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381 resultados para "AQUISIÇÃO DE UMA ASSINATURA"

Inexigibilidade20/01/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 1 (uma) assinatura anual, com acesso simultâneo, ilimitado e permanente, por meio de login e senha, ao conteúdo da Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público, disponibilizada pela Editora Fórum Ltda., pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 13 de janeiro de 2026 e 13 de janeiro de 2027, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133, de 2021.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 40,3 bi
Dispensa18/03/2026

Considerando o Comunicado nº 01/2026 – GTC/COFC, que determinou, a partir do exercício de 2026, a obrigatoriedade de assinatura digital em documentos contábeis por meio de certificados emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) Comunicado 01-26 GTC COFC - Ass… , as Unidades que ainda não dispõem dos referidos certificados deverão providenciar sua aquisição para os responsáveis pelas assinaturas contábeis.

ESP-UNESP-FACUL.CIENCIAS E LETRAS-C.ASSIS · Assis/SPR$ 2 mil