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356 resultados para "Referente ao Contrato de"

Inexigibilidade11/06/2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 135/2026, INFORMA-SE QUE A CONTRATADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CUIDADORA DE IDOSOS, ENCERROU SUAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS E EFETUOU A BAIXA DO RESPECTIVO CNPJ ANTES DA EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MAIO DE 2026. NO PERÍODO, FORAM EFETIVAMENTE EXECUTADOS 13 (TREZE) DIAS DE SERVIÇOS, O QUE IMPOSSIBILITOU A EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELA PESSOA JURÍDICA, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO NO CNPJ. CONSIDERANDO A EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DURANTE OS 13 (TREZE) DIAS TRABALHADOS E VISANDO À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DESPESA CORRESPONDENTE AO PERÍODO EXECUTADO, FOI APRESENTADA NOTA FISCAL AVULSA EMITIDA PELA PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. DESSA FORMA, ENCAMINHA-SE A PRESENTE JUSTIFICATIVA PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO À LIQUIDAÇÃO E AO PAGAMENTO DA DESPESA, OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação será a título de cachê artístico, dos artistas musicais, EVANDRO DO ACORDEON, ANTÔNIO MARCOS, FABINHO DOS TECLADOS, MONIQUE MORAL, ALLANZINHO, e THAIS PORPINO, neste ATO REPRESENTADOS pela empresa PARA MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, que mantem contrato de exclusividade dos Artistas, referente ao Projeto “SONS DO NORTE”, que será realizado nos dias 01 e 02 de maio de 2026, na Orla do Rio Guamá, Tv. 7 de Setembro, Centro, CEP: 68640-000, Ourém/PA.

FUNTELPA · Belém/PAR$ 200 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação a título de cachê artístico, dos artistas musicais, EVANDRO DO ACORDEON, ALLAN DIAS, FABINHO DOS TECLADOS, RAIFF PEGADA, MONIQUE MORAL, SABINO DO ACORDEON, EWERTON LISBOA, ANDREY VIANA, BANDA REMELEXO e THAIS PORPINO, neste ATO REPRESENTADOS pela empresa PARA MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, que mantem contrato de exclusividade dos Artistas, referente ao Projeto “SONS REGIONAIS”, que será realizado no dia 29 de abril de 2026, na Praça do Rosário, Rua Dr. Adailson da Silva Rodrigues, 1657, Jaderlândia, CEP: 68741- 416, Castanhal/PA.

FUNTELPA · Belém/PAR$ 215 mil
Dispensa31/03/2026encerrado

Contratar empresa especializada em serviços referentes à Manutenção corretiva e preventiva, não incluindo o fornecimento de peças, que compõem o Grupo Motor Gerador, instalado no Site de Transmissão – Morro da Polícia, responsável por manter a alimentação de todos os equipamentos pertencentes aos sistemas de transmissão das Emissoras TVE e FM Cultura, durante possíveis interrupções no fornecimento de energia elétrica por parte da concessionária de energia elétrica.

SECRETARIA DE COMUNICACAO · Porto Alegre/RSR$ 14 mil
Credenciamento12/02/2026

O Prefeito Municipal de Quatro Barras, no uso de suas atribuições, declara inexigível de licitação à despesa abaixo especificada, Processo n° 18693/2025. Objeto: Despesa conforme o Credenciamento n° 11/2024 de física e jurídica para prestação de serviços servente de limpeza, conforme especificações contidas no termo de referências (anexo 01) e no estudo técnico preliminar (anexo 02) do referido edital.”, referente a 1.500 (quinhentas) horas contratadas pelo período de 6 (seis) meses, com fulcro no com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 255/2024..

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade29/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria de licitações públicas em geral, com suporte e orientação integral à comissão de licitações, departamento de compras e contratos administrativos, assessoria e consultoria referente aos portais de licitações eletrônicas, inserção de dados e controle no portal do tribunal de contas dos municípios - TCM/PA (mural de licitações) nos exatos termos exigidos nas resoluções do TCM e legislação vigente referente ao órgão.

CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS - PA · Placas/PAR$ 147 mil