Inexigibilidade23/07/2026A CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE WAMBERTO DA SILVA MEDEIROS, PESSOA FÍSICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CPF Nº 105.092424-05, PARA ATUAR COMO FACILITADOR NO EVENTO INSTITUCIONAL “5º RUALOGIA: DAS MARQUISES PARA A LUTA – CONHECER PARA LUTAR” , A PALESTRA SEDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Dispensa07/05/2026Aviso de Contratação N84/2026 Aquisição de fantasia do "Zé Gotinha", símbolo lúdico máximo do PNI (Programa Nacional de Imunizações), que gera confiança e facilita a adesão das famílias às campanhas de saúde pública.PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MÓVEL CORPORATIVA, ATRAVÉS DE SMS (SHORT MESSAGE SERVICE), OBJETIVANDO VIABILIZAR E FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA – SEASIC E OS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS POR ELA OFERTADO.SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA · Aracaju/SER$ 42 mil
Dispensa20/02/2026A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de prestacao de servico de confeccao e instalacao de fachadas identificadoras para a Secretaria Municipal de Esportes em razao do desmembramento administrativo das Secretarias Municipais de Educacao e Esportes ocorrido recentemente. Com a separacao das pastas tornou se indispensavel a adequada identificacao visual do predio de modo a refletir a nova estrutura organizacional da Administracao Publica Municipal garantindo clareza quanto a localizacao competencia e atendimento ao publico da Secretaria de Esportes. A instalacao de fachadas identificadoras contribui para a padronizacao institucional melhora a comunicacao visual facilita o acesso da populacao aos servicos publicos e assegura maior transparencia e organizacao administrativa. Diante do exposto justifica se a contratacao do servico de confeccao e instalacao das fachadas identificadoras por se tratar de medida necessaria funcional e de interesse publico.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerradoA Secretaria Municipal de Educação do Município de Itiúba-BA é responsável pela gestão da frota oficial composta por ônibus escolares e veículos de passeio utilizados no transporte de alunos, servidores e materiais pedagógicos. A manutenção regular desses veículos é essencial para garantir a segurança dos usuários, a continuidade dos serviços educacionais e a preservação do patrimônio público. A indisponibilidade de peças originais tem comprometido a eficiência das operações, gerando atrasos, aumento de custos e riscos operacionais. A contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e acessórios automotivos genuínos e originais visa atender à demanda recorrente de manutenção preventiva e corretiva da frota. A escolha por componentes originais assegura maior durabilidade, compatibilidade técnica e desempenho dos veículos, reduzindo a necessidade de substituições frequentes e evitando retrabalho. Além disso, contribui para a padronização dos insumos utilizados, facilitando o controle e a gestão dos recursos públicos. Trata-se de uma medida estratégica e alinhada ao planejamento institucional da Secretaria, com impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população. A contratação está amparada pela Lei nº 14.133/2021 e será realizada por meio de processo licitatório, garantindo a observância dos princípios da legalidade, isonomia, economicidade e eficiência. A iniciativa reforça o compromisso da Administração com a segurança, a transparência e a excelência na gestão educacional.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos para serviços de pagamentos de tributos via cartão de crédito no intuito de facilitar ao contribuinte no pagamento das DAM’s (Documento de Arrecadação Municipal), de competência do município de Mossoró, com base no Decreto Municipal nº 6.064/2021.Secretaria Municipal da Fazenda de Mossoró/RN - SEFAZ · Mossoró/RNR$ 0
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerradoContratação de software (Software As a Service - SAS) e consultoria para acompanhamento, monitoramento e melhoria contínua da central de atendimento ao cidadão – FACILITA GCR, contemplando a gestão, acompanhamento e aprimoramento da carta de serviços e processos administrativos, bem como a capacitação e acompanhamento permanente da equipe de atendimento, com cessão de uso e implantaçãoPREFEITURA MUNICIPAL GOVERNADOR CELSO RAMOS · Governador Celso Ramos/SCR$ 331 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos para serviços de pagamentos de tributos via cartão de crédito no intuito de facilitar ao contribuinte no pagamento das DAM’s (Documento de Arrecadação Municipal), de competência do município de Mossoró, com base no Decreto Municipal nº 6.064/2021.Secretaria Municipal da Fazenda de Mossoró/RN - SEFAZ · Mossoró/RNR$ 0
Dispensa12/06/2026Valor referente a contratacao de carreta trenzinho para a realizacao da Campanha do Agasalho a campanha de forma itinerante busca ampliar o alcance das doacoes e facilitar participacao da populacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Pindorama/SPR$ 6 mil
Dispensa25/05/2026Valor referente a contratacao de carreta trenzinho para a realizacao da Campanha do Agasalho a campanha de forma itinerante busca ampliar o alcance das doacoes e facilitar participacao da populacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Pindorama/SPR$ 6 mil
Dispensa02/04/2026Contratação a confecção de 20 camisetas gola polo, manga curta, para uniformização e identificação dos motoristas do TFD da Secretaria de Saúde de Urussanga/SC, facilitando o acesso às unidades de saúde em outros municípios.2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema de planejamento esportivo, para registo de atletas, agilizar o tempo para inscrição em competições a nível estadual, facilitar as inscrições da população em projetos sociais, a fim de, atender as demandas da Fundação Municipal de Esportes de Criciúma/SC.FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CRICIUMA · Criciúma/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP) para realização do "curso de Formação para Facilitadores e/ou Instrutores de Justiça Restaurativa", voltado para Facilitadores e Instrutores em Justiça Restaurativa, no formato presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 15 mil