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400 resultados para "GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA"

Dispensa08/05/2026encerrado

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

ESCOLA INDÍGENA NARCÍSIO FERREIRA MATOS · Caucaia/CER$ 9 mil
Dispensa14/05/2026encerrado

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES · Maracanaú/CER$ 65 mil
Inexigibilidade31/03/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para atender alimentação escolar dos alunos da RedeMunicipal ano letivo de 2026 que conta com 200 dias letivos para o termino das aulas, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da legislação vigente e conforme condições, especificações e quantidades nesse instrumento e seus anexos.

ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 288 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES · Maracanaú/CER$ 65 mil
Credenciamento25/03/2026encerrado

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE). A presente demanda está em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, estabelecendo o percentual mínimo de 45% para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 247 mil