Credenciamento13/08/2026338 diasCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL, BEM COMO COOPERATIVAS DE CRÉDITO, INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE GUIA DE ARRECADAÇÃO COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA FINS DE BAIXA DOS VALORES RECEBIDOS POR MEIO MAGNÉTICO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de Prestação dos Serviços de Arrecadação de Receitas Estaduais, por intermédio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE, com código de barras, e respectiva prestação de contas por meio eletrônico, sob demanda, por um período de 60 (sessenta) mesesSECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 3,8 mi
Dispensa16/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026Inscrição de servidores da Prefeitura Municipal de Maricá no curso “ENTENDENDO A LEI Nº 13.019/2014 (MROSC), Aspectos Teóricos e Práticos das Fases de Planejamento, Seleção e Celebração, Execução, Monitoramento e Avaliação e Prestação de Contas (Incluindo as alterações do Decreto Federal nº 11.948/2024)”MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 17 mil
Dispensa16/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 29 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio operacional e assessoria técnico-administrativa visando à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 2), compreendendo suporte remoto, realização de reuniões técnicas, orientação e acompanhamento dos procedimentos administrativos, auxílio na elaboração e revisão de editais, formulários e documentos correlatos, suporte à operacionalização dos instrumentos de fomento cultural, acompanhamento da execução das etapas previstas no plano de ação e assessoramento na prestação de contas dos recursos junto à plataforma TransfereGov, em atendimento às necessidades do Município, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CULTURA, ESPORTES E TURISMO · Pratânia/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da Empresa LPB, Liderança Pública Brasil - Ltda, CNPJ 59.200.229/0001-12 para a participação no curso "Ciclo de Capacitação LPB – Aspectos Procedimentais e PROLEGIS, Estratégico para Prestação de Conta Parlamentar", a ser realizado entre os dias 04 e 07 de agostoUnidade administrativa · Umuarama/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade12/08/2026contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços fornecimento de produtos, material de consumo, identidade visual e instalações necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na FEIRA RAÍZES E SABORES DE TAPEJARA, que ocorrerá nos dias 14 a 16, de agosto de 2026, no município de Tapejara/RS.DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade12/08/2026Prestação dos Serviços de Arrecadação de Receitas Estaduais, por intermédio de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE, com código de barras, e respectiva prestação de contas por meio eletrônico, sob demanda, por um período de 60 (sessenta) mesesSECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 17,0 mi
Dispensa25/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 27ª DESAFIO DE TROVADORES DE CACEQUI, que ocorrerá nos dias 07 a 09 de agosto de 2026, Cacequi/RSDIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 30 mil
Dispensa25/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 520
Inexigibilidade12/08/2026Serviços de consultoria e assessoria em Saúde Pública, com especialização na esfera municipal, abrangendo as áreas de Atenção Primária, média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, SUS digital, gestão financeira, elaboração de projetos técnicos e prestação de contas junto aos órgãos de controle, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipanguaçu/RN.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU · Ipanguaçu/RNR$ 72 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrições para participação de 2 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Emendas Parlamentares 2026 na Prática: Execução, Transparência e Prestação de Contas (pós-mudanças do STF)”, a ser realizado entre os dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026Aquisição de até 86 sacas de sementes de milho (sacas 60.000 sementes) e sorgo (sacas de 10 kg), destinadas ao atendimento do Programa Extraordinário de Recuperação das Lavouras de Milho e Sorgo, Safra 2026/2027, assim distribuídas: 86 sacas de milho CG 1094 VIP3 - G5DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 72 mil
Inexigibilidade11/08/2026Aquisição de até 6.435 sacas de sementes de milho (sacas 60.000 sementes) e sorgo (sacas de 10 kg), destinadas ao atendimento do Programa Extraordinário de Recuperação das Lavouras de Milho e Sorgo, Safra 2026/2027, assim distribuídas: 669 sacas de milho K 9668 VIP3 - G4; 769 sacas de milho K 7400 VIP3 TSI (Poncho + Fortenza) - G5 e 4.997 sacas de milho K 9606 VIP3 TSI (Poncho + Fortenza) - G5DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 5,3 mi