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400 resultados para "Contratação da empresa LEIS"

Concorrência - Presencial26/03/2026encerrado

Contratação de 01 (uma) empresa de marketing promocional – Live Marketing, por meio da Concorrência do tipo “Melhor técnica”, sob a égide das Leis nº 14.133/2021 e subsidiariamente, serão observadas, por analogia, as regras estabelecidas na Lei nº 12.232/2010, aplicáveis a este objeto, nos termos da Instrução Normativa SG/PR nº 7, de 24 de outubro de 2018 e da Instrução Normativa SECOM/PR nº 01/2023. - Descrição do Prêmio: O valor total da remuneração 20.000.000,00

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DF · Brasília/DFR$ 20,0 mi
Inexigibilidade23/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL NOS TEMOS DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL PREVISTO NAS LEIS 10.63903 E LEI 11.64508 E AS SUAS IMPLICAÇÕES NO CURRÍCULO ESCOLAR, LEI 939496 DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO LDB, ARTIGOS 61 E 67, PARECER DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CNECP 022015 E PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: LEI 13.0052014, META 16 E A LEI ESTADUAL N 21.964 DE 31 DE ABRIL DE 2024 CÓDIGO ESTADUAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA. LEI N 12.764 LEI BERENICE PIANA, DECRETO N 8.368, DE 2 DE DEZEMBRO 2014, QUE A REGULAMENTOU INSTITUINDO A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DA LEI N 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, LEI N 13.977, DE 8 DE JANEIRO 2020 LEI ROMEO MION, QUE ALTEROU A LEI N 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. OBJETIVANDO ATENDER AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUNEIRAS DO OESTE PARA O ANO LETIVO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE · Tuneiras do Oeste/PRR$ 112 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

Contratação de empresa ou instituição para a elaboração de serviços técnicos especializados para revisão do plano diretor municipal de Xanxerê e demais leis constitutivas integradas na lei complementar nº 2915/2006, em conformidade com a constituição federal de 1988, lei federal 10.257/2001 (estatuto da cidade), lei federal nº 6.766/1979 (parcelamento do solo urbano), lei federal nº 12.587/2012 (política nacional de mobilidade urbana) entre outras bases legais para atender as diretrizes legais e demandas atuais e futuras da cidade, conforme condições e exigências especificadas neste termo de referência.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 371 mil