Inexigibilidade02/03/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO "COMO FAZER A IMPLANTAÇÃO DO ADIANTAMENTO PARA DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE CONTRATAÇÃO DA LEI 14.133/2021", PROMOVIDO PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA (IGAM/SC), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.Departamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER E ORGANIZAR O I GP KALORÉ DE MOUNTAIN BIKE, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 32 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de serviços de visando promover ações de caráter Controle de Pragas Urbanas, preventivo e corretivo, para a eliminação de Pragas Urbanas, através de Descupinização (cupins) , Desratização (roedores), Dedetização (baratas, formigas, escorpiões, traças, percevejos, pulgas e outros insetos rasteiros), controle de Aracnídeos (aranhas), com aplicação de produtos específicos para um tratamento eficaz, conforme detalhado no termo de referência, com fornecimento de mão de obra e matériaCONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO - ES · Vitória/ESR$ 773
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerradoA contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha, água mineral e outros itens acessórios com base na Lei nº 13.144/2021, cuja natureza é de prestação de serviços ou fornecimento de bens. Essa legislação, que estabelece normas para a contratação de pequenas empresas, visa promover a eficiência e a economicidade na administração pública, permitindo a aquisição de insumos como o café e outros de maneira mais ágil e desburocratizada, com foco na qualidade e na continuidade do atendimento às demandas institucionaisUnidade Única · Guanhães/MGR$ 126 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerradoA presente tem por objeto a contratação de empresa especializada para promover a construção de muro em alvenaria e de pavimento em concreto, destinado à prática de atividades físicas, quais serão implantados na Escola Municipal Tereza Ciupka Werka, conforme exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência e projetos em anexo.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Papanduva/SCR$ 308 mil
Inexigibilidade05/02/2026Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a Contratacao de show artistico musical promovido pela Banda Forro Mania para apresentacao artistica a se realizar no Balneario Passo das Tunas no dia 07 de fevereiro de 2026 com inicio as 23h e termino as 02h com duracao de 3hs de show solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 7 mil
Dispensa03/02/2026Despesa visando contratacao de associacao civil que reune os dirigentes municipais de educacao secretarios municipais de educacao de todo o Brasil para fortalecer a educacao publica municipal e atuar como interlocutora nas politicas educacionais do pais. Justificativa da despesa A contratacao tem o intuito de promover valores como cidadania direitos humanos e cultura da paz Defender a educacao basica publica de qualidade como direito de todas Propor e acompanhar politicas educacionais assegurando participacao em instancias decisorias Incentivar a formacao dos dirigentes municipais de educacao para melhor desempenho de suas funcoes lutar pela autonomia municipal e fortalecimento da gestao local. Alem disso a UNDIME Uniao Nacional dos Dirigentes Municipais de Educacao composta por membros natos dirigentes municipais de educacao em exercicio efetivos inscritos nas seccionais estaduais alem de solidarios e honorarios. A entidade coordena sua atuacao por meio de instancias como o Forum Nacional o Conselho Nacional de Representantes a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 918
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de empresa especializada para promover ação estruturante de formação continuada por ocasião da Abertura do Ano Letivo de 2026, evento institucional que marcará oficialmente o início das atividades pedagógicas da rede municipal de ensino, com vistas ao alinhamento conceitual, pedagógico e à valorização dos profissionais da rede municipal de ensino.Secretaria Municipal de Educação · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 251 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PROMOVER OS ESCLARECIMENTOS E AJUSTES REFERENTES ÀS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL PARA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL DA EROSÃO COSTEIRA NO MUNICÍPO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ;PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA · São João da Barra/RJR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEO URBANO INFORMAL PELO PROGRAMA PERIFERIA VIVA NO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA, TERMO DE COMPROMISSO N° 964729/2024/MICIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO 1096223-32., (TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESNTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO MORADIA DIGNA.Prefeitura Municipal de Óbidos · Óbidos/PAR$ 1,0 mi
Inexigibilidade23/01/2026Contratacao de show artistico musical promovido pela Banda Sonia Bis para apresentacao artistica a se realizar no Balneario Passo das Tunas no dia 24 de janeiro de 2026 com inicio as 23h30 e termino as 01h30 com duracao de 2hs de show solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e EsportePREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação de curso de capacitação promovido pela empresa WILLIAM SHAKESPEARE SOARES LIMA, inscrita no CNPJ nº 29.412.895/0001-53, referente ao Curso Completo de Licitação e Contratos da Nova Lei de Licitações, com foco na aplicação prática da Lei nº 14.133/2021. O curso será realizado nos dias 21, 22 e 23 de janeiro, de forma presencial, no município de Belo Horizonte/MG.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil