de garantir a segurança pública.Secretaria de Estado de Polícia Militar · Rio de Janeiro/RJR$ 3,6 mi
Dispensa26/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerradoLote 02 - Referente a IRP 0225/2026, processo SEI -350011/000304/2025, atendendo Art. 48, III, da LC N° 123/2006, de 5 %(cinco por cento) para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, visando a contratação de empresas para o fornecimento memórias DDR4 de 16GB e SSDs NVMe de 256GB para a modernização de computadores da PMERJ e Órgãos aderentes (Participantes), visando melhorar o desempenho, a eficiência operacional e a vida útil dos equipamentos, de modo a atender demandas atuais e futuras da instituição no cumprimento de sua missão de garantir a segurança pública.Secretaria de Estado de Polícia Militar · Rio de Janeiro/RJR$ 3,6 mi
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado[LICITANET] - Contratação eventual e parcelada, a depender da necessidade, de microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual, para aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento à necessidade do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, tudo conforme Edital e seus anexos.MUNICÍPIO DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS/MG · Antônio Prado de Minas/MGR$ 90 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de placas informativas, educativas e de identificação visual, bem como no fornecimento dos itens remanescentes declarados desertos nos Pregões Eletrônicos nº 09/2026 – Material de Expediente e nº 16/2026 – Materiais Gráficos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR e da Câmara Municipal, por meio de licitação compartilhada. A contratação observará o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado destinado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito regional, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 123/2006, a Lei Municipal nº 945/2022, a Lei Municipal nº 971/2023, a Lei Municipal nº 1.140/2025, a Lei Municipal nº 1.050/2023, o Decreto Municipal nº 87/2022 e demais alterações e normas vigentes aplicáveis à matéria. No âmbito local, a execução compartilhada encontra respaldo na Lei Municipal nº 1.050/2023, que autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, inclusive com a utilização da estrutura administrativa do Município. A formalização da cooperação dar-se-á por meio de Termo de Cooperação Técnica, no qual serão definidas as responsabilidades e competências das partes envolvidas. Os serviços deverão atender às especificações técnicas, padrões de qualidade e layouts fornecidos pela Administração, admitindo-se a personalização conforme a necessidade de cada órgão participante. A contratação tem por finalidade atender, de forma contínua e eficiente, às demandas administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias Municipais e da Câmara Municipal, garantindo padronização, qualidade, economicidade e o adequado atendimento ao interesse público.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 185 mil
Inexigibilidade02/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 12
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerradoContratação de serviços de solução corporativa de videoconferência,junto a Microempresas ou Empresas de Pequeno PorteTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA · Salvador/BAR$ 63 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, VISANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA E INSTALAÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerradoO objeto deste processo licitatório com participação exclusiva de MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP e MEI é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso vinílico nos Centros de Educação Infantil da rede municipal de ensino, incluindo o fornecimento de materiais, execução dos serviços e acabamentos necessários, conforme descrito nos Anexos I e II deste edital.Departamento de Educação · Ouro/SCR$ 39 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerradoLICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIÃO DE MERCEDES. Contratação, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, de serviços de empresa especializada para locação de trailer sanitário tipo VIP, contendo banheiros individuais climatizados, com fornecimento de transporte, instalação, manutenção, e retirada, destinado à utilização em eventos promovidos pelo Município de Mercedes/PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 128 mil
Dispensa14/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 600 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerradoLICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIÃO DE MERCEDES. Contratação, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, de empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de serviços de pintura de pavers em vias públicas, na sede do município de Mercedes/PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 422 mil
Dispensa14/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerradoLICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIÃO DE MERCEDES. Contratação, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, de serviços de administração, coordenação e ministração de aulas da Banda Marcial e fanfarra, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Mercedes/PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 68 mil
Dispensa19/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerradoLICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIÃO DE MERCEDES. Contratação, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, de serviços de decoração/ornamentação para atender a demanda da Festa Nacional do Costelão Recheado, a ser realizada entre os dias 11 à 13 de setembro de 2026, nas dependências do Clube Grêmio de Mercedes/PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerradoO objeto deste processo licitatório com participação exclusiva de MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP e MEI, é a contratação de profissionais para condução de treinamentos das modalidades de Haecon-Do e Karatê, conforme descrito nos anexos I e II.Departamento de Desporto · Ouro/SCR$ 97 mil