Inexigibilidade03/03/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO, empresa pública federal, para a prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, consistentes no acesso ao Portal de Cadastros RFB PCAD, com vistas a permitir a consulta a dados cadastrais da Receita Federal do Brasil.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 74, inciso I. 2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 365 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 365 dias5 Ano Previsão Finalização: 20276 Execução Fornecimento: Mensal7 Descrição Local: Sede administrativa de finanças8 Contrato: Sim9 Fiscal de execução: Bárbara Nunes Cerqueira Coordenadora de dívida ativaFiscal substituto: Maiara Pereira Gonçalves Coordenadora de arrecadaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 9 mil
Dispensa10/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECREARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO INTEGRAL DE TODAS AS ETAPAS DO CERTAMEPrefeitura Municipal de Canavieiras · Canavieiras/BAR$ 72 mil
Dispensa22/05/2026encerradoContratação direta para aquisição de equipamentos audiovisuais e de processamento de dados.PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJ · Três Rios/RJR$ 49 mil
Dispensa24/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LORENA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO DISPONIBILIZADO PELA CONTRATADA.GERAL · Lorena/SPR$ 150 mil
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para especificação de requisitos funcionais e não funcionais, com adoção de práticas ágeis, para subsidiar a implantação de novo sistema para gestão unificada e integrada dos processos de logística de suprimentos contemplando: planejamento, licitação, contratação direta, procedimentos auxiliares, contratos, bens de consumo, usuários, monitoramento, controle e portal de compras e contratação do Estado.SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2,5 mi
Dispensa21/07/2026Constitui objeto do presente processo a aquisição de aparelhos eletrônicos e periféricos de informática, por meio de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 018/2026 – Pregão Eletrônico nº 003/2026 restou deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto da presente contratação, permanecendo, entretanto, a necessidade da aquisição para assegurar a continuidade das rotinas administrativas e a adequada prestação dos serviços públicos municipais.PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 29 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 016-2026-D PROCESSO 046-2026 -AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, (BOLAS, REDES, UNIFORME, MEDALHAS, TROFÉUS ENTRE OUTROS) E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 36/206, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA- SUDESB E O CDS- PARAMIRIM, VISANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO “COPA PARAMIRIM”.CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM/BA · Caturama/BAR$ 0
Dispensa27/07/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO A DISPENSA DE LICITAÇÃO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR (ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021), PAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 8 mil
Dispensa04/05/2026Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica em processos licitatórios, contratações diretas e contratos administrativos.SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Inexigibilidade28/01/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO para prestação de serviços de conectividade de dados por meio da INFOVIA, no arranjo 1+1, envolvendo dois circuitos dedicados de 1 Gbps (Tipo 1 e Tipo 3).EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO · Brasília/DFR$ 157 mil
Inexigibilidade15/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA UNISYS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO E ATIVIDADES AGREGADAS NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO DOS CONTRATOS DO SFH, SFI E ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, PNHR OU QUALQUER CRÉDITO IMOBILIÁRIOGECOT · Brasília/DFR$ 378,0 mi
Dispensa24/02/2026Referente a contratação de empresa especializada para realização de limpeza após a 2ª Copa Municipal do Laço justifica-se em razão do grande número de participantes e público presente no evento, realizado no Parque de Eventos Avelino Roveda, gerando demanda extraordinária de higienização dos espaços utilizados, como banheiros, áreas comuns e locais de circulação. A contratação foi realizada de forma direta, considerando seu caráter temporário e eventual. Não foi utilizada a Licitação – Processo nº 27/2023 e Contrato nº 82/2023, pois o referido processo contempla contratação contínua por posto de trabalho, com encargos sociais inclusos, tornando-se menos vantajoso para esta demanda pontual. Complemento ao Empenho nº 893/2026, relativo à contratação de empresa especializada para realização de limpeza após a 2ª Copa Municipal do Laço. Centro de custo 48/2026 . Conforme Meta 51 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 382