Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa especializada em Personal Organizer e Consultora de Limpeza.MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES/RS · Roque Gonzales/RSR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA SEBRAETEC EM FERTILIZAÇÃO IN VITRO (FIV) COMO ESTRATÉGIA DE MELHORAMENTO GENÉTICO E AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DO REBANHO E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO, INOVAÇÃO E MODELOS DE NEGÓCIOS (BOOTCAMP), COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 2021.Secretaria Municipal de Agropecuária · Paracatu/MGR$ 98 mil
Inexigibilidade13/08/2026Autorização para abertura de processo licitatório para Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica.INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - LABREA · Lábrea/AMR$ 60 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria administrativa municipal para apoio à Secretaria Municipal de Administração de Santana do Paraíso/MG, visando ao aprimoramento dos processos de gestão pública, ao fortalecimento do planejamento governamental e à adequação das rotinas administrativas às exigências impostas pela Lei Federal nº 14.133/2021 Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos para atendimento das demandas do município de Santana do Paraíso/MGERENCIA DE ADMINISTRACAO · Santana do Paraíso/MGR$ 126 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.476/2013, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SCPrefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerra hojeCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTROLE INTERNO, COM SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA-CE.GABINETE DO PREFEITO · Pindoretama/CER$ 517 mil
Inexigibilidade10/08/2026Documento de Formalização de Demanda para a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para atendimento das demandas da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Uruaçu/GO, compreendendo orientação jurídica, elaboração de pareceres, apoio técnico-institucional, capacitação e suporte às ações voltadas à defesa e promoção dos direitos das mulheres.CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 46 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO GERENCIAMENTO DO CONTROLE INTERNO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA · Santo Estêvão/BAR$ 144 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Goianésia/GOR$ 180 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada, para prestação de serviços especializados em Gestão Municipal de Saúde, através do Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMSPrefeitura Municipal de Salinas · Salinas/MGR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços técnicos de consultoria e assessoria técnica e jurídica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao acompanhamento, monitoramento, análise, adequação e aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais do Município, em conformidade com as diretrizes, metas e estratégias previstas nos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação, bem como à prestação de assessoria jurídica voltada ao planejamento da gestão pública educacional, com foco na orientação preventiva, organização administrativa, elaboração e formalização de instrumentos e demandas administrativas da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CEPREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE · Várzea Alegre/CER$ 152 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTOS EM GESTÃO PÚBLICA VOLTADOS À POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OPERACIONALIZAÇÃO DO SUASPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ - GO · Itaberaí/GOR$ 126 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL E ESPECIALIZADA, PARA O DESENVOLVIMENTO, A IMPLEMENTAÇÃO E A REVISÃO DE UM MODELO DE GOVERNANÇA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA E DE CONTROLE PREVENTIVO PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) E A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CGM) DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.Secretaria de Educação · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 180 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados consultoria técnica especializada para o planejamento, execução, monitoramento e suporte à prestação de contas dos recursos da PNAB, para atender demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer do município de Paramirim - BASECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Paramirim/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade06/08/2026[LICITANET] - Contratação da empresa CERTAME Consultoria, Treinamento e Serviços, especializada em capacitação de servidores públicos, inscrita no CNPJ nº 10.176.098/0001-96, com sede na Avenida Belo Horizonte, nº 2319, Sala 04, Bairro Novo Horizonte, Município de Cacoal/RO, CEP 76.963-083, visando à inscrição de 06 (seis) servidores da Câmara Municipal de Buritis no curso “Controle Interno, Auditoria e Transparência na Administração Municipal”, conforme Lei 14.133/21”, a ser realizado no município de Ji-Paraná, nos dias 24 e 25 de agosto de 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGMPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 66 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular, prestados de forma presencial e remota, destinados ao suporte da gestão municipal na avaliação, orientação e monitoramento de atos administrativos e judiciais, com foco em Direito Público, Administrativo e Municipal, incluindo implementação de controles internos e gestão de riscos, em complementação técnica à Procuradoria do Município de Várzea/RN.MUNICIPIO DE VARZEA · Várzea/RNR$ 144 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de consultora técnica para realizar a Consultoria Técnica Especializada em Governança Editorial, Padronização Linguística e Gestão da Qualidade das Publicações Institucionais da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), visando ao diagnóstico, desenvolvimento, implementação e acompanhamento de metodologia institucional de revisão ortográfica, gramatical, textual e editorial aplicável aos documentos, publicações e conteúdos produzidos pela instituição, modalidade presenciaTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 386 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação da prestação de serviços técnicos especializados de consultoria econômica em regulação dos serviços públicos de saneamento básico, de natureza predominantemente intelectual, por inexigibilidade de licitação.MMG-AGÊNCIA REGU.SERV.SANE.BÁSICO UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM NOTORIEDADE EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS E LICITATÓRIAS DO CIS/AMUNPAR, INCLUINDO CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E ASSESSORAMENTO TÉCNICO COM ENFOQUE NA ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL ADMINISTRATIVACONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - SEDE · Paranavaí/PRR$ 107 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS E OBRIGAÇÕES CONSTANTES DO FUNCIONAMENTO DO PROCON LEGISLATIVO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CECAMARA MUNICIPAL DE SALITRE · Salitre/CER$ 65 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E ATUARIAL DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG NO PROCESSO DE ANÁLISE, DISCUSSÃO, EMENDAMENTO E DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA DA PROPOSTA DE REFORMA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.Câmara Municipal Juramento · Juramento/MGR$ 24 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONFORMIDADE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD LEI FEDERAL Nº 13.709/2018) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DA SERRA · União da Serra/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DESTINADOS AO APOIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI/GO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE, REVISÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, INCLUINDO PROJETOS DE LEI, PROJETOS DE RESOLUÇÃO, PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO, EMENDAS, SUBSTITUTIVOS, PARECERES E DEMAIS ESPÉCIES NORMATIVAS; O ASSESSORAMENTO JURÍDICO ÀS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA, MEDIANTE EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS E TÉCNICO-LEGISLATIVOS ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA, COMPETÊNCIA, INICIATIVA E COMPATIBILIDADE DAS PROPOSIÇÕES COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O REGIMENTO INTERNO E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS; A ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO SOBRE VETOS DO PODER EXECUTIVO; A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ORIENTAÇÕES E CONSULTAS RELACIONADAS AO PROCESSO LEGISLATIVO; BEM COMO A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DE OUTRAS NORMAS INTERNAS, OBSERVANDO-SE A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, OS ENTENDIMENTOS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E AS MELHORES PRÁTICAS DE TÉCNICA LEGISLATIVACAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 84 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, CONSULTORIA JURÍDICA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOVIÂNIA-GO. | COMPRAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 216 mil