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391 resultados para "Contratação da Procuradora do"

Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento, pesquisa, rastreamento e acompanhamento de publicações em Diários Oficiais da União, Estados e demais meios oficiais de divulgação de atos administrativos e judiciais no território nacional, contendo o nome do Município de Espigão d`Oeste/RO, destinados ao atendimento das demandas de 04 (quatro) Procuradores Municipais, pelo período estimado de 12 (doze) meses

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento, pesquisa, rastreamento e acompanhamento de publicações em Diários Oficiais da União, Estados e demais meios oficiais de divulgação de atos administrativos e judiciais no território nacional, contendo o nome do Município de Espigão d`Oeste/RO, destinados ao atendimento das demandas de 04 (quatro) Procuradores Municipais, pelo período estimado de 12 (doze) meses, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade10/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO ?EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLANTAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS?, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2026, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES MUNICIPAIS RONEY RABELO DA SILVA (ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO), VINÍCIUS NUNES DA SILVA (PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO) E MARCOS LÁZARO DE ÁVILA (CONTADOR), VISANDO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO E À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS.

SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade21/01/2026

Contratação de inscrição para o curso "FORMAÇÃO ESTRATÉGICA PARA MESAS DIRETORAS E COMISSÕES LEGISLATIVAS" entre os dias 27 à 30 de janeiro de 2026 na cidade de Florianópolis/SC com a finalidade de treinamento e capacitação de servidores e vereadores do poder legislativo do Municipio de Nova Itaberaba - SC, com carga horária total de 20 horas, ministrado pelo procurador da Câmara de Florianópolis, senhor Antonio Chraim.

Câmara Municipal de Vereadores · Nova Itaberaba/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de assessoria e consultoria jurídica ao Município, com atuação presencial de 40 horas semanais, abrangendo o atendimento a demandas administrativas, emissão de pareceres, elaboração e revisão de atos normativos e contratuais, apoio em processos licitatórios conforme a Lei nº 14.133/2021, coordenação de respostas a órgãos de controle, suporte ao Procurador Municipal e acompanhamento de agentes públicos em compromissos institucionais.

Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 96 mil
Dispensa28/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa13/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE WELCOME COFFEE E COFFEE BREAK PARA ATENDER AOS DIRETORES DE SAAE, PREFEITOS E DEMAIS CONVIDADOS QUE COMPARECERÃO AO FÓRUM DE SANEAMENTO, PROMOVIDO PELA ABRASAN COM COPARTICIPAÇÃO DA ARIES, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2025 NO AUDITÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADO NA RUA PROCURADOR ANTÔNIO BENEDICTO AMANCIO PEREIRA, Nº 121. BAIRRO SANTA HELENA - ED. PROMOTOR EDSON MACHADO VITÓRIA/ES.

ARIES · Vitória/ESR$ 15 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços especializados de advocacia, com atuação em todas as instâncias, visando a defesa de causa judicial, com o fito de patrocinar a defesa desta Municipalidade em juízo, nos autos do Processo Judicial nº 1000935-64.2026.8.26.0114 - 1º grau - TJSP - Distribuída à 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Campinas, ajuizada pela Associação dos Procuradores Municipais de Campinas - APMC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação de sociedade de advocacia especializada para prestação de serviços advocatícios técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, com atuação no contencioso de 2º grau de jurisdição, excetuadas as causas de natureza trabalhista e previdenciária, suporte jurídico em representações e procedimentos perante órgãos de controle e fiscalização, e acompanhamento de processos complexos em 1º grau de jurisdição, mediante indicação específica do Prefeito Municipal ou do Procurador-geral do Município, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire/MA.

Secretaria Municipal de Administração · Vitorino Freire/MAR$ 240 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços nas funções de oficial de manutenção predial, servente de obras, mecânico de ar condicionado e refrigeração, pintor de obras, jardineiro, pedreiro e supervisor de construções e manutenção, por meio de execução indireta, visando tanto a prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o preenchimento dos postos de trabalho e fornecimento, sob demanda, de todo material de manutenção (insumos).

PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA AD.EST. DO RN · Natal/RNR$ 9,4 mi
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação da empresa INSTITUTO CAPACITAR PARA LIDERAR – ICPL, visando à realização de 02 (duas) inscrições no VIII CONGREVES 2026 – Congresso Estadual de Vereadores(as) do Espírito Santo, a ser realizado no período de 25 a 27 de março de 2026, no SESC de Guara-pari/ES, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas presenciais, destinado aos vereado-res Jonair da Silva Ferreira e Ronald Passos Pereira, bem como ao Procurador Thárcio Fer-reira Demo, considerando ainda a concessão de 01 (uma) inscrição de cortesia ao Presiden-te da Câmara Municipal de Linhares/ES.

CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · Linhares/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados de assessoria jurídica e suporte operacional de retaguarda à Procuradoria-Geral do Município para a gestão, saneamento e triagem de passivo processualizado de demandas de massa ou repetitivas, abrangendo o cadastramento, alimentação de sistemas de execução e controle, elaboração de minutas padronizadas de peças defensivas ordinárias e subsídios fáticos em ações de cobrança, execuções fiscais de pequeno valor, juizados especiais e demandas de servidores de baixa complexidade, sob a supervisão e validação obrigatória dos Procuradores Municipais, para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Paulo Ramos/MA.

MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 120 mil