Dispensa24/06/2026A presente contratação tem por objeto a aquisição de motor para o sistema de bombeamentoda caixa d'água da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, bem como dos materiaiscomplementares necessários à sua instalação e funcionamento. A necessidade da contratação foi identificada após vistoria técnica realizada pela concessionária responsável pelo abastecimento de água, ocasião em que foi constatado que motor atualmente instalado possui capacidade insuficiente para garantir a adequadadistribuição de água em todos os setores do hospital. Tal situação compromete o abastecimento regular da unidade, especialmente em áreas assistenciais que dependem do fornecimento contínuo de água para a execução de procedimentos, higienização, limpeza e atendimento aos pacientes Ressalta-se que a obra de substituição da caixa d'água da instituição já se encontra em andamento, visando ampliar a capacidade de reservação e melhorar as condições de abastecimento da unidade hospitalar. Além disso, o hospital encontra-se em processo de ampliação de sua estrutura física, com expansão de áreas assistenciais e de apoio, o queresultará em aumento da demanda por abastecimento de água e exigirá maior capacidadeoperacional do sistema hidráulico. Contudo, durante a execução da obra e após a avaliação técnica realizada pela concessionária, verificou-se que a simples substituição da caixa d'água não será suficiente para atenderadequadamente a demanda atual e futura da instituição, sendo necessária também asubstituição do motor responsável pelo bombeamento da água por equipamento com potênciae capacidade compatíveis com o novo sistema e com a expansão das instalações hospitalares.A manutenção do motor atualmente instalado poderá resultar em insuficiência na distribuiçãode água aos diversos setores do hospital, comprometendo o pleno aproveitamento da novaestrutura em implantação e colocando em risco a continuidade de serviços essenciaisprestados à população. Considerando que o abastecimento de água é indispensável ao funcionamento da unidade hospitalar e que a adequação do sistema deve ocorrer concomitantemente à execução da obrajá iniciada, faz-se necessária a aquisição imediata do novo motor, de modo a garantir aoperacionalização adequada do sistema após a conclusão da instalação da nova caixa d'água eo atendimento da demanda decorrente da ampliação do hospital. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade de adequação complementar identificada durante a execução da obra em andamento, pelo crescimento da demanda em razão da ampliação da estrutura hospitalar, bem como pelaurgência em assegurar a continuidade dos serviços hospitalares, evitar interrupções no abastecimento de água e garantir condições adequadas de atendimento, higiene e segurança em toda a instituição.Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa11/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO PARA A MELHORIA DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E SEUS ANEXOS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E SEUS ANEXOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR MELHOR APRESENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUSEIO DOS DOCUMENTOS OFICIAIS ENCAMINHADOS AO PODER LEGISLATIVO E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE. A ENCADERNAÇÃO PROPORCIONA MAIOR DURABILIDADE AO MATERIAL, EVITANDO DANOS DECORRENTES DO USO CONTÍNUO, ALÉM DE CONFERIR PADRONIZAÇÃO E ASPECTO PROFISSIONAL AOS DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. CONSIDERANDO QUE A LDO É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DE PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTENDO METAS, PRIORIDADES E ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL, FAZ-SE NECESSÁRIA SUA APRESENTAÇÃO DE FORMA ADEQUADA, FACILITANDO A CONSULTA, ANÁLISE E ARQUIVAMENTO. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS RELACIONADAS À FORMALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS, ASSEGURANDO MELHOR ACONDICIONAMENTO DOS ANEXOS E MAIOR LEGIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A QUALIDADE NA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E SEUS ANEXOS, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE OS DA EFICIÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E PUBLICIDADE.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7
Dispensa06/08/2026AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA 'DRONE' MODELO DJI MAVIC 2 PRO A PRESENTE DEMANDA TEM POR FINALIDADE A REALIZACAO DA CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO DE MANUTENCAO CORRETIVA, DIAGNOSTICO TECNICO, MAO DE OBRA E SUBSTITUICAO DE PECAS E COMPONENTES DANIFICADOS DO DRONE ESPECIFICADO ACIMA O EQUIPAMENTO APRESENTA DANOS DECORRENTES DE COLISAO, COM RUPTURA E QUEBRA ESTRUTURAL COMPLETA DO BRACO FRONTAL ESQUERDO, DANIFICACAO DA DOBRADICA 'HINGE' DE FIXACAO E ARTICULACAO DO BRACO FRONTAL ESQUERDO, DCOORDENADORIA DE PROMOÇÃO DE ATV. AGROPECUÁRIA · São Gotardo/MGR$ 950
Dispensa25/05/2026Contratação emergencial de clínica especializada para prestação de serviço de internação compulsória/involuntária destinada ao atendimento de adolescente do sexo feminino com transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de múltiplas substâncias psicoativas, em cumprimento à decisão judicial.SECRETARIA DE SAUDE · São Miguel Arcanjo/SPR$ 65 mil
Dispensa16/04/2026Adesao aos itens 08 e 13 constantes da Ata de Registro de Precos n 011 2025 decorrente do Pregao Eletronico SRP n 009 2025 Processo Licitatorio n 009 2025 cujo objeto consiste na contratacao de solucao integrada de tecnologia da informacao abrangendo os servicos de implantacao customizacao licenciamento de uso suporte tecnico e manutencao de plataforma digital voltada a gestao publica municipal sob a gestao do Consorcio Intermunicipal Multifinalitario dos Municipios do Lago de Furnas CIMLAGO com fornecimento pela empresa vencedora FIND Solucoes Corporativas Ltda. inscrita no CNPJ n 19.810.139 0001 29PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 43 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação dos serviços profissionais advocatícios da contratada especificamente para prestação de serviços jurídicos especializados na área financeira objetivando o ajuizamento de demanda judicial visando o recebimento de valores decorrentes de diferenças de FUNDEF pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAAEducação · Curaçá/BAR$ 1,5 mi
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa25/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de clínica psiquiátrica para tratamento de transtorno mental e dependência química a fim de dar cumprimento à Decisão Judicial decorrente do Processo nº 1002237-79.2023.8.26.0326.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Lucélia/SPR$ 446 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em recuperação tributária, com ênfase no levantamento, identificação, apuração e recuperação de créditos decorrentes da (CFURH) e de taxas correlatas, com vistas à ampliação da arrecadação municipal e ao incremento das receitas públicas, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Fazenda e Administração do Município de Sacramento/MG, contribuindo para o fortalecimento da gestão fiscal, a otimização das receitas próprias e a correta identificação de valores eventualmente devidos ao ente municipal.MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 0
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 872
Inexigibilidade04/03/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE/SERVIÇOS MEDICOS, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS USUARIOS DO SUS, NA ESPECILIDADE DE PNEUMOLOGIA E EXAMES RELACIONADOS, DECORRENTE DO CREDECIMENTO Nº 05/2025.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Santa Cruz Cabrália/BAR$ 96 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa26/01/2026Contratação de empresa especializada para realização de serviços de reparo, recuperação e conserto do veículo oficial do Setor de Saúde, pertencente à Prefeitura Municipal, que sofreu danos decorrentes de acidente, visando restabelecer suas condições adequadas de uso e segurança. (FORD/KA SE 1.0 HA C 2020/2021 PLACA BES-7C43)Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 4 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento jurídico em matéria criminal, destinados a apoiar a Alta Administração da EMATER-RIO, bem como os gestores e fiscais de contratos administrativos, especialmente em matérias relacionadas à análise de riscos jurídicos institucionais, responsabilização administrativa e eventuais repercussões penais decorrentes da execução de contratos administrativos celebrados pela empresa pública. A contratação será realizada mediante dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 13.303/2016, observando-se os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, transparência e interesse público.EMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE PASSAGEIROS PARA OS VEÍCULOS PEUGEOT EXPERT EUROLAF PLACA RDW2C66 E M.B. SPRINTER PLACA RXX4E95, UTILIZADOS NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E PROTEÇÃO AOS PACIENTES, ACOMPANHANTES, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS TRANSPORTADOS, ASSEGURANDO COBERTURA PARA EVENTUAIS DANOS PESSOAIS DECORRENTES DE ACIDENTES, BEM COMO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SAÚDE.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026Aquisição de serviços junto a CDL em soluções voltadas à modernização dos processos de cadastro, atualização de informações, cobrança e recuperação de créditos.O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de serviço comum de gestão de informações de crédito, com disponibilização de acesso a banco de dados para fins de registro de inadimplentes (pessoas físicas e jurídicas), decorrentes de débitos tributários e não tributários devidos à Prefeitura Municipal, incluindo a emissão e o envio de Carta Aviso de Registro eviamente ao apontamento, bem como a disponibilização de sistema informatizado para registro, consulta, controle, rastreabilidade e emissão de relatórios, conforme condições e exigências estabelecidas.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 61 mil