Dispensa05/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade07/05/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA CONTRATAÇÃO DO CANTOR BENÉ LIMA, MEDIANTE O CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2026, NA ORLA NORTE, EM PORTO SEGURO/BA, COMO FORMA DE APOIO INSTITUCIONAL AO EVENTO “ORGULHO EM SER GUIA – EDIÇÃO ESPECIAL”. O REFERIDO EVENTO CONTARÁ COM O APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EM RAZÃO DE SEU RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, POR TRATAR-SE DE CELEBRAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO GUIA DE TURISMO (LEI Nº 14.971/2024), COM A FINALIDADE DE VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO SETOR, FORTALECER O TRADE TURÍSTICO E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO MUNICÍPIO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 12 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ordem Pública, Segurança Pública e Guarda Municipal · Paracambi/RJR$ 16 mil
Dispensa06/05/2026Contratação de empresa especializada para organização, execução e processamento do julgamento de raças bovinas de corte, a ser realizado durante a AGROPOLO 2026, incluindo fornecimento de equipe técnica, jurados, estrutura operacional, sistema de processamento de dados e demais serviços necessários à realização do evento.MUNICÍPIO DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 40 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ordem Pública, Segurança Pública e Guarda Municipal · Paracambi/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade09/04/2026Processo para contratação de serviços de capacitação com visita guiada pela aldeia indígena Mata Verde Bonita, a serem executados conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.COLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa26/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 277
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL INTITULADO "APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CONTRATUAIS E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR", A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE, MARIANA CAPISTRANO JUNCKES, JEDSON MORAES CRUZ E DANRLEI SOARES, NOMEADOS PELA PORTARIA 1579 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. PD 6726.Secretaria da Administração · Ituporanga/SCR$ 5 mil
Dispensa23/02/2026encerradoAbertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em serviços de salão de beleza para o evento que será realizado em comemoração ao dia da mulher, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Buriti de Goiás.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Buriti de Goiás/GOR$ 24 mil
Dispensa23/02/2026Contratação de solução tecnológica corporativa voltada à gestão de diárias e passagens oficiais, a ser fornecida pela Processamento de Dados do Amazonas S/A – PRODAM.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 131 mil
Inexigibilidade08/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (GESUAS), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL. A CONTRATAÇÃO SERÁ EXECUTADA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, ASSEGURANDO LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE AO PROCESSO.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 34 mil
Dispensaregistro de preços17/03/2026REGISTRO DE PREÇOS 75 III a- INFRAESTRUTURA E OUTRAS - A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Capão Bonito do Sul, quanto ao fornecimento de peças automotivas e à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota oficial composta por veículos leves, utilitários, vans (escolares e ambulâncias), ônibus e máquinas pesadas (tratores, retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões e similares), utilizados nas atividades administrativas e operacionais dos órgãos. O objeto desta contratação é essencial para assegurar o pleno funcionamento da frota, que desempenha papel fundamental no apoio logístico, no transporte de servidores e usuários, na execução de serviços públicos e em ações operacionais de campo. A falta de manutenção adequada e o uso de peças em condições inadequadas comprometem a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos veículos, podendo causar paralisações das atividades, aumento de custos com reparos emergenciais e redução da vida útil dos bens públicos. Atualmente, verifica-se a necessidade de substituição de componentes desgastados pelo uso contínuo e pelas condições severas de operação, especialmente no caso de veículos e máquinas utilizados em vias não pavimentadas e em atividades de um obras e manutenção urbana. Além disso, a ausência de estoque de peças genuínas e de contrato ativo para serviços especializados tem dificultado a realização tempestiva das manutenções necessárias. Dessa forma, a contratação proposta visa: Garantir a disponibilidade e confiabilidade da frota, assegurando a continuidade dos serviços públicos; reduzir o tempo de inatividade dos veículos e máquinas, evitando prejuízos operacionais; preservar o patrimônio público, mediante manutenções preventivas e corretivas adequadas; assegurar a segurança dos condutores, servidores e usuários; promover a economicidade, por meio da contratação de empresa especializada, que ofereça peças de qualidade e mão de obra qualificada. A adoção dessa medida é, portanto, indispensável para a manutenção da eficiência administrativa, o cumprimento das metas institucionais e a prestação contínua e segura dos serviços públicos sob responsabilidade deste órgão. Tendo em vista a inexistência, no quadro de servidores deste município, de mão de obra especializada, equipamentos e de instalações apropriadas, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação, sob demanda, dos serviços hora propostos, com fornecimento de todas as peças, ferramentas e mão de obra para a manutenção dos veículos que compõem a frota, de modo a mantê-los em perfeitas condições de uso e sem riscos aos usuários. A contratação destes serviços é justificável pela necessidade de manutenção da frota de veículos do Município, com vistas a preservar o patrimônio público e aumentar a vida útil dos veículos, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento, para o atendimento com segurança das demandas de operacionalização do serviço de transporte de estudantes, transporte de pessoas, transporte de cargas e outras atividades para as quais é necessária a utilização destes veículos consequentemente, evitar prejuízos para o funcionamento das atividades inerentes ao transporte Escolar e Manutenção de Estrada. Enquadramento de serviço comum para efeito da Lei nº. 14.133/202. Para todos os fins legais, declaramos que a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a este município tem definição usual no mercado podendo ser enquadrada como serviço comum de acordo com o art. 106, XIII, da Lei nº. 14.133/2021. Por questão de logística, poderão participar deste processo de contratação empresas do ramo de atividade relacionada ao objeto, que estejam sediadas no município e que não possuam registro de sanção que impeça sua contratação.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 167 mil
Dispensa20/01/2026Trata-se de processo de dispensa emergencial de licitação de empresa especializada na prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Patrimoniais (vigias) em diversos órgãos do Poder Executivo. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Projetos. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergêncial de licitação.Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos - DCL · São Borja/RSR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerradoCOMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2026.22.07.01/IRP. A Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE, na qualidade de Órgão Gerenciador, comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que será realizado Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o Registro de Preços futura e eventual contratação de empresa para locação de sistema informatizado de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de GPS e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Os órgãos ou secretarias que desejarem participar como órgãos participantes deverão manifestar formalmente seu interesse no prazo de 08 (oito) dias úteis, contados a partir do recebimento desta comunicação, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e o art. 62 do Decreto Municipal nº 80/2023. As manifestações deverão ser encaminhadas para o e-mail secretariadeplanejamento@mauriti.ce.gov.br, ou entregues presencialmente na Av. Senhor Martins, s/nº, Bairro Bela Vista, Mauriti/CE, acompanhadas dos seguintes documentos: a) Documento de Formalização da Demanda, contendo a especificação do objeto e a justificativa da necessidade; b) Estimativa de itens; c) Indicação do local de entrega; d) Prazo de entrega. Ressalta-se que tais informações são essenciais para subsidiar o planejamento da contratação e a adequada formação do futuro Registro de Preços, em conformidade com os princípios da eficiência, planejamento e transparência, previstos na Lei nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Mauriti/CER$ 2,7 mi
Dispensa27/04/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de concessão de licença de uso de sistema informatizado de processamento eletrônico de dados, a ser implantado em servidor local ou em nuvem, destinado à confecção, ao gerenciamento da folha de pagamento e à execução das atividades correlatas da área de recursos humanos, incluindo a implantação, instalação, treinamento, customização, migração, parametrização de dados, suporte técnico, manutenção e demais serviços necessários ao pleno e adequado funcionamento do sistema que será utilizado pelo CRN7, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/7A REGIAO · Belém/PAR$ 11 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de solução tecnológica em nuvem (SaaS) para gestão eletrônica de documentos e processos administrativosINST. PREV. DOS SER. MUNI. DE ITAQUAQUECETUBA · Itaquaquecetuba/SPR$ 29 mil