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400 resultados para "Realizar serviços de Assistência"

Inexigibilidade12/03/2026

Inexigibilidade de Licitação visa a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de materiais educativos temáticos (400 cartilhas) para realizar ações socioeducativas junto às famílias e indivíduos atendidos nos serviços do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social com público PAEFI – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos do Município de Correia Pinto/SC – Processo Inexigibilidade de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 01/2026 – FMAS.

Fundo Municipal de Assistência Social de Correia Pinto - SC · Correia Pinto/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, EM FORMATO DE MUTIRÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUAÇU-GO. O SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, COM ESTRUTURA OPERACIONAL E LOGÍSTICA ADEQUADA. Adesão Ata de Registro de Preços Nº 010/2025, Pregão Eletrônico 010/2025, Processo Administrativo n.º 6332/2025, realizado pelo órgão gerenciador do Município Montividiu do Norte-GO, Estado de Goiás, que tem como objeto original CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO MÉDICOS, EM UNIDADE DE SAÚDE MÓVEL SOB FORMA DE MUTIRÃO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS EM ESPECIALIDADES DIVERSAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE-GO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

FMS URUACU · Uruaçu/GOR$ 294 mil
Inexigibilidade11/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Afrânio/PE, com a finalidade de assegurar a continuidade da prestação dos serviços de atenção psicossocial à população, oferecendo estrutura física adequada para o desenvolvimento das atividades assistenciais, administrativas e terapêuticas realizadas pela unidade, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Afrânio/PE.

fundo municipal de saúde · Afrânio/PER$ 24 mil
Dispensa09/01/2026

Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização, higienização de caixa d'água 500 Litros, com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas dependências internas do prédio do Instituto Municipal de Assistência aos Servidores de Nova Santa Rita/RS; no endereço: Rua Padre Nicolau Flach, n° 21 - Centro - Nova Santa Rita /RS.

IMAS - Departamento de Serviços Médicos Hospita · Nova Santa Rita/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil