Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerradoSolicito registro de preços para aquisição de fraldas geriátricas. A presente aquisição tem por objetivo atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde ao atendimento de munícipes, que necessitam do fornecimento de Fraldas. A aquisição, atenderá as necessidades das pessoas portadoras de algum grau de deficiência, idosos e etc. A dispensação deste material visa conferir aos usuários, um atendimento de qualidade e bem-estar, de modo a garantir dignidade e respeito aos usuários.SMSAS - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Aceguá/RSR$ 166 mil
Dispensa24/06/2026A presente contratação tem por objeto a aquisição de motor para o sistema de bombeamentoda caixa d'água da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, bem como dos materiaiscomplementares necessários à sua instalação e funcionamento. A necessidade da contratação foi identificada após vistoria técnica realizada pela concessionária responsável pelo abastecimento de água, ocasião em que foi constatado que motor atualmente instalado possui capacidade insuficiente para garantir a adequadadistribuição de água em todos os setores do hospital. Tal situação compromete o abastecimento regular da unidade, especialmente em áreas assistenciais que dependem do fornecimento contínuo de água para a execução de procedimentos, higienização, limpeza e atendimento aos pacientes Ressalta-se que a obra de substituição da caixa d'água da instituição já se encontra em andamento, visando ampliar a capacidade de reservação e melhorar as condições de abastecimento da unidade hospitalar. Além disso, o hospital encontra-se em processo de ampliação de sua estrutura física, com expansão de áreas assistenciais e de apoio, o queresultará em aumento da demanda por abastecimento de água e exigirá maior capacidadeoperacional do sistema hidráulico. Contudo, durante a execução da obra e após a avaliação técnica realizada pela concessionária, verificou-se que a simples substituição da caixa d'água não será suficiente para atenderadequadamente a demanda atual e futura da instituição, sendo necessária também asubstituição do motor responsável pelo bombeamento da água por equipamento com potênciae capacidade compatíveis com o novo sistema e com a expansão das instalações hospitalares.A manutenção do motor atualmente instalado poderá resultar em insuficiência na distribuiçãode água aos diversos setores do hospital, comprometendo o pleno aproveitamento da novaestrutura em implantação e colocando em risco a continuidade de serviços essenciaisprestados à população. Considerando que o abastecimento de água é indispensável ao funcionamento da unidade hospitalar e que a adequação do sistema deve ocorrer concomitantemente à execução da obrajá iniciada, faz-se necessária a aquisição imediata do novo motor, de modo a garantir aoperacionalização adequada do sistema após a conclusão da instalação da nova caixa d'água eo atendimento da demanda decorrente da ampliação do hospital. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade de adequação complementar identificada durante a execução da obra em andamento, pelo crescimento da demanda em razão da ampliação da estrutura hospitalar, bem como pelaurgência em assegurar a continuidade dos serviços hospitalares, evitar interrupções no abastecimento de água e garantir condições adequadas de atendimento, higiene e segurança em toda a instituição.Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa03/06/2026Aquisição testes rápidos dos antígenos de SARS-CoV-2 (COVID-19), Influenza A e Influenza B. A necessidade desta aquisição fundamenta-se na relevância epidemiológica do diagnóstico ágil e preciso de síndromes gripais. Além de otimizar os recursos públicos, a testagem é uma ferramenta essencial para monitorar e controlar surtos respiratórios na população. A aquisição é justificada devido o esgotamento total do saldo do Processo Licitatório nº 18/2025. Além disso, por meio da requisição n.º 1106/2026, solicita-se abertura de uma licitação na modalidade Registro de Preços para novos testes. Em meio à escassez e visando assegurar a continuidade das ações de saúde, a empresa detentora concordou oficialmente em preservar as condições e preços anteriormente praticados, oferecendo uma oportunidade vantajosa para a Administração Pública em termos de economia. Ademais, o custeio dessa despesa será feito por meio do Recurso Vinculado Federal da Vigilância Epidemiológica, atendendo a todas as exigências legais de destinação e regularidade orçamentária.SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 10 mil
Dispensa10/03/2026A presente aquisicao de casacos confeccionados em material soft destina se aos servidores da Secretaria de Agricultura que desempenham suas atividades em ambientes externos e frequentemente expostos as variacoes climaticas especialmente as baixas temperaturas registradas no periodo de inverno e em dias de instabilidade climatica. Considerando que grande parte das atividades desenvolvidas pelos servidores desta Secretaria ocorre em campo como acompanhamento de produtores rurais vistorias tecnicas visitas a propriedades orientacoes e demais servicos relacionados ao setor agricola torna se necessario garantir condicoes adequadas de trabalho preservando a saude o bem estar e a seguranca dos servidores. Ressalta se que nos periodos de frio intenso a exposicao prolongada a baixas temperaturas pode ocasionar desconforto termico e possiveis prejuizos a saude dos servidores alem de impactar negativamente no desempenho das atividades. Dessa forma a disponibilizacao de casacos em material soft contribuira para a protecao termica adequada permitindo maior conforto durante o exercicio das funcoes. Alem disso a utilizacao de vestuario padronizado tambem auxilia na identificacao dos servidores durante a execucao das atividades institucionais junto a comunidade e aos produtores rurais fortalecendo a imagem e a organizacao da Secretaria. Diante do exposto justifica se a aquisicao dos referidos casacos visando proporcionar melhores condicoes de trabalho aos servidores da Secretaria de Agricultura garantindo protecao contra o frio e contribuindo para a continuidade e eficiencia dos servicos prestados a populacao. Dessa forma opta se pela aquisicao junto ao segundo fornecedor tendo em vista que o primeiro fornecedor consultado nao dispoe da cor desejada necessaria para atender as especificacoes estabelecidas. Inicialmente foram orcadas 22 vinte e duas unidades. Contudo sera necessaria a aquisicao de 01 uma unidade adicional tendo em vista que o servidorPREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa11/02/2026O presente termo de referência tem como objetivo contratação de uma empresa para a aquisição de pneus destinados aos veículos da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública. A necessidade desta aquisição é decorrente da demanda operacional da frota utilizada por esta Secretaria, visando garantir a segurança, eficiência e a integridade dos veículos durante suas atividades no município de Baixo Guandu.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 21 mil
Dispensa14/08/2026AQUISIÇÃO de insumos odontológicos e ambulatoriais, em razão da existência de itens fracassados no Pregão nº 030/2025 e da necessidade de aquisição de itens odontológicos decorrente de procedimento interno de contratação.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 37 mil
Dispensa10/06/2026A aquisicao dos itens MG GTOP 3 4 4T CP 0412I 4T 3 4 e SV 1212 3 4 e necessaria para a realizacao de manutencao corretiva no sistema hidraulico da escavadeira garantindo seu pleno funcionamento e a continuidade dos servicos executados pelo municipio. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas disponivel para atendimento da demanda sendo necessaria a aquisicao das pecas para evitar a paralisacao do equipamento e prejuizos aos servicos prestados.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 363
Dispensa01/06/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO PRECISA DA ÁREA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO É INDISPENSÁVEL PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS CONFIÁVEIS SOBRE MEDIDAS, LIMITES, CONFRONTAÇÕES E CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL, GARANTINDO SEGURANÇA E REGULARIDADE AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO. A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO CONTRIBUI PARA EVITAR DIVERGÊNCIAS, ASSEGURAR PRECISÃO NOS DADOS E POSSIBILITAR O CORRETO ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR SUPORTE TÉCNICO ADEQUADO AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA ÀS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 4 mil
Dispensa25/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00587/26 SOLICIAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA PORTAS E CORREDORES PARA O NOVO 24H. parecer jurídico no processo 180584 1.1 A necessidade da aquisição das placas de identificação para o novo Pronto Atendimento 24h se justifica pela importância de padronizar aPREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 3 mil
Dispensa11/05/2026encerradoA presente solicitação tem por objetivo justificar a necessidade de aquisição e substituição dos postes de iluminação pública da praça localizada em frente à Igreja Matriz. Tal medida se faz necessária em razão das condições atuais da infraestrutura existente, implantada há muitos anos e que, no momento, encontra-se parcialmente comprometida devido ao desgaste natural decorrente do tempo e da constante exposição às intempéries.Dessa forma, a intervenção visa atender adequadamente às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, garantindo melhores condições de iluminação, segurança e funcionalidade para o espaço público.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 13 mil
Dispensa31/03/2026Aquisicao de materiais para uso odontologico considerando obrigatoriedade de manutencao e continuidade da qualidade no atendimento aos pacientes torna se necessaria a aquisicao imediata de materiais odontologicos essenciais. Ressalta se que no momento nao ha Ata de Registro de Precos vigente que contemple os itens demandados Proc. Adm 1796PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa15/06/2026Justifica se a aquisicao do item BR cano 150mm destinados a execucao da rede de esgoto das residencias sorteadas pelo municipio visando proporcionar condicoes adequadas de saneamento basico e infraestrutura as familias beneficiadas. Ressalta se que nao consta ata de registro de precos para os referidos materiais sendo necessaria a aquisicao para atender a demanda existente e garantir a continuidade dos servicos executados pelo municipio. Salienta se ainda que os materiais tambem serao utilizados em demais obras e manutencoes realizadas pela Secretaria contribuindo para o atendimento das necessidades de infraestrutura e saneamento no ambito municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil