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384 resultados para "Contratação de até 30"

Dispensa02/03/2026

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CAMINHÃO PRANCHA PARA O TRANSPORTE DO VEÍCULO CAMINHÃO VW/27,260 CRM 6X4, PLACA JCM8D99 , CHASSI - 9536B8TL4RR072820 / ANO -2023 MODELO- 2024. ESTE VEÍCULO ESTA DESMONTANTDO NA EMPRESA SULPASSO NA CIDADE DE SANTA ROSA E PRECISA SER TRANSPORTADO ATÉ BOSSOROCA ONDE SERÁ EFETUADA ARRUMAÇÃO DO MESMO POR MÃO DE OBRA BEM MAIS EM CONTA . A EMPRESA VENCEDORA DEVE REALIZAR O TRANSPORTE EM ATÉ 2 DIAS APÓS ASSINATURA DO CONTRATO, OS FISCAIS DE CONTARTO SERÃO ANDERSON NUNES AQUINO E JOÃO PAULO COSTA DO PRADO. PAGAMENTO EM ATÉ 30 DIAS.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Equoterapia, método terapêutico que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar nas áreas da saúde, educação e equitação, destinado ao atendimento de pessoas com deficiência, necessidades especiais e/ou distúrbios evolutivos ou comportamentais, visando ao desenvolvimento biopsicossocial dos usuários. Os serviços deverão ser prestados por equipe técnica habilitada, por meio de programas terapêuticos individualizados, elaborados de acordo com as necessidades específicas de cada paciente. As sessões terão duração mínima de 30 (trinta) minutos, serão realizadas 1 (uma) vez por semana e atenderão até 06 (seis) usuários indicados para este tratamento, durante a vigência contratual que será de 12 (doze) meses.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 2 mil
Dispensa17/06/2026

1. OBJETO O presente Aviso de Dispensa de Licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento de 02 dois grupos musicais do genero forro cada grupo composto por 01 vocalista 01 guitarrista 01 baixista 01 baterista 01 percussionista 01 sanfoneiro e 01 violeiro para apresentacao nos seguintes eventos 1.FESTA DE SAO PEDRO FOGUEIRAO Data 28 de junho de 2026 Horario das 20h00 a 01h00 Local Pavilhao de Eventos 2.FEJUCAM 2026 Data 11 de julho de 2026 Horario das 20h00 a 01h00 Local Centro Comunitario de Eventos do Distrito Campinal Presidente Epitacio sp 2. FUNDAMENTACAO LEGAL A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao nos termos do artigo 75 da Lei Federal n 14.133 2021 observadas as demais disposicoes legais aplicaveis. 3. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de viabilizar a adequada ambientacao musical e a caracterizacao tematica dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Os eventos integram o calendario oficial do Municipio e possuem relevante valor cultural religioso e turistico contribuindo para o fortalecimento das tradicoes locais a promocao da cultura popular o incentivo ao turismo o fomento a economia local. 4. DESCRICAO DOS SERVICOS Os grupos musicais deverao apresentar se nos palcos dos eventos indicados com duracao minima de 2 duas horas de apresentacao admitindo se intervalo de ate 30 trinta minutos com inicio previsto as 22h30 em cada evento. 5. LOCAL E PERIODO DE EXECUCAO Pavilhao de Eventos da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP localizado na Avenida Juliano Ferraz Lima n 6 61 Centro Comunitario de Eventos do Distrito Campinal localizado no Distrito Campinal Presidente Epitacio SP. Os servicos serao executados nas datas e horarios previstos no item 1 deste aviso. 6. OBRIGACOES DA CONTRATADA Constituem obrigacoes da CONTRATADA executar os servicos conforme

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 18 mil
Dispensa05/02/2026

SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CAMINHÃO FORD CARGO2428E IQL 5952 ANO 2009 MODELO 2010, O QUAL FAZ PARTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E DEMAIS DEMANDAS REALIZADAS POR ESTA PASTA. A EMPRESA VENCEDORA DEVE DAR INÍCIO AOS TRABALHOS EM 5 DIAS APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E O TÉRMINO EM 15 DIAS, TAMBÉM É RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DO VEÍCULO ATÉ O LOCAL ONDE SERÁ REALIZADO SERVIÇO. OS FISCAIS DE CONTRATO JOÃO PAULO COSTA DO PRADO E ANDERSON NUNES AQUINO. PAGAMENTO EM ATÉ 30 DIAS APÓS ASSINATURA DO CONTRATO.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil
Dispensa29/04/2026

Contratacao emergencial de Balsa e Rebocador para transporte fluvial com capacidade minima de transporte de 36 trinta e seis toneladas ou 40 B e rebocador com potencia minima de 120 cento e vinte CVs para atender os produtores rurais do municipio da Localidade Ilha da Paciencia com um percurso de aproximadamente 300 m trezentos metros com a finalidade de transportar ate 10 dez pessoas animais carros tratores carrocoes caminhoes retroescavadeiras e outros maquinarios e implementos agricolas visando escoar a producao desta localidade. A embarcacao tera que ter a capacidade de transporte minima de 36 trinta e seis toneladas ou 40 B e rebocador com potencia minima de 120 cento e vinte Cvs sendo que o percurso total entre as duas localidades Ilha da Paciencia x Passinho Passinho x Ilha da Paciencia e de aproximadamente 300 trezentos metros sendo que podera haver viagens com distancias menores entre as localidades acima citadas. O numero medio de viagens realizadas diariamente e de 30 trinta viagens sendo que estas viagens sao realizadas no periodo das 7h as 19h de segunda a sabado. Entretanto as viagens devem ser realizadas de acordo com a demanda devendo a empresa estar disponivel durante esse horario podendo variar o numero de viagens no respectivo dia tanto para mais quanto para menos. Em caso de ocorrerem problemas nao climaticos que impecam as embarcacoes de realizarem a travessia a empresa devera solucionar os mesmos no prazo de 24 vinte e quatro horas evitando assim prejuizos aos pequenos agricultores que utilizam o transporte. As embarcacoes devem estar vistoriadas e dotadas de todos os equipamentos de salvatagem exigidos pela Marinha do Brasil bem como as licencas e liberacoes necessarias para a navegacao abastecidos com 2 dois marinheiros habilitados para a conducao da embarcacao. ficando a disposicao da Administracao Municipal de segunda a sabado e feriados no horario das 7h as 19h A Contratacao emergencial e nece

PREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 27 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação de empresa para realização de reforma da esteira transportadora de resíduos da Central de Triagem de Rolante, consistindo na reforma completa, com lixamento e pintura, substituição de peças metálicas, rolamentos, ajuste do painel elétrico, conserto do sistema de transmissão/engrenagens, entre outros necessários ao pleno funcionamento da esteira, compatível e com resistência mecânica compatível com a atividade desenvolvida. Esteira medindo 13 m de comprimento, 1,10 m de largura e 1 m de altura. Todo custo com a reforma será de responsabilidade da contratada, inclusive com o eventual transporte da esteira até a sede da empresa. Prazo de execução: 30 dias úteis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE - RS · Rolante/RSR$ 32 mil
Dispensa16/06/2026

PEDIDO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE PSIQUIATRIA, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM A REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO ) SENDO 24/06/2026 O 1º ATENDIMENTO, 09/07/2026 2º ATENDIMENTO, 23/07/2026 3º ATENDIMENTO, 19/08/2026 4º ATENDIMENTO, 16/09/2026 5º ATENDIMENTO, OU ATÉ A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, ABERTO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DA EMPRESA , VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA ATUAL JÁ ESTA A MAIS DE 60 DIAS SEM ATENDIMENTOS. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ ATENDER NO MINIMO 30 PACIENTES A CADA ATENDIMENTO.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade02/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação Direta por Inexigibilidade, da Microempreendedora Individual ALZIANA KARENIA CAVALCANTE RODRIGUES 71606378520 - ME, inscrita no CNPJ nº 33.074.235/0001-87, para a realização de 01 (uma) oficina de arteterapia cujo tema é “ENCONTRO DAS ROSAS - CUIDANDO DO MEU JARDIM” na abertura do ano letivo, a ser ministrada por ALZIANA KARÊNIA CAVALCANTE, voltada aos servidores da Rede Municipal de Ensino, a ser realizada no turno da manhã, no Parque Municipal Josepha Coelho, no dia 02 de fevereiro de 2026, integrando a programação do evento JORNADA PEDAGÓGICA 2026: MARIA VAI À ESCOLA – PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, oportunizando a qualificação e a formação dos participantes por meio de oficina presencial, com participação para até 30 servidores da Educação do Município de Petrolina/PE, conforme demandado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE – SEDUCE.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 1 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços gráficos para atendimento à solicitação do Departamento de Políticas Penais (DPP). Sendo: A) 500 unidades de pastas, tamanho 47 cm x 32 cm, tipo papelão, na cor branca, com impressão do logotipo do Estado e bolso interno; B) 01 unidade de banner, tamanho 2,00 m x 3,00 m, em lona fosca, impressão colorida em alta resolução, com acabamento em ilhós a cada 30 cm (estrutura de fixação não inclusa). C) 200 unidades Crachás, tamanho 10 x 14 cm, colorida em Supremo 300g, cordão nylon branco, furado; D) 50 unidades Cartazes, Tamanho 50 x 40cm, coloridos com alta resolução em supremo 200g, sistema CTP. A entrega de todos os itens deverá ocorrer impreterivelmente até 03/07/2026

SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo Minivan, zero quilômetro, com capacidade para até 07 (sete) passageiros, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olímpia – PR para atender as demandas de deslocamento para consultas, exames, tratamentos e demais atendimentos de saúde realizados dentro e fora do município, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 228/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 042/2025 e Processo Licitatório nº 000729/2025, promovido pela Secretaria Municipal de Transportes do Município de Irupi - ES, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202333320005, de autoria do Deputado Federal Ricardo Barros, destinados à Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Despesas Diversas, conforme autorizado pela Portaria GM/MS nº 806, de 30 de junho de 2023, do Ministério da Saúde.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 139 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação direta de bandas para apresentação na Vila do Samba, Carnaval de Estrela 2026. Recurso para pagamento será oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Justifica-se a necessidade da contratação: 1. Visto que a Administração Pública não possui licitação para essa aquisição especificada. DA EXECUÇÃO 1. Os serviços deverão ser prestados, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Fernando Abott (Calçadão), nos dias 20 e 21 de fevereiro. 2. O prazo de execução dos serviços é de até 05 dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os serviços sejam efetuados em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida retificação às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço não duráveis; OU 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço duráveis; 5. Em caso de serviço que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a retificação do serviço. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do serviço. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 25 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MATERIAL EDUCACIONAL DE APOIO PARA O TERCEIRO, QUARTO E QUINTO ANO PAR AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOS CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PRAÇA CORONEL CARRIJO Nº 01 CENTRO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-046, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO -PGM · Mineiros/GOR$ 89 mil