Dispensa16/03/2026Contratacao de profissional habilitado na area de Geologia. O escopo da contratacao consiste na realizacao de estudos de locacao projeto de poco e elaboracao de termo de referencia. Estes estudos visam a perfuracao de um poco tubular profundo na localidade do Espinilho interior do Municipio de Pinheiro Machado com a finalidade de ampliar e garantir o abastecimento de agua a populacao local.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade16/03/2026contratação consiste em contratar por meio Inexigibilidade Organização da Sociedade Civil, entidade sem fins lucrativos, Associação Coração Eucarístico de Jesus - Vita Core a qual presta Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua do sexo masculino com faixa etária de 18 a 59 anos incompletos no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade através de Acolhimento Institucional, visando à formação de vínculo mediante Termo de colaboração com o Município de Paiçandu.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 168 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação consiste na aquisição de licenças de uso do software OrçaFascio, desenvolvido pela empresa 3F Ltda, composto pelos módulos Orçamento, Bases Adicionais, Gestão de Base Própria, OF Medição, Diário de Obra e Planejamento, pelo período de 12 (doze) mesesETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 0
Dispensa13/03/2026encerradoO objeto da presente contratação consiste na aquisição de licenças de softwares de design gráfico e edição de vídeo, especificamente Canva Pro Equipe e CapCut, na modalidade de licenciamento anual (Software as a Service – SaaS), destinadas ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN/RO).ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO · Porto Velho/ROR$ 20 mil
Inexigibilidade13/03/2026O objeto da presente contratação consiste na locação de um estande institucional para a Superintendência Estadual de Turismo de Rondônia (SETUR) na FETUR 2026 – Feira de Turismo do Piauí, a ser realizado no Centro de Convenções de Teresina/PI, que vai acontecer nos dias 19 e 20 de março de 2026.ERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMO · Porto Velho/ROR$ 25 mil
Inexigibilidade13/03/2026objeto da presente contratação consiste no pagamento da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) para a CAU/RJ pelo Serviço de Avaliação Imobiliária de Patrimônio da Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti, para o espaço destinado para fins de cessão de uso. Esse serviço gera como documento final o Laudo de Avaliação.BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI · Duque de Caxias/RJR$ 108
Dispensa12/03/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) NOTEBOOKS E 01 (UM) FRIGOBAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA.CAMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA - MG · Barra Longa/MGR$ 10 mil
Dispensa04/03/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de peças de reposição e na prestação de serviços de manutenção mecânica, hidráulica e elétrica para veículos e maquinários da frota municipal da Prefeitura de Porto Lucena-RS, especificamente para os modelos indicados, com fornecimento de materiais novos, originais ou equivalentes de qualidade comprovada, e execução de reparos por profissionais qualificados, visando restaurar a funcionalidade plena dos equipamentos.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 10 mil
Dispensa03/03/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição emergencial de medicamentos essenciais integrantes da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, especificamente os itens listados a seguir, em quantidades definidas, com o intuito de reposição imediata de estoque na Farmácia Básica Municipal, face à indisponibilidade de entrega via Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Uruguai (CISA). A definição é clara e precisa, abrangendo produtos farmacêuticos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), com embalagens integrais, validades mínimas de 12 meses a contar da entrega e conformidade com as normas da Farmacopeia Brasileira, garantindo a ausência de ambiguidades quanto às especificações técnicas, quantidades e qualidade exigidas: Ácido Fólico 5mg (1.500 comprimidos); Flunarizina 10mg (5.000 comprimidos); Nitrofurantoína 100mg (500 comprimidos); Ciprofibrato 100mg (3.000 comprimidos); Acetato de Retinol 50.000UI/ml + Colecalciferol 10.000UI/ml (20 frascos); Cipionato de Testosterona 200mg - Solução Injetável (15 ampolas); Citrato de Potássio 10mEq (1.000 comprimidos); Fluocinolona Acetonida 0,275mg/ml + Sulfato de Neomicina 3,85mg/ml + Sulfato de Polimixina B 11.000UI/ml + Cloridrato (20 soluções); Hemifumarato de Bisoprolol 5mg (990 comprimidos); Clopidogrel 75mg (6.990 comprimidos); Cilostazol 100mg (990 comprimidos); Duloxetina 60mg (3.600 comprimidos); Formoterol (Fumarato) 12mcg refil - Pó Inalação Oral (4.500 cápsulas); Propatilnitrato 10mg (3.400 comprimidos).MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 21 mil
Dispensa03/03/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais de expediente destinados à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, compreendendo itens essenciais para o suporte às atividades administrativas, tais como papéis, pilhas, canetas, grampos, fitas adesivas e demais suprimentos especificados, com as quantidades e características técnicas detalhadas, visando atender às demandas operacionais de forma precisa e sem ambiguidades, em estrita observância aos requisitos de qualidade e padronização compatíveis com o uso público.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 7 mil
Dispensa03/03/2026O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços de aluguel de 06 (seis) unidades de toldos lonados, cada uma com dimensões mínimas de 6 metros x 6 metros, confeccionados em material resistente à água e aos raios UV, incluindo os serviços de montagem, desmontagem e transporte, para utilização exclusiva na Festa Campeira promovida pela Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, no Parque da Marinha, no período de 06/03/2026 a 08/03/2026.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Dispensa03/03/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 10 (dez) unidades de carneiras pré-moldadas de concreto armado, destinadas ao Departamento de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, com especificações técnicas que garantam durabilidade, resistência estrutural e conformidade com normas sanitárias e de construção civil, incluindo dimensões padrão de aproximadamente 2,5m de comprimento, 0,8m de largura e 0,6m de altura, fabricadas com concreto de resistência mínima de 25 MPa, armadura em aço CA-50 e acabamento impermeabilizado, para instalação em cemitérios públicos municipais, visando atender demandas de sepultamentos assistidos.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 16 mil