Dispensa07/04/2026
SERVIÇOS
P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 21 mil
400 resultados para "O escopo de serviços"
Dispensa12/08/2026
A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00
Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade28/04/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 494
Inexigibilidade31/07/2026
Contratação de serviço de auditoria que possibilite a certificação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) na Norma ABNT NBR ISO 9001:2015 para o escopo "Produção de decisões administrativas em grau de recurso tendentes a solucionar os processos do contencioso administrativo tributário federal que envolvem os tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil", nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS · Brasília/DFR$ 51 mil
Dispensa16/06/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade18/06/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos espechttps://diario.indap.org.br/publicacoes/6a328df112b41/anexo/89960ializados na representação do Município em procedimentos administrativos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil, notadamente com o escopo de manter a regularidade fiscal, podendo, inclusive, adotar as medidas judiciais necessárias ao afastamento de restrições impostas à percepção de receitas pela RFB/PGFN/União.
Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 161 mil
Inexigibilidade28/04/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 465
Inexigibilidade10/04/2026
A contratação por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos profissionais especializados de natureza intelectual para o patrocínio e a defesa do Município de Maricá em causas judiciais e administrativas. O escopo visa o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro das relações federativas e a recuperação de receitas indevidamente apropriadas ou sub-repassadas pela União e pelo Estado, fundamentado no art. 74, inciso III, alínea "e", da Lei Federal nº 14.133/2021.
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 110 mil
Inexigibilidade02/04/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual, voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento de servidores do Município de Estação, Rio Grande do Sul. O escopo da contratação compreende a realização de treinamentos presenciais focados em dois eixos críticos da administração pública sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021: a Gestão de Manutenção Veicular e a Operacionalização do Regime de Pronto Pagamento e Adiantamentos. INEXIGIBILIDADE N° 020/2026.
Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 1 mil
Dispensa08/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de instalação e extensão de rede de distribuição de média e baixa tensão, com fornecimento integral de materiais e mão de obra. O escopo inclui a instalação de sistema de iluminação pública em tecnologia LED e a responsabilidade técnica pela elaboração e aprovação dos projetos junto à concessionária CEMIG, a serem executados na Rua Projetada (Bairro Migliano) e na Rua Antônio Bruno (Bairro de Ericeira), no município de Santana do De
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO · Santana do Deserto/MGR$ 109 mil
Dispensa11/05/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade18/05/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 6 mil
Dispensa24/03/2026encerrado
Prestação de serviços continuados de fotografia e de criação de peças de design gráfico para a Procuradoria da República no Estado do Paraná, em Curitiba/PR. O escopo inclui a captura, tratamento, edição e finalização de fotografias, bem como a criação de peças gráficas para pequenas campanhas institucionais, diagramação de relatórios e materiais diversos, e a produção de vídeos institucionais, atendendo de forma ágil e com qualidade às demandas do Contratante.
PROCURADORIA DA REPUBLICA - PR · Curitiba/PRR$ 39 mil
Dispensa18/05/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026
O objeto da contratação é a prestação de serviço de cobertura jornalística completa do evento de 40 anos do CRQ XII, a ser realizado no dia 10 de abril de 2026, das 17h30 às 21h30, mobilizando uma equipe de quatro profissionais (um jornalista, um videomaker e dois fotógrafos) com deslocamento e equipamentos inclusos. O escopo abrange a captação de fotos e cenas em variados ângulos e alta resolução, garantindo o registro de todas as ações do período, seguido do tratamento básico das imagens e da edição de um clipe resumo de aproximadamente 4 minutos. Além da entrega de todos os arquivos digitais em formatos JPEG e MP4, o serviço contempla a redação técnica de release e lauda editorial para fins de divulgação institucional.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XII REGIÃO · Goiânia/GOR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE AUTOGESTÃO INTEGRADA. O ESCOPO COMPREENDE MÓDULOS DE TELEMETRIA, GESTÃO DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO VEICULAR (PREVENTIVA E CORRETIVA), OPERANDO ATRAVÉS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS OU TAGS EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. A SOLUÇÃO DEVERÁ INTEGRAR TECNOLOGIAS DE VALIDAÇÕES DE TRANSAÇÃO POR LEITURA DE PLACAS E BIOMETRIA FACIAL EM PLATAFORMA WEB E APLICATIVOS MÓVEIS (ANDROID E IOS), VISANDO A OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS, SEGURANÇA E ANÁLISE PREDITIVA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO
Boa Viagem · Boa Viagem/CER$ 17,6 mi
Dispensa05/06/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 83 mil
Inexigibilidade21/07/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 3 mil
Dispensa20/07/2026
Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de instituição brasileira sem fins lucrativos – Fundação de Apoio –, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Estadual nº 38.135/2023, para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à estruturação, ampliação e fortalecimento da política pública de Educação Profissional e Tecnológica – EPT da Rede Pública Estadual do Maranhão. O escopo da contratação abrange a execução integrada de ações distribuídas em cinco Eixos Temáticos, conforme detalhado na Memória de Cálculo (Anexo I) e na Tabela de Tipologias Laboratoriais (Anexo II), atendendo a 255 (duzentas e cinquenta e cinco) unidades de ensino – sendo 160 (cento e sessenta) Centros Educa Mais (CEM) e 95 (noventa e cinco) unidades ofertantes da modalidade EJATEC –, que atendem a aproximadamente 45.000 (quarenta e cinco mil) estudantes matriculados, conforme discriminado no termo de referência..
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · São Luís/MAR$ 174,3 mi
Inexigibilidade22/07/2026
SERVIÇOS
P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado
Constitui objeto do presente processo a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de engenharia, a ser executada por profissional devidamente registrado no respectivo conselho de classe (CREA/CAU). O escopo da solução visa fornecer suporte técnico-operacional multidisciplinar aos servidores do setor de engenharia do Município de Iguatu, garantindo a correta execução dos convênios firmados com os Governos Estadual e Federal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - PR · Iguatu/PRR$ 130 mil
Dispensa24/07/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada nos serviços de regularização fundiária de parte do Bairro Prisco Viana, contendo 831.000 metros de área quadrada, com 3.200 imóveis a serem regularizados, em atendimento ao escopo do Contrato de Repasse nº. 966548/2024/MCID/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, celebrado pela União, por intermédio do Ministério das Cidades.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 996 mil