Dispensa21/05/2026encerradoContratação de Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, para Serviços de Limpeza e ConservaçãoEEEP PROFESSORA ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA · Aracati/CER$ 13 mil
Dispensa10/04/2026encerradoContratação de Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica para Serviços de Limpeza e ConservaçãoEEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA · Limoeiro do Norte/CER$ 11 mil
Dispensa06/04/2026encerradoRealização de Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica para Serviços de Limpeza e Conservação.EEM JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA · Ocara/CER$ 5 mil
Inexigibilidade27/07/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO REMOTO DO SIABI - SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DE BIBLIOTECAFUNDACAO ESPACO CULTURAL DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 33 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA RECUPERAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CANAL DA AVENIDA AIRTON TELES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS: GENTIL TAVARES E SIMEÃO SOBRAL, BAIRROS SANTO ANTÔNIO E INDUSTRIAL - ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 119.926,56 (CENTO E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101 – SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0225 CIDADE DO FUTURO, AÇÃO: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS – PEGM P 38 (NDB), NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTE: 17540000 RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, DFD 2244/2025, SD 142/2025 E TCT 02/2020 (1º ADITIVO) SEMINFRA/EMURB.EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 120 mil
Dispensa28/04/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO MULTIPISTA, EDIÇÃO, MIXAGEM E MASTERIZAÇÃO PARA PRODUÇÃO DE ÁLBUM VIRTUAL - 9º FESTIVAL DE MÚSICA DA PARAÍBA.FUNDACAO ESPACO CULTURAL DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE CONSULTORIA PARA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS PÓS-INTERVENÇÃO NAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, ATRAVÉS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO CF 527395-32/2019 DA COMUNIDADE MANGABEIRAS, NO BAIRRO 17 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 220.014,99 (DUZENTOS E VINTE MIL, QUATORZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1025 PROJETOS A CARGO DA SEMINFRA; NATUREZA DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTES: 17540000 – RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CF 0527395-32/2019 PMA/CAIXA, DFD: 2197/2025, SD: 136/2025 E TCT Nº 02/2020 (1º ADITIVO) – SEMINFRA/EMURB.EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 220 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE INTERVENÇÃO INTEGRADA DE MACRODRENAGEM, REQUALIFICAÇÃO URBANA E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL NO CANAL GRAGERU – TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA PRES. TANCREDO NEVES E A AVENIDA GOV. PAULO BARRETO MENEZES, AO LONGO DA AVENIDA PEDRO VALADARES, MINISTRO GERALDO BARRETO SOBRAL E RUA PROF. ROBERTO DE QUEIROZ, EM ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (DEZ) MESES. VALOR ESTIMADO: R$ 4.834.161,17 (QUATRO MILHÕES OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL CENTO E SESSENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA – SEMINFRA FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 0225 CIDADE DO FUTURO AÇÃO: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS – PEGM P38 (NDB) NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, SD Nº 130/2025, DFD Nº 2147/2025 E TCT Nº 02/2020 (1º ADITIVO) – SEMINFRA/EMURB.EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 4,8 mi
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoOBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA ASSESSORIA TÉCNICA TERRITORIAL PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, NO TERRITÓRIO PERIFÉRICO DA PRAINHA E FIBRA (NAVPESCA), NO BAIRRO INDUSTRIAL, ARACAJU/SE. VINCULADO AO PROGRAMA PERIFERIA VIVA – URBANIZAÇÃO DE FAVELAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – NOVO PAC. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 447.006,66 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1085 URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA; NATUREZA DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTES: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, DFD: 2333EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 447 mil
Dispensa26/02/2026encerradoAquisição de Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL) destinado a atender as necessidades da EEMTI Prudêncio de PinhoEEM PRUDÊNCIO DE PINHO · Poranga/CER$ 500
Dispensa04/02/2026OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DE SERVICOS DE MONITORAMENTO DE DOSIMETROS/PROTECAO RADIOLOGICA PARA PROFISSIONAIS TECNICOS EM RADIOLOGIA E MEDICOS ORTOPEDISTAS DO MUNICIPIO DE SAO GOTARDO, QUE DESEMPENHAM SUAS FUNCOES NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAO GOTARDO E PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE ACORDO COM O VALOR SERA O VALOR UNITARIO POR DOSIMETRO INDIVIDUAL, SENDO 32 DOSIMETRO, E 03 DOSIMETROS PADRAO , PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA 001/2026 'BLOCO - ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDE · São Gotardo/MGR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS, CONTEMPLANDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO TERRITÓRIO PERIFÉRICO PRAINHA E FIBRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 381.030,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL E TRINTA REAIS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1085 URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA; NATUREZA DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTES: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 17000000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVENIO OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO, TERMO DE COMPROMISSO Nº 964519/2024/MCIDADES/CAIXA, DFD: 2167/2025, SD: 133 E 134/2025 E TCT Nº 02/2020 (1º ADITIVO) – SEMINFRA/EMURB.EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 381 mil
Dispensa17/06/2026Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica na prestação de serviços de impressão gráfica de formulários padronizados, conforme detalhado no termo de referência, onde a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II cc S 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 025, de 28 de agosto de 2023, decreto este que regulamenta os procedimentos de dispensMUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 61 mil
Dispensa10/06/2026Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica para prestação de serviço de fornecimento de alimentação para atender a atividade coletiva nomeada “Finalização do 1º semestre de 2026” no dia 12 de junho de 2026 no Centro de Formação São JoséPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 17 mil
Dispensa27/04/2026encerradoOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADES E HOMENAGENS - SERVIÇO DE BUFFET PARA DATAS COMEMORATIVAS, EM FAVOR DA 19ª CREDE.COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE · Juazeiro do Norte/CER$ 8 mil
Dispensa17/04/2026encerradoOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, EM FAVOR DA 19ª CREDE.COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE · Juazeiro do Norte/CER$ 400
Inexigibilidade10/08/2026REPASSE FINANCEIRO À ENTIDADE ANJO AZUL – ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO E APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DESTINADO AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA ENTIDADE, COMPREENDENDO DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA) E DESPESAS DE MANUTENÇÃO, INCLUINDO ALUGUEL, SERVIÇOS DE INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, EM ATENDIMENTO À AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.674/2026.Departamento da Secretaria de Saúde · Bandeirantes/PRR$ 120 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerradoSeleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual “contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, mediante fornecimento de veiculo adaptado com recursos pertinentes, incluso mão de obra de motorista e ajudante, acrescido dos respectivos encargos sociais e trabalhistas”, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.Unidade Única · Japonvar/MGR$ 0
Dispensa09/04/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS GRÁFICOSFUNDACAO ESPACO CULTURAL DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 29 mil
Dispensa12/03/2026OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE CAPACITACAO PROFISSIONAL NA MODALIDADE DE EDUCACAO A DISTANCIA 'EAD' PARA FORMACAO DE AUXILIAR EM SAUDE BUCAL 'ASB', CONSIDERANDO A INEXISTENCIA, NO QUADRO ATUAL, DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE CAPACITADAS PARA O EXERCICIO DA FUNCAO, UMA VEZ QUE O CARGO EXIGE FORMACAO ESPECIFICA E POSTERIOR REGISTRO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA PEDIDO DO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA 009/2026 'EM ANEXO' DBLOCO - ATENCAO BASICA · São Gotardo/MGR$ 2 mil
Dispensa10/03/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS GRÁGICOS EM GERAL )FUNDACAO ESPACO CULTURAL DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 19 mil
Inexigibilidade21/05/2026encerradoRepasse em parcela única para o pagamento de Serviço de Terceiros Pessoa Física Fonoaudióloga, Psicólogo e Fisioterapeuta, e Serviço de Pessoa Jurídica - pagamento de Serviço Médico a Psiquiatra e Pediatra e Terapeuta Ocupacional, com recursos SUS MAC Emenda Parlamentar para a APAE no ano de 2026.GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 50 mil
Dispensa20/03/2026encerradoAquisição de Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Repasse para Manutenção de Escolas (Serviço de Dedetização e Desratização)EEM MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA · Tianguá/CER$ 1 mil
Inexigibilidade17/03/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA (LET S GIG SERVICOS DE PRODUCAO CULTURAL E AGENCIAMENTO LTDA) - LUEDJI LUNAFUNDACAO ESPACO CULTURAL DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 130 mil
Dispensa10/06/2026OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM DA EQUIPE DA FEDERACAO MINEIRA DE HANDEBOL DURANTE A REALIZACAO DO CAMPEONATO MINEIRO DE HANDEBOL, NAS CATEGORIAS CADETE E JUNIOR FEMININO, NO MUNICIPIO DE SAO GOTARDO/MG, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, INCENTIVAR A PARTICIPACAO DE ATLETAS LOCAIS E FORTALECER A INTEGRACAO ESPORTIVA REGIONALFUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER · São Gotardo/MGR$ 4 mil