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375 resultados para "A contratação justifica-se pela"

Dispensa10/06/2026

Contratação de serviços de beleza (cabelo e maquiagem) com materiais inclusos e deslocamento obrigatório da equipe para atender às soberanas e representantes da II Expo Anita e das festividades de 65 anos de Anita Garibaldi - SC. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a representação estética institucional adequada do município em eventos de grande relevância histórica e apelo turístico.

Secretaria de esportes, Cultura, Turismo e Eventos · Anita Garibaldi/SCR$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR O ACESSO CONTÍNUO E ADEQUADO A MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. TAL MEDIDA VISA GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DO ESTOQUE, PERMITINDO QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTEJAM PREPARADAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO COM EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE. O FORNECIMENTO TEMPESTIVO DESSES INSUMOS É ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E EMERGENCIAIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DENTRO DOS PARÂMETROS TÉCNICOS E REGULAMENTARES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO. O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE É FUNDAMENTAL PARA A ROTINA DAS UNIDADES DE SAÚDE, VIABILIZANDO DESDE ATENDIMENTOS BÁSICOS ATÉ SUPORTE EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 87 mil
Dispensa09/06/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VULCANIZAÇÃO NO PNEU DO ROLO COMPACTADOR XCMG, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE AVARIA IDENTIFICADA NO PNEU DO EQUIPAMENTO, COMPROMETENDO SUAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE UTILIZAÇÃO E SEGURANÇA. O SERVIÇO DE VULCANIZAÇÃO É NECESSÁRIO PARA RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE USO DO PNEU, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO EFICIENTE DO EQUIPAMENTO E EVITANDO A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO COMPONENTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 380
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da Praça Pública no Povoado de Cicilândia, zona rural do Município de Palmeirante – TO, compreendendo serviços de urbanização, pavimentação em piso intertravado, implantação de Academia ao Ar Livre (ATI), playground infantil, iluminação pública em LED, instalação de mobiliário urbano, caixa de areia, alambrado e demais serviços correlatos, conforme Plano de ação nº09032026-096380, através da Emenda Parlamentar nº202640710017 advinda do Deputado Thiago Dimas, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. A presente contratação justifica-se pela necessidade administrativa de promover a revitalização e adequação de espaço público atualmente subutilizado, proporcionando melhorias na infraestrutura urbana, segurança, acessibilidade, convivência social, lazer e qualidade de vida da população da Vila Cicilândia. A implantação da praça pública visa atender ao interesse coletivo, mediante a oferta de ambiente apropriado para atividades recreativas, esportivas e de integração comunitária, contribuindo para a promoção da saúde preventiva, inclusão social e fortalecimento das políticas públicas municipais de esporte, lazer e bem-estar social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 290 mil
Dispensa09/06/2026

A contratação justifica-se pela necessidade de manter-se a integridade e funcionalidade do tanque pois é preciso garantir a segurança das operações e dos operadores envolvidos no tratamento de água para distribuição para consumo humano. A permanência de danos no tanque provoca vazamentos de produtos químicos corrosivos e perigosos, representando riscos à saúde e ao meio ambiente. Ainda se destaca a impossibilidade de armazenamento de produto químico comprometendo a operação efetiva da estação de tratamento de água. Sendo assim, a manutenção adequada garante que os processos de tratamento de água para consumo humano funcionem conforme projetado, evitando maiores problemas.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 13 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

A presente aquisição tem por objetivo a aquisição de mobiliários a serem utilizados nos setores de atendimento aos pacientes e nas dependências administrativas da Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), A contratação justifica-se pela necessidade de substituição de itens que apresentam desgaste acentuado pelo uso natural, bem como para recomposição dos que sofreram processo de baixa patrimonial por terem sido considerados inservíveis para a finalidade a que se destinam.

POLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDE · Rio de Janeiro/RJR$ 38 mil
Dispensa08/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SHOW PARA ATIVIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, AOS INDIVÍDUOS/FANÍLIAS, REFERENCIADAS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TAL CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE TENDO EM VISATA A REALIZAÇÃO DE TAL PARA PROMOVER UM ESPAÇO INFORMATIVO, LÚDICO, ARTÍSTICO E REFLEXIVO AOS INDIVÍDUOS/FAMÍLIAS REFERENCIADAS NO CRAS VISANDO ESTIMULAR AS POTENCIALIDADES PESSOAIS, FAMILIARES E SOCIAS, PROMOVENDO ESPAÇOS COLETIVOS DE ESCUTA E TROCA DE VIVÊNCIAS.

Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 11 mil
Dispensa03/06/2026

Contratação de licença antispam Mailinpector Cloud Security Enterprise, para 170 contas de e-mail da rede municipal, o qual consiste em ferramenta essencial para filtrar e bloquear mensagens indesejadas ou maliciosas, garantindo a segurança e a eficiência da comunicação eletrônica via e-mail no âmbito desta Administração. A presente contratação justifica-se pela necessidade de proteção contínua dos sistemas de comunicação institucional, prevenindo ameaças como spam, phishing, vírus e outras vulnerabilidades que possam comprometer a integridade das informações e a continuidade dos serviços públicos, conforme segue abaixo:

Encargos Gerais do Municipio · Igrejinha/RSR$ 24 mil
Dispensa02/06/2026

AQUISIÇÃO DE MÓVEL PLANEJADO PARA A EXPOSIÇÃO DA PADROEIRA SENHORA SANT'ANA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO E EXPOSIÇÃO ADEQUADA A UM BEM CULTURAL TOMBADO, REPRESENTADO PELA IMAGEM DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO. DADO SEU RELEVANTE VALOR HISTÓRICO, RELIGIOSO E SIMBÓLICO PARA A COMUNIDADE LOCAL, SUA INTEGRIDADE DEVERÁ SER PRESERVADA, GARANTINDO CONDIÇÕES PARA EXPOSIÇÃO SEM COMPROMETER O BEM, EXCLUINDO RISCOS DE UMIDADE, POEIRA, MANUSEIO INDEVIDO. A AQUISIÇÃO DE UM MÓVEL ESPECÍFICO, DEVIDAMENTE PROJETADO PARA EXPOSIÇÃO E PROTEÇÃO, ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO PARA GARANTIR A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL, ALÉM DO DEVER CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO AOS BENS DE VALOR ARTÍSTICO E HISTÓRICO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 0
Inexigibilidade02/06/2026

PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 3.400,00, JUNTO A EMPRESA S.RODRIGUES AQUINO CNPJ 54.386.591/0001-06. ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA DURANTE A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL, A SER PROMOVIDA POR ESTA SECRETARIA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROPORCIONAR QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, ORIENTAÇÃO E APROFUNDAMENTO DOS TEMAS QUE SERÃO ABORDADOS DURANTE A CONFERÊNCIA, VISANDO CONTRIBUIR PARA O APRIMORAMENTO DAS DISCUSSÕES E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO EVENTO. A EMPRESA A SER CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL QUALIFICADO E COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA TEMÁTICA DA CONFERÊNCIA, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: • REALIZAÇÃO DE PALESTRA MAGNA; • DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL DE APOIO, SE NECESSÁRIO; • EMISSÃO DE CERTIFICADO OU DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, QUANDO APLICÁVEL; • ATENDIMENTO DAS DEMANDAS TÉCNICAS RELACIONADAS À APRESENTAÇÃO. O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 3 mil
Dispensa29/05/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de hospedagem de 07 (sete) servidores municipais no período de 24 a 26 de junho de 2026, no Hotel Nacional Inn Trevo, em apartamentos individuais (single), com café da manhã incluso, sendo o check-in no dia 24/06/2026, às 14h, e o check-out no dia 26/06/2026, às 12h. A hospedagem será destinada aos seguintes servidores que participarão do XIV Simpósio de Direito Tributário Municipal, que será realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, no mesmo local, na cidade de Campinas/SP: 01 – José Alencar Ribeiro – Matrícula nº 23.809; 02 – Técia Damasceno Maciel Marques – Matrícula nº 25.614; 03 – Cristiany Milagres do Nascimento – Matrícula nº 27.127; 04 – Benjamin José de Santana – Matrícula nº 107342-1; 05 – Lucas Alves de Sousa – Matrícula nº 31.172.1; 06 – Fabrício Paes de Castro – Matrícula nº 31.229-1;07 – Guilherme Seixas Mendonça – Matrícula nº 28.252.Desembolso 4DFS.

GERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Dispensa29/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E REVISÃO GERAL DE IMPRESSORA, DA ESCOLA ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ESSENCIAL DE MANUTENÇÃO DE UMA IMPRESSORA, PARA MELHORAR A QUALIDADE E A PRATICIDADE DA SECRETARIA DA ESCOLA. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA, GARANTINDO O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 425
Dispensa27/05/2026encerrado

A contratação justifica-se pela necessidade de manter-se a integridade e funcionalidade do tanque pois é preciso garantir a segurança das operações e dos operadores envolvidos no tratamento de água para distribuição para consumo humano. A permanência de danos no tanque provoca vazamentos de produtos químicos corrosivos e perigosos, representando riscos à saúde e ao meio ambiente. Ainda se destaca a impossibilidade de armazenamento de produto químico comprometendo a operação efetiva da estação de tratamento de água. Sendo assim, a manutenção adequada garante que os processos de tratamento de água para consumo humano funcionem conforme projetado, evitando maiores problemas.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 750
Dispensa26/05/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de reparos no telhado da sala do auditório do CISA, em razão da existência de infiltrações na estrutura que comprometem a adequada utilização do espaço, podendo ocasionar prejuízos ao patrimônio público. Dessa forma, a realização dos serviços é necessária para preservar a integridade da edificação e assegurar o regular funcionamento das atividades desenvolvidas pelo CISA.

Central de Compras de Medicamentos · Ijuí/RSR$ 350
Dispensa25/05/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LEITE DE AVEIA DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE CRIANÇA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E DETERMINAÇÃO JUDICIAL VIGENTE, VISANDO GARANTIR O APORTE ADEQUADO DE CÁLCIO E O CUMPRIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESSENCIAIS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA DISPONIBILIDADE DO PRODUTO NO PRAZO NECESSÁRIO, PELA INVIABILIDADE DE FORNECIMENTO POR OUTRAS EMPRESAS CONSULTADAS E PELA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA À ADMINISTRAÇÃO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL PACIENTE V.K.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 2 mil
Dispensa21/05/2026

Contratação de empresa especializada visando à realização da revisão preventiva de 20.000 km do veículo Citroën C3 7 Shine Turbo 200, placas TAT0D56, frota 890, lotado no Abrigo Institucional (Casa Lar), pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a manutenção preventiva, segurança, conservação e pleno funcionamento do veículo, assegurando continuidade e eficiência nos atendimentos e deslocamentos realizados pela unidade socioassistencial.

Secretaria Municipal de Assistência Social · Castro/PRR$ 2 mil
Dispensa20/05/2026

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULAR INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025052790, NO QUAL SE APURA A CONDIÇÃO LABORATIVA DA SEGURADA/REQUERENTE, BEM COMO A DETERMINAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, A DISPENSA EM TELA TEM COMO OBJETO A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE MÉDICO PSIQUIATRA, PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NESTE FEITO, REALIZANDO AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMITINDO LAUDO/PARECER CONCLUSIVO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA TÉCNICA E ESPECIALIZADA DA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA, IMPRESCINDÍVEL PARA SUBSIDIAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA E CONFERIR SEGURANÇA AO ATO

MINEIROS PREVI · Mineiros/GOR$ 3 mil