Dispensa24/01/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 50 mil
400 resultados para "Contratação de advogado no"
Dispensa12/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Turismo · Paracambi/RJR$ 80
Inexigibilidade27/05/2026
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público junto à empresa Pause & Perin - Advogados Associados (CNPJ nº 92.885.888/0001-05).
Secretaria de Gestão e Governo · Farroupilha/RSR$ 64 mil
Inexigibilidade17/03/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026 SEI 28787689, relativo à contratação da empresa Instituto de Direito Contemporâneo - IDC para o fornecimento de 1 (uma) inscrição para o advogado chefe do Instituto, para o curso: Prática Avançada nos Tribunais Superiores, que ocorrerá de forma on-line.
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade17/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade12/03/2026
Ref.: Contratação de empresa com profissional especializado com habilitação em direito e inscrito(s) nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para prestar serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular, na condição de advogado junto a câmara de Vereadores de Sombrio/SC, obedecidas as condições, quantitativos, especificações técnicas constantes no Termo de Referência e demais anexos e valores constantes na proposta de preços.
CÂMARA DE VEREADORES DE SOMBRIO · Sombrio/SCR$ 22 mil
Inexigibilidade17/01/2026
Contratação de Serviço
Fundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade25/02/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA, PRESTADOS POR PESSOA JURÍDICA DEVIDAMENTE REGISTRADA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), PARA SUPORTE TÉCNICO JURÍDICO A PROCURADORIA GERAL MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI.
MUNICIPIO DE FLORIANO · Floriano/PIR$ 191 mil
Inexigibilidade24/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa24/02/2026
Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação do Curso “O NOVO MUNDO DA ADVOCACIA”, destinada a advogados, com foco na aplicação da inteligência artificial na rotina profissional, visando o aprimoramento técnico, ao aumento da produtividade e à modernização dos serviços jurídicos prestados pelos profissionais que atuam no Município de Abreu e Lima/PE.
Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 11 mil
Dispensa24/01/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa13/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 390
Dispensa09/01/2026
Trata-se de contratação de empresa especializada com capacidade para elaboração e aplicação de processo seletivo para o cargo de Contador, Advogado, Secretário(a) e Controlador Interno para a Câmara de Vereadores de São Joaquim.
MSC-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade19/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A SEREM PRESTADOS PELO ESCRITÓRIO PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS, VISANDO À RECUPERAÇÃO DE RECEITAS DO SUS E DO IRRF DEVIDAS AO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS..
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 23,9 mi
Dispensa13/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Turismo · Paracambi/RJR$ 160
Dispensa07/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 263
Inexigibilidade20/02/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS REGULARMENTE INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, PARA ATUACAO CONTENCIOSA, CONSULTIVA E ESTRATEGICA, DESTINADOS A REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, A DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO, BEM COMO AO ASSESSORAMENTO JURIDICO AS COMISSOES LEGISLATIVAS PERMANENTES E TEMPORARIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM TODAS AS INSTANCIAS DA JUSTICA ESTADUAL E FEDERAL, INCLUSIVE TRIBUNAIS
CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA · Alvorada/TOR$ 83 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade06/01/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AUTOMAÇÃO JURÍDICA OPERACIONAL INTEGRADA, COM O OBJETIVO DE AUTOMATIZAR E REDUZIR O TEMPO GASTO PELOS ADVOGADOS NA ATUAÇÃO DO CONTENCIOSO TRABALHISTA, COM ABRANGÊNCIA NACIONAL.
GECOT · Brasília/DFR$ 137 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade06/01/2026
SOLICITAMOS A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO TARTUCE CONSULTORIA JURÍDICA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N.° 11.587.495/0001-13, CUJO SÓCIO É O ADVOGADO PARECERISTA E PROFESSOR DOUTOR FLÁVIO MURILO TARTUCE SILVA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS CONSUBSTANCIADOS NA ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS SOBRE OS SEGUINTES PROCESSOS: AÇÃO RESCISÓRIA TRF 2ª REGIÃO 2010.02.01.010143-4 (CNJ 0010143-07.2010.4.02.0000), AJUIZADA PELA CAIXA PARA DESCONSTITUIR CONDENAÇÃO QUE LHE FOI IMPOSTA NA AÇÃO INDENIZATÓRIA PROPOSTA POR ZEIN COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. (ZEIN), PROCESSO N.° 0124244-47.1991.4.02.5101, ORA EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E ANTECEDIDO PELO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO N.° 0005427-33.2005.4.02.5101, CUJA ORIGEM REMONTA A SUPOSTO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DA CAIXA EM MÚTUO CONCEDIDO À ZEIN PARA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL.
GECOT · Brasília/DFR$ 200 mil
Inexigibilidade05/08/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, A SEREM PRESTADOS PELO ADVOGADO ALBERTO CLEMENTE DE ARAÚJO, EM REGIME DE ATUAÇÃO CONJUNTA COM A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU · Jucurutu/RNR$ 104 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade28/05/2026
O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação do servidor Paulo Sérgio Borges, ocupante do cargo de Advogado, no IX Encontro Catarinense de Procuradores Municipais, evento presencial promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Criciúma, a ser realizado em Criciúma/SC, nos dias 28 e 29 de maio de 2026, com carga horária informada de 14 horas. O evento possui programação técnica voltada à atuação de Procuradores Municipais e Advogados Públicos, com conteúdo relacionado ao exercício da advocacia pública municipal, à orientação jurídica da Administração Pública e à atualização profissional em temas de interesse da Procuradoria da Câmara Municipal de Içara
CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 112