Inexigibilidade01/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual - Capacitação de Pessoal - Inscrição de 2 (dois) participantes no 21° Congresso Brasileiro de Pregoeiros17. BATALHAO DE FRONTEIRA-MEX · Corumbá/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, destinados à elaboração de proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal, bem como à atualização, revisão, modernização e consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bonito/MSCÂMARA MUNICIPAL DE BONITO · Bonito/MSR$ 120 mil
Inexigibilidade30/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E FERRAMENTAS ASSOCIADAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE.MCE-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA · Aracoiaba/CER$ 504 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na inscrição de 04 (quatro) servidores do Conselho Regional de Química da 11ª Região – CRQ-XI/MA no V FÓRUM NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS, a ser realizado no período de 13 a 15 de maio de 2026, com carga horária de 20 horas, promovido por SOLUCOES INTEGRADAS LICITACOES PUBLICAS LTDA, compreendendo o acesso integral à programação oficial, incluindo palestras, painéis técnicosCONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11A REGIAO · Salvador/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade29/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, A SEREM PRESTADOS POR PARECERISTA CULTURAL COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA REALIZAR A ANÁLISE DE MÉRITO E A AVALIAÇÃO TÉCNICA DOS PROJETOS E CANDIDATURAS INSCRITOS EM DOIS EDITAIS VINCULADOS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB).PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 13 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em mentoria técnica consultiva e estratégica, para assessoramento no planejamento, estruturação, acompanhamento e apoio à fiscalização de contratações públicas relacionadas à elaboração de projetos, fornecimento e instalação de elevador e execução de obra de reforma da Câmara Municipal de Manhuaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Câmara Municipal de Manhuaçu · Manhuaçu/MGR$ 72 mil
Dispensa22/05/2026encerradoContratação de serviços de engenharia, de natureza especial, não contínuos, compreendendo manutenção corretiva da subestação de energia elétrica própria do Colégio Pedro II – Campus Duque de Caxias.COLEGIO PEDRO II/CAMPUS DUQUE DE CAXIAS · Duque de Caxias/RJR$ 15 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade21/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM ATUAÇÃO CONTÍNUA E SUPORTE TÉCNICO PERMANENTE AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS – IPREM, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021INSTITUTO PREV MUNIC FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 49 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade21/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA INTELECTUAL, CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ARQUITETURA/ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVOS E PLANILHAS, COM COMPATIBILIZAÇÃO E EVENTUAL READEQUAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO EXISTENTE, PARA A FUTURA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPORA-MG.Câmara Municipal Pirapora · Pirapora/MGR$ 38 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de serviço técnico especializado de natureza intelectual, de forma continuada, consistente na assessoria e consultoria jurídica em demandas de alta complexidade para atender as demandas da Advocacia Pública do Município e do Gabinete, incluindo o acompanhamento e peticionamento em processos judiciais e tramitação em segunda instância e nos Tribunais superiores, bem como em processos administrativos instaurados por Tribunais de contas e Ministério Público, além da emissão de pareceresUnidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 126 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante 03 (três) inscrições para servidores lotados na CCON/PPGT e DIREP/PPGT no curso presencial “Reajuste, Revisão e Repactuação”, a ser fornecido pela empresa Portal L&C Cursos e Capacitação Ltda. (CNPJ: 38.056.454/0001-57).FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 10 mil
Dispensa20/05/2026encerradoContratação de serviços de engenharia, de natureza não contínua, para elaboração de projetos técnicos destinados à reforma e adequação do auditório da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná (SRE/PR), compreendendo projeto arquitetônico e projetos complementares (elétrico, hidrossanitário, prevenção e combate a incêndio, climatização e acústica), incluindo a compatibilização das disciplinas, a realização de levantamento técnico do ambiente existente e demais estudos necessários à adequada definição das soluções, bem como a elaboração de orçamento referencial da obra, com base na tabela SINAPI, em conformidade com a legislação e normas técnicas vigentes.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PR · Curitiba/PRR$ 53 mil