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349 resultados para "DISPENSA - contratação dos"

Dispensa15/04/2026

Aquisição de detectores de metais portáteis, para serem utilizados nas unidades ministeriais da capital e interior do Ministério Público do Acre, conforme as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II do Aviso de Dispensa nº 009/2025 e em conformidade com a proposta apresentada e com o Aviso de Dispensa de Licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

Aquisição de Indicador Biológico para a monitorização e avaliação dos ciclos de esterilização em autoclaves a vapor, caixa com 50 unidades, SIGE nº 51992, em atendimento à Faculdade de Odontologia - FO/UNIFAL-MG. Todos os encargos e frete deverão estar inclusos. Todas as informações e descrição detalhada dos itens/serviços encontram-se no Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica publicados na página de licitações da Unifal-MG, www.unifal-mg.edu.br/licitacoes, link Dispensa de Licitação Eletrônica em andamento.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 3 mil
Dispensa14/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01813/26 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DA LAVADORA DE ROUPAS DA UNIDADE ESCOLAR E.M.R. ABELHINHA. AS PEÇAS ADIQUIRIDAS SÃO: PLACA PRINCIPAL, PLACA INTERFACE E CONJUNTO MECANICO COMPLETO. A MANUTENÇÃO É NECESSÁRIA POR CONTA DE QUE A LAVADORA DE ROUPAS É UM EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE, SENDO UTILIZADA DIARIAMENTE NA HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS DE CAMA, TOALHAS, UNIFORMES E DEMAIS ITENS INDISPENSÁVEIS À ROTINA DAS CRIANÇAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE LIMPEZA, SAÚDE E BEM-ESTAR. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa14/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01829/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRANTE PARA DISCUSAR SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. NESSE CONTEXTO, A REALIZAÇÃO DE PALESTRA POR PROFISSIONAL QUALIFICADO CONTRIBUIRÁ PARA AMPLIAR O CONHECIMENTO TÉCNICO, ESCLARECER DIRETRIZES, FORTALECER A INTERSETORIALIDADE E ORIENTAR A IMPLEMENTAÇÃO EFICAZ DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa14/04/2026

a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00002365/2026-98

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa14/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01856/26 A aquisição de materiais gráficos para divulgação turística do município de Holambra contempla os seguintes itens: 50 unidades de adesivos em vinil plástico (30x21 cm) 100 unidades de coroas personalizadas em papel duplex 250g, com corte especial (18,5 cm x 58 cm); Folders A4 4x4 cores, papel 115g, com 2 dobras. As coroas personalizadas serão utilizadas exclusivamente no evento Dia do Rei, promovendo a interação com o público e valorizando a temática da celebração. Os adesivos e folders serão destinados à divulgação das ações e atrativos turísticos do município, contribuindo para ampliar a visibilidade, atrair visitantes e fomentar a economia local. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensaregistro de preços14/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01671/26 AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE CARRO PARA OS CARROS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SENDO 4 LAVAGENS PARA CADA VEICULO, QUE TEM COMO NUMERAÇÃO: PH135, PH136, PH134 E PH139. OS VEÍCULOS OFICIAIS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO SÃO UTILIZADOS DIARIAMENTE PARA ATIVIDADES ESSENCIAIS, TAIS COMO TRANSPORTE DE MATERIAIS, APOIO LOGÍSTICO ÀS UNIDADES ESCOLARES, VISITAS TÉCNICAS E DEMAIS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS. DESSA FORMA, A ADEQUADA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DESSES VEÍCULOS É IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa14/04/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 806
Dispensa13/04/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Dispensa13/04/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Inexigibilidade13/04/2026

PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 12.481,70 70% DO VALOR DO SALARIO MINIMO POR IDOSO) PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DOS MES DE MARÇO COM OS IDOSOS QUE SE ENCONTRAM NA ASSOCIAÇÃO DE AMPARO PADRE HOLMIRO HERTEMANN. ESSE PAGAMENTO É REFERENTE OS SEGUINTES IDOSOS: EDELVIRA ANTUNES , JURACY DA SILVA, NELSON MATTOS, ANTONIO CARLOS VIANA, FLAVIO PAES, LAURINDA DE JESUS CORTES, DORCELINO ENCARNAÇÃO DA SILVA, HELENA GARCIA, CELSO MARQUES, CELESTINO PAULUS E NORACILDA RIBAS CARVALHO QUE SE ENCONTRAM NAS DEPENDENCIAS DO LAR DO IDOSO PADRE HOLMIRO HERTENN. SOLICITO A DISPENSA DE O PROCESSO LICITATÓRIO DEVIDO ESTARMOS ORGANIZANDO UM TERMO DE PARCERIA, POR ESTE MOTIVO ESTAMOS SOLICITANDO A DISPENSA MENSALMENTE. O PAGAMENTO SERÁ APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 12 mil
Dispensa09/04/2026

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA SER UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DE PACIENTES NA UNIDADE BASICA DE SAUDE QUE NECESSITAM SOB PRESCRICAO MEDICA. A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO TRATAMENTO MEDICO. e AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA QUE SERAO DISPENSADOS PELA FARMACIA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE PARA PACIENTES QUE NECESSITAM SOB PRESCRICAO MEDICA. UTILIZAR CONTA 54877 e AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA QUE SERAO DISPENSADOS PELA FARMACIA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE PARA PACIENTES QUE NECESSITAM SOB PRESCRICAO MEDICA. UTILIZAR CONTA 54877

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 8 mil
Dispensa07/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01597/26 Confecção de vouchers numerados (001 a 400), no tamanho 10x7cm, em papel couché 210g, a serem utilizados no dia da pescaria, com o objetivo de garantir a organização, controle de participação e validação das atividades durante o evento. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 160
Dispensa07/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01396/26 Tal solicitação se faz necessário para Assessoria no Processo Suplemetar de Escolha de Conselheiros Tutelares, elaboração e aplicação das provas para atuação no conselho tutelar mandato 2025 á 2028. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso I. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 34 mil