Dispensa09/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 4 mil
Credenciamento02/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO, POR MEIO DE PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLADOR DE ACESSO NAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO · Chorozinho/CER$ 926 mil
Dispensa13/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica na área da Assistência Social, com atuação junto ao CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social e ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 84 mil
Dispensa13/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 960
Inexigibilidade01/06/2026OBJETO: Chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas para prestação de serviços de saúde (consultas, procedimentos e exames), especialidades médicas, destinados ao atendimento dos usuários nos estabelecimentos pertencentes à rede municipal de atenção à saúde, do município de Itagibá-Ba.Prefeitura Municipal de Itagibá · Itagibá/BAR$ 96 mil
Dispensa13/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade01/06/2026CREDENCIAMENTO PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS LOCAIS E REGIONAIS DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA, INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS/ESPETÁCULOS, NO ÂMBITO DAS PROGRAMAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ESPREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA · Escada/PER$ 0
Dispensa13/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 50
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerradoRegistro de Preco para eventual contratacao de profissionais pessoa fisica para prestacao de servicos de ministracao de oficinas de teoria e pratica na area de Musica Taekwondo Danca Artistica Regional Popular Afro etnica Teatro Capoeira e Tecnicas Artesanais a serem ministrados na E.M.E.F.T.I. Patricio Dias Ferreira no I.M.E.F. Profa. Augusta Maria de Lima Marques e no Programa AABB Comunidade.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 87 mil
Dispensa13/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 50
Dispensa29/05/2026Contratação de pessoa física para prestação de serviços de higienização e lavagem de uniformes esportivos da Secretaria Municipal de Esporte do Município de Indianópolis.SALA DO GABINETE DO PREFEITO · Indianópolis/PRR$ 12 mil
Dispensa13/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 6 mil
Credenciamento29/05/2026encerradoCredenciamento para contratação de 01 (um) profissional Nutricionista, pessoa física, para prestação de serviços especializados, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas, pelo período de 12 (doze) meses, com base no valor de referência inicial de R$ 3.003,99 (três mil e três reais e noventa e nove centavos), conforme a classe inicial do cargo de Nutricionista, estabelecida no Anexo V – Grupo Ocupacional Profissional – GOP, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 36 mil
Dispensa16/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 3 mil
Credenciamento29/05/2026111 diasCREDENCIAMENTO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, DE FORMA PARCELADA E DESCENTRALIZADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA, EM DIFERENTES LOCALIDADES.Prefeitura Municipal de Dom Basílio · Dom Basílio/BAR$ 174 mil
Dispensa20/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 600
Credenciamento29/05/20261729 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM GINECOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO CAF (CIRURGIA DE ALTA FREQUÊNCIA) NO AMBULATÓRIO DO CENTRO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 3/SES/SUBPAS-SRAS-DAE-CAEA/2021, NOS TERMOS DO DECRETO N° 3.188 DE 14 DE JANEIRO DE 2016SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campo Belo/MGR$ 2,1 mi
Dispensa24/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 154
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DOS ATLETAS DA SELEÇÃO MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA.Prefeitura Municipal de Castro Alves · Castro Alves/BAR$ 30 mil
Dispensa24/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 265
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TERRENO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DO TABULEIRO DA BARRA DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA.Prefeitura Municipal de Castro Alves · Castro Alves/BAR$ 14 mil
Dispensa28/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 625
Credenciamento27/05/2026259 dias[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS, PARA O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS DEMANDANTES, COMPREENDENDO AUTENTICAÇÕES DE DOCUMENTOS, LAVRATURA DE ESCRITURA, RECONHECIMENTO DE FIRMA, EMISSÃO DE CERTIDÕES E OUTROS SERVIÇOS EXECUTADOS POR CARTÓRIOS.MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 70 mil
Dispensa30/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 94