Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 124
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 251
Dispensa09/02/2026O presente documento tem por objetivo a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de calibracao de sonometro digital portatil modelo DEC 6000 Classe 2 marca Instrutherm incluindo a emissao de Certificado de Calibracao rastreavel a padroes metrologicos reconhecidos. A contratacao visa assegurar a exatidao a confiabilidade e a validade tecnica e legal das medicoes de niveis de pressao sonora realizadas por 02 dois sonometros utilizados pela Guarda Civil Municipal GCM de Sao Roque em atendimento a Lei Municipal n 5.149 2020 as normas tecnicas vigentes e as boas praticas de controle e monitoramento de ruido ambiental veicular industrial entre outros.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 1 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 610
Inexigibilidade25/02/2026SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - Conforme detalhamento constante nos documentos de formalização da demanda, onde pretende-se homologar a inexigibilidade em tela para que a GCM de Lins passe a deter capacidade técnica operacional e certificação para multiplicar o conhecimento no emprego das tecnologias não letais atualmente utilizados pela corporação, como as armas de incapacitação neuromuscular, sprays de pimenta, elastômeros e granadas de efeito moral. Cabendo ressaltar que tal investimento será revertido em economia ao município, pois dispensará futuras contratações para formação nesta área, observando especialmente o ingresso dos novos guardas oriundos do concurso público recém homologado.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 8 mil
Dispensa24/06/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 22
Dispensa23/04/2026Trata se de solicitacao de empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao prestados durante a realizacao dos eventos integrantes da programacao do Conecta Verao 2026 conforme cronograma abaixo CRONOGRAMA DOS EVENTOS DATA EVENTO ARTISTA ATIVIDADE LOCAL 31 12 2025 e 01 01 2026 Reveillon Nisso Que Da Confra do Pagode Bruno e Breno DJ Felicio Porto Praca Dr. Ozy Teixeira 11 01 2026 Volei de Areia F M Sonorizacao Parque dos Olivais 16 01 2026 Conecta Verao 2026 Moises Dame e Banda DJ Gabriel Praca Ozy Teixeira 25 01 2026 Conecta Verao 2026 Futevolei Masculino Tacobol Parque dos Olivais 31 01 2026 Conecta Verao Fandangaco Gemeos Praca Ozy Teixeira 15 02 2026 Domingo de Carnaval Conecta 2026 Doce Desejo Nisso Que Da Praca Dr. Ozy Teixeira 16 02 2026 Carnaval Conecta Verao 2026 Grupo do Bola Praca Dr. Ozy Teixeira 21 02 2026 Bumba Meu Boi Conecta Verao 2026 Tche Chaleira DJ Koetz Praca Dr. Ozy Teixeira 22 02 2026 Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira 28 02 2026 e 01 03 2026 Volei de Areia F M Gotas de Cristal Zeze Moyses Passo da Guarda 06 03 2026 Conecta Verao 2026 Robson e Matheus DJ Felicio Praca Ozy Teixeira 15 03 2026 Encerramento Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira Os eventos supracitados possuem relevante interesse publico promovendo atividades culturais esportivas e de lazer a comunidade alem de contribuirem para o fortalecimento do turismo e da economia local. Ressalta se que a sonorizacao constitui elemento essencial para a adequada execucao das programacoes garantindo qualidade tecnica organizacao e seguranca das apresentacoes e atividades realizadas. Cumpre salientar que embora o processo administrativo tenha sido iniciado apos a definicao da agenda dos artistas fatores administrativos contribuiram para a maior duracao de sua tramitacao dentre eles a abertura do orcamento do exercicio financeiro apenas em 23 de janeiro de 2026 bem como outras demandas operacionais inerentes aos tramites internos da Administracao Publica. Tais circunstancias foram devidamente analisadas pelos setores competentes os quais ja implementaram medidas para aprimorar o fluxo administrativo visando maior celeridade e eficiencia em processos futuros. Ressalta se ainda que independentemente do tempo de tramitacao processual a empresa contratada apresentava as melhores condicoes para execucao do objeto com proposta de menor preco e plena regularidade fiscal e documental possuindo todas as certidoes atualizadas e atendendo integralmente as exigencias legais e administrativas o que a qualificaria como vencedora em eventual procedimento competitivo. Por fim registra se que toda a documentacao pertinente encontra se devidamente anexada ao processo administrativo incluindo Termo de Referencia comprovacoes da realizacao dos eventos notas fiscais certidoes da empresa e demais documentos necessarios assegurando a regularidade do procedimento e a transparencia na aplicacao dos recursos publicos. Diante do exposto justifica se o empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao realizados em razao da efetiva prestacao dos servicos do interesse publico envolvido e da observancia dos principios que regem a Administracao Publica. Valor R 32.000 00 conforme decreto 3725 de 07 de novembro de 2022.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 32 mil
Dispensa30/06/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 54
Dispensa30/06/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 47
Dispensa04/08/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 36
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 129
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 74
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 155
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 267
Dispensa02/03/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 51
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa05/08/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 164
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 167
Dispensa13/08/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 78
Dispensa11/03/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 698
Dispensa31/03/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 995
Dispensa30/06/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 148
Dispensa09/06/2026AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.CONSORCIO PUBLICO FRONTEIRA NOROESTE · Santa Rosa/RSR$ 3 mil