Inexigibilidade07/05/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de solução integrada de Inteligência Artificial aplicada ao fluxo jurídico, em nuvem (SaaS - Software as a Service), mediante licenciamento mensal individual para uso do Ecossistema jAI, contemplando acesso integral aos módulos MinutaIA (em Plano Enterprise), PJeIA e EprocIA, com infraestrutura dedicada e logicamente segregada, incluindo banco de dados exclusivo, domínio institucional personalizado, identidade visual institucional, ferramentas de governança e auditoria, suporte técnico prioritário, atualizações contínuas com manutenção evolutiva e corretiva, e programa completo de capacitação, em estrita conformidade com os requisitos técnicos e de segurança da informação aplicáveis, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 277 mil
Dispensa15/05/2026encerradoContratação de serviço contínuo de licenciamento de uso, mediante assinatura anual, do banco de imagens e vídeos, por meio da plataforma "Envato Elements" conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026encerradoContratação de serviço contínuo de licenciamento de uso, mediante assinatura bianual, de banco de imagens por meio da plataforma “Flickr Pro (upload)”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 1 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA/OBRA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DUCARMO TEIXEIRA, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, CONSISTINDO NA INSTALAÇÃO FORRO DE PVC, INCLUINDO ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO, ACABAMENTO, FIXAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS.Departamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 45 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, para aquisição de produtos e utilização de serviços postais executados em regime de exclusividade, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais da ECT, pelo período de 12 (doze) meses, conforme necessidades administrativas da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado/MS.CAMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO · Aparecida do Taboado/MSR$ 3 mil
Dispensa21/01/2026encerradoAquisição de toner e ribbon, mediante dispensa de licitação, visando atender as demandas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA · Brasília/DFR$ 60 mil
Inexigibilidade15/01/2026CI GEGAT 0131/23 1.1 TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA B3 S.A. ? BRASIL, BOLSA, BALCÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB NÚMERO 09.346.601/0001-25, COM SEDE EM SÃO PAULO (SP), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DO INTEGRA BLOQUEIOS JUDICIAIS (?SISTEMA?), DESENVOLVIDO PELA B3, O QUAL O ACESSO SERÁ DISPONIBILIZADO PELA CONTRATADA POR UMA DAS FORMAS DESCRITAS NO ANEXO I-A ? ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA (?FUNCIONALIDADES?), PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS A SEGUIR E NOS ARTEFATOS EM ANEXO.GECOT · Brasília/DFR$ 60 mil
Dispensaregistro de preços05/08/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01 (um) densímetro portátil digital, tipo Ex, apropriado para operação com líquidos inflamáveis, incluindo os serviços de calibração e manutenção preventiva, mediante Sistema de Registro de Preços, para o Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.DEPOSITO DE COMBUSTIVEIS_DA MB NO RIO JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 57 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de licença de uso, na modalidade SaaS (Software as a Service), do software MeuStory.tv, destinado à modernização da comunicação institucional da Prefeitura de Parobé, mediante integração direta com o perfil oficial do Município no Instagram, permitindo a exibição contínua, dinâmica e sincronizada de conteúdos em múltiplas telas instaladas em ambientes públicos estratégicos.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Parobé/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, ENTIDADE MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA — UNIFOR, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NA ÁREA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, MEDIANTE A OFERTA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO), DESTINADO À QUALIFICAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 386 mil
Dispensa19/02/2026Contratação empresa para o fornecimento de Combustíveis Automotivos (Gasolina Comum), por demanda, para utilização nos veículos oficiais da Câmara Municipal de Pinheiros, a serem fornecidos mediante abastecimento diretamente nas bombas localizadas nas dependências da empresa contratada, conforme especificações constantes neste Termo de ReferênciaCÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS · Pinheiros/ESR$ 31 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de empresa para a eventual aquisição de combustíveis para os veículos da frota da agricultura e dos tratores do Município de Palmeira/SC, a serem fornecidos mediante abastecimento diretamente nas bombas localizadas nas dependências da empresa vencedora.Prefeitura Municipal de Palmeira · Palmeira/SCR$ 1,4 mi