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337 resultados para "O serviço de 3ª"

Inexigibilidade11/03/2026

Contratação da empresa NAZARIO & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 26.756.847/0001-94 para prestação de serviços técnico especializados na defesa dos interesses do Município junto ao Tribunal de Contas (TCU e TCE/MG), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (2º instância), Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (2ª instância), Tribunal Regional Federal (da 1ª e 6ª Região – 2ª instância), Ministério Público do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, e, ainda emitir pareceres jurídicos, em assuntos de elevada complexidade, incluindo a execução de serviços nas áreas do Direito Público e Municipal, bem como no acompanhamento da execução da nova lei de licitação, prestando consultoria perante os órgãos de compras e licitação, em licitações, contratos e contratações diretas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Coqueiral/MGR$ 132 mil
Inexigibilidade29/05/2026

CONTRATAÇÃO DO CANTOR SAAN VAGNER, MEDIANTE O CREDENCIAMENTO N° 002/2025, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, NA ORLA NORTE (COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER MAMAGAYA), INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO 6° CIRCUITO REGIONAL DE FUTEVÔLEI / 3ª ETAPA - PORTO SEGURO, EVENTO QUE CONTA COM APOIO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO/BA

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 12 mil